Gender antipolitics in the Bolsonaro government and its dynamics of violence

Abstract

The attacks performed by the Brazilian government against debates on gender and sexualities have been constant since the last presidential elections. This work analyses speeches sustained by Brazilian representatives who deliberately tailor their discourse to perpetuate anti-progressive tendencies. It will also state that such speeches, indicated as important axes of an ideological partisan orientation, have reverberated in governmental practice. Using critical perception fueled by queer theory, this work will have the intent of providing a concise overview, within the international scope, of Brazil’s perception of social demands connected to gender equality and respect for diversity. This study will also address such demands on a domestic scale, sustaining the idea that they are inseparably linked to certain dynamics of violence.
  • Referencias
  • Cómo citar
  • Del mismo autor
  • Métricas
Alves, D. (2019). 63ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher. Sugestão de elementos para o debate geral (DCID, 26/2/2019). Recuperado de [https://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Delbrasonu/pt-br/file/Discurso_portugu%C3%AAs(1).pdf].

Anônimo (2018, 24 set.). Frases de Bolsonaro: o candidato que despreza as minorias. Isto é. Recuperado de [https://istoe.com.br/frases-de-bolsonaro-o-candidato-que-despreza-as-minorias/].

Anônimo (2019, 4 jan.). Damares diz que debate sobre ideologia de gênero deveria ficar na academia. Folha de S. Paulo. Recuperado de [https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/damares-diz-que-debate-sobre-ideologia-de-genero-deveria-ficar-na-academia.shtml].

Beauvoir, S. de. (2016). O segundo sexo: a experiência vivida (Vol. II). Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

Benevides, B. G., & Bonfim Nogueira, S. N. (Org.). (2019). Dossiê: assassinatos e violência contra travestis e transexuais no Brasil. Brasília: Distrito Drag, ANTRA, IBTE.

Bento, B. (2008). O que é transexualidade. São Paulo: Editora Brasiliense.

Butler, J. (2006). Deshacer el género. Barcelona: Paidós.

Chade, J. (2019). Brasil veta termo “gênero” em resoluções da ONU e cria mal-estar. Recuperado de [https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/06/27/brasil-veta-termo-genero-em-resolucoes-da-onu-e-cria-mal-estar/].

Comisión Económica para América Latina y Caribe. (2013). Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento. Recuperado de [https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/21884/1/S2013707_pt.pdf].
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. (1940). Código Penal Brasileiro. Recuperado de [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm].

Fernandes, T., & Esteves, K. (2018, 23 ago.). De ida a debates a saída da ONU, Jair Bolsonaro coleciona série de recuos. Folha de S. Paulo. Recuperado de [https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/de-ida-a-debates-a-saida-da-onu-jair-bolsonaro-coleciona-serie-de-recuos.shtml].

Ferreira de Brito dos Reis, T. (2019, 1º jul.). Bolsonaro governa para uma minoria. Justificando. Recuperado de [http://www.justificando.com/2019/07/01/bolsonaro-governa-para-uma-minoria/].

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2019). Visível e Invisível: A vitimização de mulheres no Brasil (2ª Ed.). Recuperado de [https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/relatorio-vitimizacao-de-mulheres-no-brasil-2deg-edicao].

Freixo de, A. (2019, abr.). As relações exteriores – Bolsonaro, 100 dias. Le Monde Diplomatique Brasil. Recuperado de https://diplomatique.org.br/as-relacoes-exteriores-bolsonaro-100-dias/]. Consultado [01-07-2019].

Gorish, P. (2014). O reconhecimento dos Direitos Humanos LGBT: de Stonewall à ONU. Curitiba: Editora Appris. https://doi.org/10.18366/pg.0707.2017

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). (2014). Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde. Brasília, Nota técnica IPEA.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2019). Atlas da violência. Recuperado de [https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/]. Consultado [01-07-2019].

Lima, V. (2015, 25 fev.). Jair Bolsonaro diz que mulher deve ganhar salário menor porque engravida. Revista Crescer. Recuperado de [https://revistacrescer.globo.com/Familia/Maes-e-Trabalho/noticia/2015/02/jair-bolsonaro-diz-que-mulher-deve-ganhar-salario-menor-porque-engravida.html].

