Análise sobre o programa tempo de aprender no Brasil: o direito à alfabetização ou a performatividade docente?

  • Lucilene Amarante
    Universidade Estadual de Maringá (Brasil) jpe[at]ufpr.br
  • Jani Alves Da Silva Moreira
    Universidade Estadual de Maringá (Brasil)
  • Leonardo Dorneles Gonçalves
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil)

Resumo

O texto analisa o programa Tempo de Aprender apresentado como uma política para a alfabetização pelo Ministério da Educação do Brasil no ano de 2020. Trata-se dos resultados de uma pesquisa exploratória e de análise documental que analisa os pressupostos teórico-pedagógicos presentes no programa instituído pela Portaria n.º 280/2020 (Brasil, 2020), cujo propósito fundamenta-se na delimitação de metas para a área, bem como na performatividade docente para enfrentar os problemas da alfabetização no país. As discussões tangenciam aspectos sobre os limites e possibilidades do programa mediante o problema do analfabetismo no contexto das escolas públicas brasileiras. Os resultados indicam que o programa Tempo de Aprender focaliza a relação das práticas alfabetizadoras docentes com o desempenho dos professores e dos alunos.
  • Referencias
  • Cómo citar
  • Del mismo autor
  • Métricas
AFONSO, A. J. (2019). A propósito de políticas de accountability em educação: leituras outras em torno de um projeto de pesquisa. In M. P. SCHNEIDER e E. L. NARDI, Políticas de accountability em educação: perspectivas sobre avaliação, prestação de contas e responsabilização (pp. 07-15). Ijuí: Ed. Uníjui.
BALL, S. (2001). Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em Educação. Currículo sem Fronteiras, 1(2), 99-116, jul./dez.
BALL, S. (2002). Reformar escolas, reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, 15(2), 3-23. Universidade do Minho: Braga, Portugal.
BOWE, R.; BALL, S. e GOLD, A. (1992). Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge.
BRASIL. (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.
BRASIL. (2018). Relatório SAEB/ANA 2016: Panorama do Brasil e dos estados. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
BRASIL. (2020). Portaria n.º 280, de 19 de fevereiro de 2020 - Portaria n.º 280, de 19 de fevereiro de 2020. DOU - Imprensa Nacional. Publicado em: 21/02/2020 Ed: 37, Seção: 1 Página: 69.
CAGLIARI, L. C. (1989). Alfabetização e Linguística. São Paulo: Scipione.
CARA, D. (2019). Contra a barbárie, o direito à educação. In F. CASSIO (org.), Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. 1.ª ed. São Paulo: Boitempo.
CASTANHEIRA, S. F. (2014). Formação de professores: do direito à educação ao direito à aprendizagem. In M. A. SILVA e C. da CUNHA (orgs.), Educação Básica: Políticas, avanços e pendências. Campinas, SP: Autores Associados.
FILHO, L. J. M. e BARROS-MENDES, A. das N. N. (2020). Posicionamento da ABALF frente ao Programa de Alfabetização «Tempo de Aprender». Universidade do Estado de Santa Catarina. SC, www.abalf.org.br
FRADE, I. C. A. da S. (2020). Palavra aberta - BNCC e a alfabetização em duas versões: concepções e desafios. Educação em Revista, 36. Belo Horizonte. Dossiê Alfabetização e Letramento no Campo Educacional. Ed. 220676.
FREITAS, L. C. de (2018). A reforma empresarial da educação - nova direita, velhas ideias. 1.ª ed. São Paulo: Expressão popular.
GADOTTI, M. (1982). A Educação contra a educação. São Paulo: Cortez.
LENARDÃO, E. e GALUCH, M. T. B. (2018). Pedagogia das competências: implicações para a formação docente. In L. H. NAGEL, E. J. G. de CARVALHO e M. C. G. MACHADO (orgs.), Bases teóricas e práticas da educação brasileira. Maringá: Eduem.
MORTATTI, M. do R. L. (2010). Alfabetização no Brasil: conjecturas sobre as relações entre políticas públicas e seus sujeitos privados. Revista Brasileira de Educação, 15(44), maio/ago.
MORTATTI, M. do R. L. (2019). Métodos de alfabetização no Brasil: uma história concisa. São Paulo: Ed. Unesp Digital.
SANTOS, D. (2017). Educação e precarização profissionalizante: crítica à integração da escola com o mercado. São Paulo: Instituto Lukács.
SAVIANI, D. (2007). Educação: do senso-comum à consciência filosófica. 17.ª ed. Campinas, SP: Autores Associados.
SCHNEIDER, G. (2012). Política educacional e instrumentos de avaliação: pensando um índice de condições materiais da escola. Curitiba: Appris.
SILVA, R. e MOREIRA, J. A. da S. (2019). A educação, reformas curriculares e as propostas do Banco Mundial no contexto pós-golpe (2016-2018). Colloquium Humanarum, Presidente Prudente, 16(1), 145-162, jan/mar.
SMOLKA, A. L. B. (1998). A criança na fase inicial da escrita: a alfabetização como processo discursivo. São Paulo: Cortez; Campinas. UNICAMP.
Amarante, L., Da Silva Moreira, J. A., & Dorneles Gonçalves, L. (2021). Análise sobre o programa tempo de aprender no Brasil: o direito à alfabetização ou a performatividade docente?. Aula, 27, 249–261. https://doi.org/10.14201/aula202127249261

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucilene Amarante

,
Universidade Estadual de Maringá (Brasil)
Lucilene Amarante. Licenciada em Pedagogia, com especialização em Gestão Escolar. Professora da Rede de Educação Básica de Sarandi-Paraná-Brasil. Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (uem). Coordenadora do Pólo de Educação à Distância da Universidade Aberta do Brasil (uab) em Sarandi-Paraná-Brasil. Estudante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação – gepefi. orcid.org/0000-0002-7994-4164.

Jani Alves Da Silva Moreira

,
Universidade Estadual de Maringá (Brasil)
Jani Alves Da Silva Moreira. Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Maringá. Professora Adjunto do Departamento de Teoria e Prática da Educação (dtp) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (ppe) da Universidade Estadual de Maringá (uem). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação – gepefi. orcid: 0000-0002-3808-0887.

Leonardo Dorneles Gonçalves

,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil)
Leonardo Dorneles Gonçalves. Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (ufpel). Professor do Instituto de Educação - Políticas Públicas da Educação da Universidade Federal do Rio Grande – furg. Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação – gepefi. orcid: 0000-0001-8093-8493.
+