¿Dónde estamos errando? Una comparación del sistema de visitas en las prisiones brasileñas y españolas

  • Cibeli de Sá Pinheiro Nobre
    Universidad de Salamanca cibellipinheiro[at]hotmail.com
  • Ángel Baldomero Espina Barrio
    Universidad de Salamanca
  • Ricardo Holanda Nobre
    Universidad Federal de Ceará

Resumen

La situación de violencia que asola a la población brasileña ha aumentado considerablemente en los años 2000 a 2018. Los datos recientes colocan varias ciudades brasileñas como las más violetas de todo el mundo. En parte, este problema procede del propio sistema penitenciario que no cumple una de sus principales funciones: resocializar. La tónica del castigo, junto con una infraestructura deteriorada, suplanta y asfixia el proceso de recuperación de los apenados. En la cárcel femenina estos problemas son ampliados por las condiciones del género.Uno de los aspectos más comunes en el ambiente carcelario femenino y que dificulta el proceso de recuperación es el abandono de las presas por sus familiares, parientes y amigos. Este abandono, en parte, está relacionado al régimen de visitas, ya que éste impone y sujeta al visitante a situaciones humillantes, vejatorias y penosas. Contraponiendo a este escenario algunos sistemas penitenciarios europeos se destacan al propiciar condiciones dignas de cumplimiento de las penas, principalmente por el abordaje empleado con relación al régimen de visitas. En este trabajo identificamos y comparamos las peculiaridades del régimen de visitas del presidio Auri Moura Costa (Brasil) y del presidio de Topas (España), a través de un estudio analítico-descriptivo, de abordaje cualitativo, basado en la realización de entrevistas y análisis documental, adoptando la técnica de la observación participante y estructurada. Constatamos que el régimen de vistas del presidio brasileño difiere del español principalmente en relación con su ineficacia en promover los medios de resocialización y recuperación de las presas. Dentro de este panorama identificamos, con base en el sistema español, algunos puntos que pueden ser mejorados de manera a aumentar la calidad del régimen de visitas brasileño.
  • Referencias
  • Cómo citar
  • Del mismo autor
  • Métricas
BARDIN, L.(1997) Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

BISPO, T. C. F.; FERREIRA NETO, E. A.; FERREIRA, J. J. (2013) Gestar e Parir na Prisão: Difíceis caminhos. In: VII Jornadas Santiago Wallace de Investigación en Antropología Social. Sección de Antropología Social. Instituto de Ciencias Antropológicas. Facultad de Filosofía y Letras, UBA, Buenos
Aires.

CARVALHO, M. L.; VALENTE, J. G.; ASSIS, S. G.; VASCONCELOS, A. G. G. (2006) Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no processo de exclusão
social”. In: Ciência & Saúde Coletiva, v.11, nº. 2, pp. 461-471.

CEJIL – COMISSÃO PELA JUSTIÇA E PELO DIREITO INTERNACIONAL.(2007) Relatório
sobre Mulheres Encarceradas no Brasil.Disponível em: <http://asbrad.com.br/conteúdo/relatório_oea.pdf>. Acesso em: 25 Jan. 2015.

CERNEKA, H. A. (2009) Homens que menstruam: considerações acerca do sistema prisional às especificidades
da mulher. Belo Horizonte: Veredas do Direito.

CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Dados sobre a nova população carcerária brasileira.
2014. http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/diagnostico_de_pessoas_presas_correcao.pdf.
Acesso em: 17 Dez. 2014.

CUNHA, M. I. (1989) Prisão feminina, como ilha de lesbos e escola do crime: Discursos, representações,
práticas. Cadernos do Centro de Estudos Judiciários, v. 1, n. 2, pp.163-184.

DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça. (2014) Levantamento Nacional
de Informações Penitenciarias – Infopen – Junho de 2014.

DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça. (2014) Levantamento Nacional
de Informações Penitenciarias – Infopen Mulheres – Junho de 2014.

DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça. (2008) Mulheres encarceradas
– Diagnóstico nacional – Consolidação dos dados fornecidos pelas unidades da Federação.

DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça. (2007) Reorganização e Reformulação
do Sistema Prisional Feminino.
EL PAIS. A violência no Brasil mata mais que a Guerra na Síria.
Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/11/politica/1513002815_459310.html>.
Acesso em: 02. Mar. 2018>.

ESPANHA. El Sistema Penitenciario Español. Disponível em:
<http://www.institucionpenitenciaria.es/web/export/sites/default/datos/descargables/publicacione
s/Sistema_Penitenciario_2014_Web_Vin_2.pdf>.
Acesso em: 04. Abr. 2017>.

GOMES, Luiz Flávio. (2007) Código Penal, Código de Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal, Constituição Federal. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.

HOWARD, C. (2006) Direitos Humanos e Mulheres Encarceradas. São Paulo: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; Pastoral Carcerária do Estado de São Paulo.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação. Disponível em:
<https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/>. Acesso em: 11. Jul. 2018>

JULIÃO, E. F. (2010) O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro. In: Rev. Bras. Educ.; n. v. 15, nº. 45, pp. 529-543.

LIMA, G. M. B.; PEREIRA NETO, A. F.; AMARANTE, P. D. C.; DIAS, M. D.; FERREIRA
FILHA, M. O.(2013) Mulheres no cárcere: significados e práticas cotidianas de enfrentamento com ênfase na resiliência. In: Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v.37, nº. 98, pp. 446-456.

LOPES, R. (2004) Prisioneiras de uma mesma história: O amor materno atrás das grades. Tese de Doutorado em Psicologia Social e do Trabalho - Instituto de Psicologia, Universidade São Paulo, São Paulo.

NERY, H.F.; OLIVEIRA, M.F.L.(2010) A maternidade em situação de privação de liberdade: uma articulação sobre o sujeito do direito e o sujeito do desejo. In: Anais do 9. Seminário Internacional
Fazendo Gênero: diásporas, diversidades, deslocamentos; 2010; Florianópolis, BR. Florianópolis: EDUFSC.

OLIVEIRA, M. F. (2008) Do outro lado dos muros: Reflexões a partir da atuação do psicólogo em unidades prisionais femininas. In: Congresso Nacional de Segurança Pública. Maceió.

QUEIROZ, N. (2015) Presos que menstruam. Rio de Janeiro: Record.

PIRES, F. M.; PALASSI, M. P. (2008) Frente de trabalho da iniciativa privada no sistema carcerário do Estado do Espírito Santo. In: Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 6, nº. 3, pp. 01-16.

SALMASSO, R. C. (2004) Criminalidade e condição feminina: estudo de caso das mulheres criminosas e presidiárias de Marília-SP. In: Revista de Iniciação Científica da FFC, v.4, nº.3, pp.16-31.

SANTA RITA, R. P. (2006) Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana. 162 f. Dissertação (Mestrado em Política Social)-Universidade de Brasília, Brasília.

SOARES, B. M.; ILGENFRITZ, I. (2002) Prisioneiras: Vida e violência atrás das grades. Rio de janeiro: Garamond.

SOUZA, K. O. J. (2009) A pouca visibilidade da mulher brasileira no tráfico de drogas. Psicologia em estudo, v.14, nº.4, pp. 649-657.
Pinheiro Nobre, C. de S., Espina Barrio, Ángel B., & Holanda Nobre, R. (2018). ¿Dónde estamos errando? Una comparación del sistema de visitas en las prisiones brasileñas y españolas. Revista Euroamericana De Antropología, (6), 117–130. https://doi.org/10.14201/rea20186117130

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Cibeli de Sá Pinheiro Nobre

,
Universidad de Salamanca
Doctorado en Ciencias Sociales de la Universidad de Salamanca

Ángel Baldomero Espina Barrio

,
Universidad de Salamanca
Director del Master U. en Antropología de Iberoamérica
+