Martins, T. (2019, 22, jul.). Bolsonaro cita caso Rhuan e diz que vai abortar ideologia de gênero. Correio Brasiliense. Recuperado de [https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/07/11/interna_politica,770145/bolsonaro-cita-caso-rhuan-e-diz-que-vai-abortar-ideologia-de-genero.shtml]. Consultado [01-09-2019].

Mbembe, A. (2011). Necropolítica, seguido de Sobre el gobierno privado indirecto. Santa Cruz de Tenerife: Melusina.

Ministério da Saúde, Sistema de informação de agravos de notificação. (2018). Violência contra as mulheres em dados. Recuperado de [https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia-em-dados/519-das-meninas-vitimas-de-violencia-sexual-tem-entre-1-e-5-anos/]. Consultado [01-07-2019].

Ministério das Relações Exteriores. (2019, 27 set.). Presidente da República Federativa do Brasil – Discursos. Recuperado de [http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/presidente-da-republica-federativa-do-brasil-discursos/20890-discurso-do-presidente-jair-bolsonaro-na-abertura-da-72-assembleia-geral-das-nacoes-unidas-nova-york-24-de-setembro-de-2019%3E%3E].

Ministério de Direitos Humanos. (2018). Violência LGBTfóbica no Brasil: dados da violência.

Nogueira Cunha, L. L. (2018). Reconocimiento de derechos trans en España y Brasil desde una perspectiva despatologizante: rectificación registral y tratamientos médicos. Dissertação de Mestrado, Universidade de Salamanca, Salamanca, Espanha.

Organização das Nações Unidas. (1995). Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher. Recuperado de [http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_beijing.pdf].

Organização das Nações Unidas. Comitê Contra a Tortura. (1987). Convención contra la tortura y otros tratos o penas crueles, inhumanos o degradantes. Recuperado de [https://www.ohchr.org/sp/hrbodies/cat/pages/catindex.aspx.].

Preite Sobrinho, W. (2019, 20 fev.). Brasil registra uma morte por homofobia a cada 16 horas, aponta relatório. Notícias UOL. Recuperado de [https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/02/20/brasil-matou-8-mil-lgbt-desde-1963-governo-dificulta-divulgacao-de-dados.htm?cmpid=copiaecola]. Consultado [01-09-2019].

Proposta de Emenda à Constituição nº 29. (2015). Diário do Senado Federal, Brasília, Brasil, 19 de março de 2015. Recuperado de [https://www25.senado.leg.br/web/atividade/ materias/-/materia/120152].

Putti, A. (2019, 8 ago.). Damares recebe grupo de ex-gays e psicólogos que defendem a cura LGBT. Carta Capital. Recuperado de [https://www.cartacapital.com.br/politica/damares-recebe-grupo-de-ex-gays-e-psicologos-que-defendem-a-cura-lgbt/].

Santander, P. (2011). Por qué y cómo hacer análisis de discurso. Cinta Moebio, nº. 41, 207-224. https://doi.org/10.4067/S0717-554X2011000200006

The Yogyakarta Principles [Princípios de Yogyakarta]. (2007). Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero (J. de Freitas, Trad.). Recuperado de [http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/gays/principios_de_yogyakarta.pdf].

TvT Research Project. (2016). Trans Murder Monitoring results: TMM TDV 2016 Update, Transrespect versus Transphobia Worldwide.

Verón, E. (1987). La semiosis social: fragmentos de una teoría de la discursividad. Barcelona: Gredisa.

Wilson, D., & Sperber, D. (1994). La relevancia: comunicación y procesos cognitivos. Madri: Visor.

Wittig, M. (2006). El pensamiento hetero. El pensamiento heterosexual y otros ensayos. Barcelona: Egales.
Nogueira Cunha, L. L. (2020). Gender antipolitics in the Bolsonaro government and its dynamics of violence. Revista De Estudios Brasileños, 7(14), 49–61. https://doi.org/10.14201/reb20207144961

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Leonam Lucas Nogueira Cunha

,
Universidad de Salamanca
PhD student in the State of Law and Global Governance program at the Universidad de Salamanca (USAL, Spain).
+