La Democracia Moderna, su evolución y la necesidad de optimización
Resumen A pesar de ser un fenómeno relativamente reciente, la democracia parece haber sido alzada a un nivel de omnipresencia, y su existencia y entronización son verdaderamente entendidas como un postulado. En este sentido, es muy importante entender cómo se produjo su evolución en la perspectiva histórica moderna para, ante todo, entender cómo evolucionó el modelo, adoptando la representación a través de partidos políticos. A pesar de sus pretendidas cualidades, la crítica al modelo siempre ha existido, normalmente centrada en su eventual falta de legitimidad. Esta crítica, en la mayor parte de las ocasiones, se hizo buscando mejorarlo, aproximándolo al pretendido ideal colectivo. En el marco de este sesgo evolutivo vamos a observar la construcción de modelos alternativos, que preferimos ver como complementarios al tradicional – modelo representativo a través de partidos – mayormente con la adopción de prácticas de democracia directa, procedentes del sistema denominado semidirecto. Este, adoptado en el actual ordenamiento constitucional brasileiro, que prevé la utilización de las figuras de plebiscito, emreferendum/em e iniciativa popular, no parece haberse agotado en cuanto a cuestionamiento y crítica. Al contrario, se han recrudecido en las últimas décadas, estallando en la doctrina y viniendo a propugnar la adopción de experiencias diferentes. Estas prácticas, con mecanismos denominados participativos y deliberativos, tienen la cualidad de facilitar la búsqueda de una posible optimización democrática.
- Referencias
- Cómo citar
- Del mismo autor
- Métricas
ACKERMAN, Bruce. El futuro de la revolución liberal. Trad.: Jorge Malem. Barcelona: Ariel, 1995.
ACKERMAN, Bruce. Nós, o povo soberano: fundamentos do direito constitucional. Trad. Mauro Raposo de Mello. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. (Del Rey Internacional, 4).
ACKERMAN, Bruce. Transformação do direito constitucional: nós, o povo soberano. Trad. Julia Sichieri Moura e Mauro Raposo de Mello. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
AFONSO DA SILVA, José. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2010. 33. ed. rev. e atual.
AFONSO DA SILVA, José. “O sistema representativo e a democracia semi-direta”.Em: CONCHA CANTÚ, Hugo A. (Coord.). Sistema representativo y democracia semidirecta: memoria del VII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. México: UNAM, 2002.
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 2007. 4. ed.
BACQUÉ, Marie-Hélène; REY, Henri; SINTOMER, Yves. (eds.). Gestion de proximité et démocratie participative: une perspective comparative. Paris: La Découverte, 2005.
BACQUÉ, Marie-Hélène; REY, Henri; SINTOMER, Yves. (eds.). “La démocratie participative urbaine face au néo-libéralisme”. Mouvements., ed. 3, nº 39-40, 2005.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. “A democracia e suas dificuldades contemporâneas”. RERE – Revista eletrônica sobre a reforma do Estado. Salvador, IBDP, nº 9, mar. abr. mai. 2007, pp. 1-15. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com.br/rere. asp>. Acesso em 13 mar. 2012.
BARBER, Benjamin R. Strong democracy: participatory politics for a new age. Berkeley: University of California Press, 1984.
BEÇAK, Rubens. A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da constituição de 1988. Campinas: Millennium, 2008.
BEÇAK, Rubens. “A separação de poderes, o tribunal constitucional e a judicialização da política.” Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2008.
BEÇAK, Rubens. “Considerações sobre a democracia participativa.” Em: ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. et alli. (coords.). Direito constitucional, estado de direito e democracia: homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
BEÇAK, Rubens. “Estado de direito, formas de Estado e constituição.” Em tempo. Revista da área de Direito do Univem. vol. 10, 2011. pp. 85-98.
BEÇAK, Rubens. “Estado de direito, formas de Estado e constituição.” Revista da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Nova Fase. vol. 3, 2007.
BEÇAK, Rubens. “Instrumentos de democracia participativa.” Revista de ciências jurídicas – UEM, vol. 6, nº 2, pp. 143-153, jul-dez. 2008.
BEÇAK, Rubens. “Legiferação pelo Executivo: evolução e situação atual no Brasil”. Em: CASTARDO, Hamilton Fernando; et alli. Lições de direito constitucional: em Homenagem ao Prof. Dr. Sérgio Resende de Barros. Campinas: Millennium, 2007.
CASTARDO, Hamilton Fernando; et alli. “Participatory Democracy and its implementation - historical perspective and the future prospect - the brazilian internet regulatory framework”. Anais do Annual Meeting of the Law and Society Association. (San Francisco, 2-5. jun. 2011).
BEÇAK, Rubens.; LONGUI, João Victor Rozzati. “A democracia participativa e sua realização - perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil”. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Fortaleza, 9-12. jun. 2010).
