La actualidad de una vieja formula
periculosidad y punición de adolescentes
Resumen El artículo aborda la responsabilización que se vale de la estrategia de la patologización - asociación del comportamiento criminal a una enfermedad a exigir tratamiento. La aproximación entre los saberes jurídico y médico se ha mostrado bastante provechosa para la construcción de respuestas para el crimen y encuentra, en el terreno contemporáneo del castigo de adolescentes, espacio favorable. Por un lado, las medidas socioeducativas se rigen por criterios subjetivos relacionados a la biografía del individuo, lo que contribuye a la intrusión de la psiquiatría. Por otro lado, la participación de adolescentes en la criminalidad urbana alimenta demandas por el recrudecimiento de las políticas criminales y colabora para la fabricación del "monstruoso". Con base en un caso emblemático, se intenta comprender la reinvención y la instrumentalización del concepto de peligrosidad, producto de la relación entre psiquiatría y derecho penal, para justificar ciertas modalidades de control social dirigidas a aquéllos que come t en c rime si no son necesariamente remitidos al aparato punitivo, como sucede con adolescentes, considerados "inimputables" por las instituciones encargadas de la justicia. Para reconstituir y analizar el caso, los frentes metodológicos adoptados son investigación documental y entrevistas. Los resultados apuntan a la permanencia de la regla de la peligrosidad como un factor central en la gestión diferencial de los ilegales, sobre todo para modular los tipos y los grados de inversión de los dispositivos de castigo.
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ALVAREZ, Marcos César. (2003). Bacharéis, Criminologistas e Juristas: Saber Jurídico e Nova Escola Penal no Brasil. São Paulo: IBCCRIM.
ALVAREZ, Marcos César. (1989). Aemergência do Código de Menores de 1927: uma análise do discurso jurídico e institucional de assistência e proteção aos menores. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – FFLCH-USP.
CASTRO, Dagmar Silva Pinto de. (2004). Direito à vida versus direito atropelado na base: a cidadania das crianças e adolescentes em questão. In: POKLADEK, Danuta Dawidowicz (org.). A fenomenologia do cuidar: prática dos horizontes vividos nas áreas da saúde, educacional e organizacional. São Paulo: Vetor. p. 95-132.
CORRÊA, Mariza. (1982). Antropologia e medicina legal: variações em torno de um mito. In: VOGT, Carlos et al. (orgs.). Caminhos Cruzados: linguagem, antropologia e ciências naturais. São Paulo: Brasiliense. p. 53-63.
FONSECA, Sérgio C. (2008). Aregeneração pelo trabalho: o caso do Instituto Disciplinar em São Paulo (1903-1927). Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, n. 33.
FOUCAULT, Michel. (2000). Vigiar e punir. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes.
MORANA, Hilda C. P. (2000). Variantes do transtorno anti-social e suas implicações em perícia. Revista IMESC, n. 2, p. 11-43.
PAULA, Liana de. (2004). Afamília e as medidas socioeducativas: a inserção da família na socioeducação dos adolescentes autores de atos infracionais. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – FFLCH-USP.
QUEIROLO, Silvia C. (1984). O espaço conceitual da periculosidade: direito penal e criminologia. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) – Faculdade de Direito/USP. RAUTER, Cristina;
PEIXOTO, Paulo de Tarso Castro. (2009). Psiquiatria, saúde mental e biopoder: vida, controle e modulação no contemporâneo. Psicologia em Estudo, Maringá, vol. 14, n. 2, p. 267-275, abr./jun.
RODRIGUES, Gutemberg Alexandrino. (2001). Os filhos do mundo: a face oculta da menoridade (1964-1979). São Paulo: IBCCRIM.
TEIXEIRA, Alessandra. (2012). Construir a delinquência, articular a criminalidade: um estudo sobre a gestão dos ilegalismos na cidade de São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia) – FFLCH-USP.
VICENTIN, Maria Cristina Gonçalves. (2005). A interface psi-jurídica: a psiquiatrização do adolescente em conflito com a lei. Relatório final de pesquisa. Mimeo.
VIOLANTE, Maria Lucia V. (1985). O dilema do decente malandro – a questão da identidade do Menor – FEBEM. 4ª ed. São Paulo: Cortez.
ALVAREZ, Marcos César. (1989). Aemergência do Código de Menores de 1927: uma análise do discurso jurídico e institucional de assistência e proteção aos menores. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – FFLCH-USP.
CASTRO, Dagmar Silva Pinto de. (2004). Direito à vida versus direito atropelado na base: a cidadania das crianças e adolescentes em questão. In: POKLADEK, Danuta Dawidowicz (org.). A fenomenologia do cuidar: prática dos horizontes vividos nas áreas da saúde, educacional e organizacional. São Paulo: Vetor. p. 95-132.
CORRÊA, Mariza. (1982). Antropologia e medicina legal: variações em torno de um mito. In: VOGT, Carlos et al. (orgs.). Caminhos Cruzados: linguagem, antropologia e ciências naturais. São Paulo: Brasiliense. p. 53-63.
FONSECA, Sérgio C. (2008). Aregeneração pelo trabalho: o caso do Instituto Disciplinar em São Paulo (1903-1927). Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, n. 33.
FOUCAULT, Michel. (2000). Vigiar e punir. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes.
MORANA, Hilda C. P. (2000). Variantes do transtorno anti-social e suas implicações em perícia. Revista IMESC, n. 2, p. 11-43.
PAULA, Liana de. (2004). Afamília e as medidas socioeducativas: a inserção da família na socioeducação dos adolescentes autores de atos infracionais. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – FFLCH-USP.
QUEIROLO, Silvia C. (1984). O espaço conceitual da periculosidade: direito penal e criminologia. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) – Faculdade de Direito/USP. RAUTER, Cristina;
PEIXOTO, Paulo de Tarso Castro. (2009). Psiquiatria, saúde mental e biopoder: vida, controle e modulação no contemporâneo. Psicologia em Estudo, Maringá, vol. 14, n. 2, p. 267-275, abr./jun.
RODRIGUES, Gutemberg Alexandrino. (2001). Os filhos do mundo: a face oculta da menoridade (1964-1979). São Paulo: IBCCRIM.
TEIXEIRA, Alessandra. (2012). Construir a delinquência, articular a criminalidade: um estudo sobre a gestão dos ilegalismos na cidade de São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia) – FFLCH-USP.
VICENTIN, Maria Cristina Gonçalves. (2005). A interface psi-jurídica: a psiquiatrização do adolescente em conflito com a lei. Relatório final de pesquisa. Mimeo.
VIOLANTE, Maria Lucia V. (1985). O dilema do decente malandro – a questão da identidade do Menor – FEBEM. 4ª ed. São Paulo: Cortez.
Matsuda, F. E. (2016). La actualidad de una vieja formula: periculosidad y punición de adolescentes. Revista Euroamericana De Antropología, (2), 60–68. Recuperado a partir de https://revistas.usal.es/cuatro/index.php/2387-1555/article/view/18843
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