Decolonialidad y educación religiosa en Brasil
Resumen
Desde el inicio del proyecto colonizador euro-cristiano-céntrico iniciado en el siglo xvi, la influencia religiosa en el ámbito de la educación pública forma parte de un conjunto de estrategias emprendidas por algunas confesiones religiosas que disputan la hegemonía en la sociedad. El resultado de esto ha sido muy perjudicial para la comunidad escolar, ya que la propagación de la discriminación, la intolerancia y el racismo ha atentado contra la dignidad humana de una parte importante de la población. Este trabajo tiene como objetivo contextualizar la creación y el fortalecimiento de la propuesta de transformación epistemológica y pedagógica de la Educación Religiosa, registrando sus posibles aportes para enfrentar la discriminación, la intolerancia y el racismo en la escuela. Se trata de un estudio cualitativo, de tipo bibliográfico y documental, estructurado en dos partes principales: en la primera, se analiza la presencia del racismo epistémico y la colonialidad del saber en los currículos y prácticas pedagógicas. En la segunda parte, presenta y analiza los fundamentos epistemológicos y pedagógicos que sustentan el currículo de Educación Religiosa en Brasil introducido en la Base Curricular Nacional Común (BNCC), destacando su función social ante la apremiante demanda de reconocimiento de la diversidad religiosa. Los resultados muestran que la Educación Religiosa, en tanto que se supere su carácter doctrinal y proselitista, puede ser un componente curricular que promueva el reconocimiento de la diversidad religiosa y que contribuya a enfrentar la discriminación, la intolerancia y el racismo en la escuela.
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BRASIL. (1879). Decreto n. 7.247, de 19 de abril de 1879. Reforma o ensino primario e secundario no municipio da Côrte e o superior em todo o Imperio. En Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, vol. 1, pt. II, p. 196. Recuperado el 29 de agosto de 2021, de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7247-19-abril-1879-547933-publicacaooriginal-62862-pe.html
BRASIL. (1890a). Decreto n.º 119-A, de 7 de janeiro de 1890. Prohibe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em matéria religiosa, consagra a plena liberdade de cultos, extingue o padroado e estabelece outras providências. En Coleção de Leis do Brasil - 1890, vol. 1, p. 10. Recuperado el 29 de agosto de 2021, de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-119-a-7-janeiro-1890-497484-publicacaooriginal-1-pe.html
BRASIL. (1890b). Decreto n.º 181, de 24 de janeiro de 1890. Promulga a lei sobre o casamento civil. En Coleção de Leis do Brasil - 1890, vol. 1, fasc. 1, p. 168. Recuperado el 29 de agosto de 2021, de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-181-24-janeiro-1890-507282-publicacaooriginal-1-pe.html
BRASIL. (1890c). Decreto n.º 521, de 26 de junho de 1890. Prohibe cerimonias religiosas matrimoniaes antes de celebrado o casamento civil, e estatue a sancção penal, processo e julgamento applicaveis aos infractores. En Coleção de Leis do Brasil - 1890, vol. 1, fasc. VI, p. 1416. Recuperado el 29 de agosto de 2021, de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-521-26-junho-1890-504276-norma-pe.html
BRASIL. (1890d). Decreto n.º 789, de 27 de setembro de 1890. Estabelece a secularisação dos cemiterios. En Coleção de Leis do Brasil - 1890, vol. 1, fasc. IX, p. 2454. Recuperado el 29 de agosto de 2021, de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-789-27-setembro-1890-552270-publicacaooriginal-69398-pe.html
BRASIL. (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Recuperado el 29 de agosto de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm
BRASIL. (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Recuperado el 29 de agosto de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm
BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado el 29 de agosto de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. (1996). Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado em 29 de agosto de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
BRASIL. (1997). Lei n.º 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Recuperado el 29 de agosto de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9475.htm
BRASIL. (2003). Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática «História e Cultura Afro-Brasileira», e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 10 jan. 2003. Recuperado el 29 de agosto de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm
BRASIL. (2008). Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática «História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena». Recuperado em 29 de agosto de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. (2017). Base Nacional Comum Curricular. Brasília/DF. Recuperado el 29 de agosto de 2021, de http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base
CARREIRA, D. y ANDRADE, A. (2015). Educação das relações raciais: balanços e desafios da implementação da lei 10639/2003. São Paulo: Ação Educativa.
CASTRO-GÓMEZ, S. y GROSFOGUEL, R. (comps.). (2007). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores.
CECCHETTI, E. (2016) A laicização do ensino no Brasil (1889-1934). Tese de Doutorado em Educação. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis/SC.
CECCHETTI, E.; OLIVEIRA, L. B. de y HARDT, L. S. (2013). Educação, diversidade religiosa e cultura de paz: cuidar, respeitar e conviver. En R. M. FLEURI et al. (orgs.), Diversidade religiosa e direitos humanos: conhecer, respeitar e conviver (pp. 203-228). Blumenau: Edifurb.
CECCHETTI, E.; POZZER, A. y TEDESCO, A. L. (2020). Formação docente intercultural e colonialidade do saber. Revista del CISEN Tramas/Maepova, 8(1), 187-200.
