Dominium terrae? The Rise of the West during the Age of Discovery as a possible analytical paradigm in history teaching in Germany and Spain
Contenido principal del artículo
Resumen
Palabras clave:
Descargas
Detalles del artículo
Citas
BERCOVICI, Gilberto. A Problemática da Constituição Dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro. In: Revista de Informações Legislativa, Brasília, nº.142, abr./jun. 1999.
BERCOVICI, Gilberto; BELLO, Enzo; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988? Rio de Janeiro: Revista Direito e Práxis, 2018. Disponível em < https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/37470> Acesso em 19 ago. 2018.
BLYTH, M. Austerity: The History of a Dangerous Idea. Oxford University Press, 2013.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15 nov. 2018.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil de 1824. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm>. Acesso em: 15 nov. 2018.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm>. Acesso em: 15 nov. 2018.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm>. Acesso em: 15 nov. 2018.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm>. Acesso em: 15 nov. 2018
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm>. Acesso em: 15 nov. 2018
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm>. Acesso em: 15 nov. 2018
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
BRASIL. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Nota Técnica do Ipea nº 28: “Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil”. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160920_nt_28_disoc.pdf>. Acesso em 16 ago. 2018.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. Coimbra: Coimbra, 1994.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. 2ª ed. Coimbra: Coimbra, 2001.
COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda (org.). Canotilho e a Constituição Dirigente. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
DWECK, Esther; OLIVEIRA, Ana Luíza Matos de; ROSSI, Pedro. Austeridade e Retrocesso: impactos sociais da política fiscal no Brasil. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2018. Disponível em <http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/14632.pdf> Acesso em 19 jan. 2019.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1999.
GONÇALVES. Cláudia Maria da Costa. Direitos Fundamentais Sociais: releitura de uma Constituição Dirigente. Curitiba: Juruá, 2015.
GUEDES, Paulo. Maldição Dirigista. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 09/04/2018. Disponível em < https://oglobo.globo.com/opiniao/maldicao-dirigista-22571004>. Acesso em 19 ago. 2018.
INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS; OXFAM BRASIL; CENTRO PARA OS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS. Direitos Humanos em Tempos de Austeridade. Disponível em <https://www.oxfam.org.br/publicacoes/direitos-humanos-em-tempos-de-austeridade>. Acesso em 15 nov. 2018.
LEAL, Roger Stiefelmann. Pluralismo, Políticas Públicas e a Constituição de 1988: considerações sobre a práxis constitucional brasileira 20 anos depois. In: MORAES, Alexandre de (org.). Os 20 anos da Constituição da república Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 2009.
MARIANO, Cynara Monteiro. Emenda Constitucional 95/2016 e o Teto dos Gastos Públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. In: Revista de Investigações Constitucionais. Curitiba, 2017.
NOCE, Umberto Abreu; CLARK, Giovani. A emenda constitucional nº 95/2016 e a violação da ideologia constitucionalmente adotada. In: Revista Estudos Institucionais. Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, 2017. Disponível em < https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/194>. Acesso em 15 nov. 2018.
ROSSI, Pedro; DWECK, Esther. Impactos do Novo Regime Fiscal na Saúde e na Educação. In: Cadernos de Saúde Pública. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/csp/v32n12/1678-4464-csp-32-12-e00194316.pdf> Acesso em 19 jan. 2019.
ROSSI, Pedro; DWECK, Esther. EC 95, um passo à frente no abismo social. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 28/07/2018. Disponível em <https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/06/o-teto-de-gastos-federais-deve-ser-revisto-sim.shtml>. Acesso em 15 nov. 2018.
ROSSI, Pedro; OLIVEIRA, Ana Luiza Matos de; ARANTES, Flávio. Austeridade e impactos no Brasil: Ajuste fiscal, teto de gastos e o financiamento da educação pública. Disponível em <http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/13751.pdf>. Acesso em 19 jan. 2019.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 8ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia do Direito Fundamental à Segurança Jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro. In: Revista Páginas de Direito, Porto Alegre, ano 6, nº 371, 2006. Disponível em <https://www.paginasdedireito.com.br/index.php/artigos/93-artigos-jan-2006/4614-a-eficacia-do-direito-fundamental-a-seguranca-juridica-dignidade-da-pessoa-humana-direitos-fundamentais-e-proibicao-de-retrocesso-social-no-direito-constitucional-brasileiro-formato-pdf> Acesso em 19 ago. 2019.
SARLET, Ingo Wolfgang. Comentários ao art. 196. In.: CANOTILHO, Joaquim José Gomes; MENDES, Gilmar; STRECK, Lenio Luis. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2016.
SARLET, Ingo Wolfgang; FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Reserva do Possível, Mínimo Existencial e Direito à Saúde: algumas aproximações. In: Direitos Fundamentais & Justiça: revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. Porto Alegre: HS Editora, 2007.
SCHWARTZ, Germano André D. A Efetivação do Direito à Saúde. In: Revista do Direito. Santa Cruz: UNISC, 2000.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2003.
STRECK, Lenio Luiz. Constituição e Hermenêutica em Países Periféricos. In: OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; MEZZAROBA, Orides; BRANDÃO, Paulo de Tarso (org.). Constituição e Estado Social: os obstáculos à concretização da Constituição. Coimbra: Coimbra, 2008.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma nova crítica do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
VIEIRA, Fabiola Sulpino; SANTOS, Isabela Soares; OCKÉ-REIS, Carlos; RODRIGUES, Paulo Henrique de Almeida. Políticas Sociais e Austeridade Fiscal: como as políticas sociais são afetadas pelo austericídio da agenda neoliberal no Brasil e no mundo. Rio de Janeiro: Cebes, 2018. Disponível em <http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2018/05/Austeridade_VFF.pdf>. Acesso em 19 jan. 2019.