Onde estamos errando? Uma comparação entre o sistema de visitas nas prisões brasileiras e espanholas
Resumo A situação de violência que assola a população brasileira aumentou consideravelmente nos anos de 2000 a 2018. Dados recentes colocam várias cidades brasileiras como as mais violetas de todo o mundo. Em parte, este problema é oriundo do próprio sistema prisional que não cumpre uma de suas principais funções: ressocializar. A tônica da punição, juntamente com uma infraestrutura deteriorada, suplanta e asfixia o processo de recuperação dos apenados. No cárcere feminino estes problemas são ampliados pelas condições do gênero. Um dos aspectos mais comuns no ambiente carcerário feminino e que dificulta o processo de recuperação é o abandono das prisioneiras por seus familiares, parentes e amigos. Este abandono, em parte, está relacionado ao regime de visitas, uma vez que este impõe e sujeita o visitante a situações humilhantes, vexatórias e penosas. Contrapondo-se a este cenário alguns sistemas prisionais europeus destacam-se ao propiciar condições dignas de cumprimento das penas, principalmente pela abordagem empregada em relação ao regime de visitas. Neste trabalho nós identificamos e comparamos as peculiaridades do regime de visitas do presídio Auri Moura Costa (Brasil) e do presídio de Topas (Espanha), através de um estudo analítico-descritivo, de abordagem qualitativa, baseada na realização de entrevistas e análise documental, adotando-se a técnica da observação participante e estruturada. Constatamos que o regime de vistas do presídio brasileiro diverge do espanhol principalmente em relação a sua ineficácia em promover os meios de ressocialização e recuperação das presas. Dentro deste panorama identificamos, com base no sistema espanhol, alguns pontos que podem ser melhorados de maneira a aumentar a qualidade do regime de visitas brasileiro.
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