La autonomía y los grupos de primaria en Portugal: el punto de salir del proceso

Resumo

A partir dos anos 80, assistimos em Portugal à homologação de alguns normativos e à publicação de alguns estudos sobre a administração e gestão das escolas portuguesas que irá culminar em 1998, com a aprovação do Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, que prescrevia a autonomia da escola e a descentralização como aspectos fundamentais de uma nova organização da educação, cujo propósito radicaria na concretização da democratização, na igualdade de oportunidades e na qualidade do serviço público de educação. Foi aberta em definitivo a possibilidade das escolas se agruparem de acordo com os seus interesses, afinidades e proximidade geográfica. Subjacentes à constituição dos agrupamentos de escolas estão princípios importantes como o da realização de um percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória de uma dada área geográfica e o da superação da situação de isolamento de certas escolas. O agrupamento de estabelecimentos de escolas deveria resultar, de um processo dinâmico e criativo, conduzido pelas próprias escolas e de acordo com a sua situação específica, no quadro de um movimento mais vasto de reforço da autonomia, da afirmação de um projecto educativo e da procura e descoberta de parcerias. Estas dinâmicas que foram implementadas em muitíssimos concelhos do nosso país, foram abruptamente interrompidas com o XV Governo Constitucional, ao impor uma lógica de verticalização a todo o país, contrariando o estabelecido na Lei de Bases do Sistema Educativo e no Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio. Assim, vão surgir no mapa educativo português, agrupamentos verticais de escolas, considerados agora como novas unidades de gestão, dotados de órgãos próprios e localizados na escola-sede de cada agrupamento. O seu aparecimento inseriu-se numa nova política de recentralização do poder, acompanhada da transformação de cada agrupamento, num novo escalão da administração desconcentrada, potenciando uma nova forma de controlo sobre as escolas agrupadas. Os agrupamentos verticais (muitos deles) apenas justapõem na mesma unidade organizacional sub-conjuntos profissionais diferentes com interacções escassas, geralmente sobre questões instrumentais que não envolvem uma inovação para melhorar as práticas profissionais.