A Democracia Moderna, sua evolução e a necessidade de otimização

Resumo

Apesar de constituir um fenômeno relativamente recente, a democracia parece ter sido alçada ao patamar da onipresença, sendo que sua existência e entronização são verdadeiramente entendidas como postulado. Neste sentido, importantíssimo entendermos como se fez a sua evolução na perspectiva histórica moderna para, sobretudo, entendermos como o modelo veio a evolver, adotando a representação pelos partidos políticos. Apesar de suas pretensas qualidades, a crítica ao modelo, mormente centrada na eventual falta de legitimidade, sempre se apresentou. Esta, no mais das vezes, se fez no sentido de objetivar a sua melhora, aproximando-a de pretenso ideal coletivo. Neste viés evolutivo é que vamos observar a construção de modelos alternativos, que preferimos ver como complementares ao tradicional – representativo pelos partidos – mormente com a adoção de práticas de democracia direta, consignando sistema denominado semidireto. Esse, adotado pelo atual ordenamento constitucional brasileiro, com a previsão da utilização das figuras do plebiscito, referendum e iniciativa popular, não parece ter esgotado o questionamento e o criticismo. Ao contrário, esses vêm recrudescendo nas últimas décadas, espocando na doutrina e vindo a propugnar a adoção de experiências diferenciadas. Estas práticas, com mecanismos denominados participativos e deliberativos, têm o condão de procurar buscar eventual otimização democrática.
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Biografia do Autor

Rubens Beçak

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Universidade de São Paulo
Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Universidade de São Paulo. Professor Associado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (Graduação e Pós-graduação) e na Faculdade de Direito (Pós-graduação) da Universidade de São Paulo. Assessor de Gabinete na Pró-reitoria de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo.
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