A antipolítica de gênero no governo Bolsonaro e suas dinâmicas de violência

Resumo

As ofensivas do governo brasileiro em relação ao debate sobre gênero e sexualidades têm sido uma constante desde a última campanha presidencial. Neste estudo, analisamos discursos sustentados por seus representantes que centralizam as discussões num ponto comum e investiga-se como se tem dado a repercussão prática desses discursos, que foram postos como importantes eixos de um entendimento ideológico partidário específico. De acordo com a perspectiva crítica introduzida pela teoria queer, busca-se traçar um breve panorama, na conjuntura internacional, da percepção do Brasil a respeito de pautas ligadas à igualdade de gênero e diversidade, assim como, abordar a questão a nível nacional, entendendo-a a partir de uma relação indissociável com as dinâmicas de violência.
  • Referencias
  • Cómo citar
  • Del mismo autor
  • Métricas
Alves, D. (2019). 63ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher. Sugestão de elementos para o debate geral (DCID, 26/2/2019). Recuperado de [https://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Delbrasonu/pt-br/file/Discurso_portugu%C3%AAs(1).pdf].

Anônimo (2018, 24 set.). Frases de Bolsonaro: o candidato que despreza as minorias. Isto é. Recuperado de [https://istoe.com.br/frases-de-bolsonaro-o-candidato-que-despreza-as-minorias/].

Anônimo (2019, 4 jan.). Damares diz que debate sobre ideologia de gênero deveria ficar na academia. Folha de S. Paulo. Recuperado de [https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/damares-diz-que-debate-sobre-ideologia-de-genero-deveria-ficar-na-academia.shtml].

Beauvoir, S. de. (2016). O segundo sexo: a experiência vivida (Vol. II). Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

Benevides, B. G., & Bonfim Nogueira, S. N. (Org.). (2019). Dossiê: assassinatos e violência contra travestis e transexuais no Brasil. Brasília: Distrito Drag, ANTRA, IBTE.

Bento, B. (2008). O que é transexualidade. São Paulo: Editora Brasiliense.

Butler, J. (2006). Deshacer el género. Barcelona: Paidós.

Chade, J. (2019). Brasil veta termo “gênero” em resoluções da ONU e cria mal-estar. Recuperado de [https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/06/27/brasil-veta-termo-genero-em-resolucoes-da-onu-e-cria-mal-estar/].

Comisión Económica para América Latina y Caribe. (2013). Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento. Recuperado de [https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/21884/1/S2013707_pt.pdf].
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. (1940). Código Penal Brasileiro. Recuperado de [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm].

Fernandes, T., & Esteves, K. (2018, 23 ago.). De ida a debates a saída da ONU, Jair Bolsonaro coleciona série de recuos. Folha de S. Paulo. Recuperado de [https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/de-ida-a-debates-a-saida-da-onu-jair-bolsonaro-coleciona-serie-de-recuos.shtml].

Ferreira de Brito dos Reis, T. (2019, 1º jul.). Bolsonaro governa para uma minoria. Justificando. Recuperado de [http://www.justificando.com/2019/07/01/bolsonaro-governa-para-uma-minoria/].

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2019). Visível e Invisível: A vitimização de mulheres no Brasil (2ª Ed.). Recuperado de [https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/relatorio-vitimizacao-de-mulheres-no-brasil-2deg-edicao].

Freixo de, A. (2019, abr.). As relações exteriores – Bolsonaro, 100 dias. Le Monde Diplomatique Brasil. Recuperado de https://diplomatique.org.br/as-relacoes-exteriores-bolsonaro-100-dias/]. Consultado [01-07-2019].

Gorish, P. (2014). O reconhecimento dos Direitos Humanos LGBT: de Stonewall à ONU. Curitiba: Editora Appris. https://doi.org/10.18366/pg.0707.2017

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). (2014). Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde. Brasília, Nota técnica IPEA.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2019). Atlas da violência. Recuperado de [https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/]. Consultado [01-07-2019].

Lima, V. (2015, 25 fev.). Jair Bolsonaro diz que mulher deve ganhar salário menor porque engravida. Revista Crescer. Recuperado de [https://revistacrescer.globo.com/Familia/Maes-e-Trabalho/noticia/2015/02/jair-bolsonaro-diz-que-mulher-deve-ganhar-salario-menor-porque-engravida.html].