CECCHETTI, E. y SANTOS, A, V. (2016). O ensino religioso na escola brasileira: alianças e disputas históricas. Acta Scientiarum, 38(2), 131-141.
CUNHA, L. A. (2013). O sistema nacional de educação e o ensino religioso nas escolas públicas. Educação & Sociedade, 34(124), 925-941.
CUNHA, L. A. (2014). A laicidade em disputa: religião, moral e civismo na educação brasileira. Revista Teias, 14(36), 5-25.
CURY, C. R. J. (1993). Ensino religioso e escola pública: o curso histórico de uma polêmica entre Igreja e Estado no Brasil. Educação em Revista, 17 (jun.), 20-37.
CURY, C. R. J. (2004). Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação, 27 (set./dez.), 183-213.
FANON, F. (2008). Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Edufba.
FIGUEIREDO, A. de P. (1995). Ensino religioso: tendências, conquistas, perspectivas. Petrópolis: Vozes.
FIGUEIREDO, A. de P. (2007). Fuentes antropológicas y sociológicas de la educación religiosa en el sistema escolar brasileño, en la perspectiva foucaultiana: la evolución de una disciplina entre religión y área de conocimiento. Tesis de doctorado. Universidad Complutense. Madrid.
FONAPER. FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. (1996). Carta de princípios. Recuperado el 29 de agosto de 2021, de http://www.fonaper.com.br/carta-principios.php
FORNET-BETANCOURT, R. (2007). Religião e interculturalidade. São Leopoldo: Nova Harmonia; Sinodal.
GROSFOGUEL, R. (2016). A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado, 31(1), 25-49.
LORENZ, K. M. y VECHIA, A. (2011). O debate ciências versus humanidades no século XIX: reflexões sobre o ensino de ciências no Collegio de Pedro II. En A. FERREIRA NETO, W. GONÇALVES NETO y M. E. B. MIGUEL (orgs.), Práticas escolares e processos educativos: currículo, disciplinas e instituições escolares (século XIX e XX) (pp. 115-152). Vitória: Edufes.
MARIA, M. R. C.; PAZZA, N. M. V. y CECCHETTI, E. (2019). O Fonaper e o ensino religioso não confessional no Brasil. En E. CECCHETTI y J. C. SIMONI (orgs.), Ensino religioso não confessional: múltiplos olhares (pp. 13-27). São Leopoldo: Oikos.
MARQUES, M. y BILHÃO, I. (2020). A educação para as relações étnico-raciais na formação inicial em pedagogia: um estudo de caso. Pedagogia em Foco, 15(13), 43-61.
MARTINS, T. (2021). PL 490: entenda o que é o projeto que muda a demarcação de terras indígenas. Correio Brasiliense. Brasília/DF, 23/06/2021, p. 1. Recuperado el 29 de agosto de 2021, de https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/06/4933154-pl-490-entenda-o-que-e-o-projeto-que-muda-a-demarcacao-de-terras-indigenas.html
OLIVEIRA, L. B. et al. (2007). Ensino religioso no ensino fundamental. São Paulo: Cortez.
PANIKKAR, R. (1993). Paz y desarme cultural. Santander: Sal Terrae.
POZZER, A. et al. (orgs.). (2010). Diversidade religiosa e ensino religioso no Brasil: memórias, propostas e desafios. São Leopoldo: Nova Harmonia.
POZZER, A. et al. (orgs.). (2015). Ensino religioso na educação básica: fundamentos epistemológicos e curriculares. Florianópolis: Saberes em Diálogo.
QUIJANO, A. (2011). Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. En E. LANDER (org.), La colonialidad del saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas (pp. 219-264). Buenos Aires: CICCUS/CLACSO.
RIOS, A. (2019). Religiões de matriz africana são alvos de 59% dos crimes de intolerância. Correio Brasiliense. Brasília/DF, 11/11/2019, p. 1. Recuperado el 29 de agosto de 2021, de https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2019/11/11/interna_cidadesdf,805394/religioes-de-matriz-africana-alvos-de-59-dos-crimes-de-intolerancia.shtml
SANTOS, A. V. y CECCHETTI, E. (2021). «A grita endiabrada»: o Ensino Religioso no decurso entre o Império e os primórdios da República. Pistis & Praxis, 13(1), 537-552.
SILVA FILHO, J. A. da. (2016). O ensino de história no Brasil e a lei 11.645/08: articulações e entrecruzamentos das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas na educação básica. Brasília: CUB. Faculdade de Ciências da Educação e Saúde.
UNESCO. (1990). Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990. Recuperado el 29 de agosto de 2021, de https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por
UNESCO. (1994). Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, 1994. Recuperado el 29 de agosto de 2021, de https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394
WICKERT, T. A. (2013). Ethos e direitos humanos: um legado da diversidade cultural. En R. M. FLEURI et al. (orgs.), Diversidade religiosa e direitos humanos: conhecer, respeitar e conviver (pp. 39-55). Blumenau: Edifurb.
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