Martins, T. (2019, 22, jul.). Bolsonaro cita caso Rhuan e diz que vai abortar ideologia de gênero. Correio Brasiliense. Recuperado de [https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/07/11/interna_politica,770145/bolsonaro-cita-caso-rhuan-e-diz-que-vai-abortar-ideologia-de-genero.shtml]. Consultado [01-09-2019].

Mbembe, A. (2011). Necropolítica, seguido de Sobre el gobierno privado indirecto. Santa Cruz de Tenerife: Melusina.

Ministério da Saúde, Sistema de informação de agravos de notificação. (2018). Violência contra as mulheres em dados. Recuperado de [https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia-em-dados/519-das-meninas-vitimas-de-violencia-sexual-tem-entre-1-e-5-anos/]. Consultado [01-07-2019].

Ministério das Relações Exteriores. (2019, 27 set.). Presidente da República Federativa do Brasil – Discursos. Recuperado de [http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/presidente-da-republica-federativa-do-brasil-discursos/20890-discurso-do-presidente-jair-bolsonaro-na-abertura-da-72-assembleia-geral-das-nacoes-unidas-nova-york-24-de-setembro-de-2019%3E%3E].

Ministério de Direitos Humanos. (2018). Violência LGBTfóbica no Brasil: dados da violência.

Nogueira Cunha, L. L. (2018). Reconocimiento de derechos trans en España y Brasil desde una perspectiva despatologizante: rectificación registral y tratamientos médicos. Dissertação de Mestrado, Universidade de Salamanca, Salamanca, Espanha.

Organização das Nações Unidas. (1995). Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher. Recuperado de [http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_beijing.pdf].

Organização das Nações Unidas. Comitê Contra a Tortura. (1987). Convención contra la tortura y otros tratos o penas crueles, inhumanos o degradantes. Recuperado de [https://www.ohchr.org/sp/hrbodies/cat/pages/catindex.aspx.].

Preite Sobrinho, W. (2019, 20 fev.). Brasil registra uma morte por homofobia a cada 16 horas, aponta relatório. Notícias UOL. Recuperado de [https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/02/20/brasil-matou-8-mil-lgbt-desde-1963-governo-dificulta-divulgacao-de-dados.htm?cmpid=copiaecola]. Consultado [01-09-2019].

Proposta de Emenda à Constituição nº 29. (2015). Diário do Senado Federal, Brasília, Brasil, 19 de março de 2015. Recuperado de [https://www25.senado.leg.br/web/atividade/ materias/-/materia/120152].

Putti, A. (2019, 8 ago.). Damares recebe grupo de ex-gays e psicólogos que defendem a cura LGBT. Carta Capital. Recuperado de [https://www.cartacapital.com.br/politica/damares-recebe-grupo-de-ex-gays-e-psicologos-que-defendem-a-cura-lgbt/].

Santander, P. (2011). Por qué y cómo hacer análisis de discurso. Cinta Moebio, nº. 41, 207-224. https://doi.org/10.4067/S0717-554X2011000200006

The Yogyakarta Principles [Princípios de Yogyakarta]. (2007). Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero (J. de Freitas, Trad.). Recuperado de [http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/gays/principios_de_yogyakarta.pdf].

TvT Research Project. (2016). Trans Murder Monitoring results: TMM TDV 2016 Update, Transrespect versus Transphobia Worldwide.

Verón, E. (1987). La semiosis social: fragmentos de una teoría de la discursividad. Barcelona: Gredisa.

Wilson, D., & Sperber, D. (1994). La relevancia: comunicación y procesos cognitivos. Madri: Visor.

Wittig, M. (2006). El pensamiento hetero. El pensamiento heterosexual y otros ensayos. Barcelona: Egales.
Nogueira Cunha, L. L. (2020). A antipolítica de gênero no governo Bolsonaro e suas dinâmicas de violência. Revista De Estudios Brasileños, 7(14), 49–61. https://doi.org/10.14201/reb20207144961

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leonam Lucas Nogueira Cunha

,
Universidad de Salamanca
Doutorando pelo programa de Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidad de Salamanca (USAL, Espanha).
+