BEÇAK, Rubens.; LONGUI, João Victor Rozzati. “Instrumentos de implementação da democracia participativa e o uso das tecnologias da informação e da comunicação para sua realização”. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Belo Horizonte, 22-25. jun. 2011).
BEÇAK, Rubens.; LONGUI, João Victor Rozzati. “Tendências da democracia participativa: a influência da Internet no perfil da representação e evento do orçamento participativo”. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Vitória, 16-19. nov. 2011).
BESSON, Samantha; MARTÍ, José Luis. (eds.). Deliberative democracy and its discontents. Hampshire: Ashgate, 2006.
BLONDIAUX, Loïc; SINTOMER, Yves. “L’impératif délibératif”. Politix. vol. 15, nº 57, 2002.
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Trad. Sérgio Bath. Prefácio Celso Lafer. Brasília: UNB, 2001. 10. ed.
BOBBIO, Norberto. Stato, governo, società: frammenti di um dizionario politico. Torino: Einaudi, 1995. (ET Saggi, 318).
BOBBIO, Norberto.; MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Trad. Carmen C. Varrialle, Gaetano Loiai Mônaco, João Ferreira, Luis Guerreiro Pinto Cacais, Renzo Dini. Brasilia: UNB, LGE, 2004. 12. ed.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 2001. 10. ed.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros, 2001.
BÓVINE, A. E. et alli. A constituição da URSS: comentário político. Trad. Leão Piatigórski. Moscou: Progresso, 1984.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012. 35. ed.
BRASIL. Constituições do Brasil: de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, e 1967 e suas alterações. 2 v. Brasília: Senado Federal, 1986.
BRASIL. Lei n. 9.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9709. htm>. Acesso: 12 abr. 2012.
BURNHEIM, John. “Democracy: the nation state and the word system”. Em: HELD, David; POLLITT, Christopher. (eds.). New forms of democracy. London: Sage, 1989.
POLLITT, Christopher. Is democracy possible? New edition. Sidney: Sidney University Press, 2006.
BURNHEIM, John; RANNEY, Austin. Referendums around the world. Basingstoke: Macmillan, 1994.
CAGGIANO, Monica Herman. Oposição na política: propostas para uma rearquitetura da democracia. São Paulo: Angelotti, 1995.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 2003. 7. ed.
CHÂTELET, François; PISIER-KOUCHNER, Évelyne. As concepções políticas do século XX: história do pensamento político. Trad. Carlos Nelson Coutinho; Leandro Konder. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
COHEN, Joshua. “Deliberation and democratic legitimacy”. Em: HAMLIN, Alan; PETTIT Philip. (eds.). The good polity: normative analysis of the State. Oxford: Basil Blackwell, 1989.
COHEN, Joshua. “Deliberation and democratic legitimacy”. Em: BOHMAN, James; REHG, Willian. (eds.) Deliberative Democracy: essays on reason and politics. Cambridge: Massachusetts Institute of Technology Press, 1997.
COHEN, Joshua. “Democracy and liberty”. Em: ELSTER, Jon. (ed.). Deliberative democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
CRÉPON, Marc; STIEGLER, Bernard. De la démocratie participative: fondements et limites. Paris: Mille et une nuits, 2007.
CUNNINGHAM, Frank. Teorias da democracia: uma introdução crítica. Trad. Delamar José Volpato Dutra. São Paulo: Artmed, 2009.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2012. 31. ed.
DÍEZ MORENO, Fernando. El Estado social. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2004.
DRYZEK, John S. Deliberative democracy and beyond: liberals, critics, contestations. Oxford: Oxford University Press, 2000.
DRYZEK, John S. Discursive democracy: politics, policy, and political science. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
DRYZEK, John S.; DUNLEAVY, Patrick. Theories of the democratic State. New York: Palgrave Macmillan, 2009.
DUNN, John. Il mito degli uguali: la lunga storia della democrazia. Trad. Rossana Stanga. Milano: UBE, 2008.
DUVERGER, Maurice. Os partidos políticos. Trad. Cristiano Monteiro Oiticica. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.
ELSTER, Jon. (ed.). Deliberative democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
ELSTER, Jon. “Deliberation and constitution making”. Em: ELSTER, Jon. (ed.). Deliberative democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
ESPÍN TEMPLADO, Eduardo. “Una reflexión sobre la representación política y los sistemas electorales en las democracias constitucionales”. Em: RUIZ-RICO RUIZ, Gerardo José; GAMBINO, Silvio (coords.). Formas de gobierno y sistemas electorales: la experiencia italiana y española. Valencia: Tirant lo blanch, 1997.
FEARON, James D. “Deliberation as discussion”. Em: ELSTER, Jon. (ed.). Deliberative democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2011. 37. ed. rev. e atual.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do processo legislativo. São Paulo: Saraiva, 2002. 5. ed. rev., ampl. e atual.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia no limiar do século XXI. São Paulo: Saraiva, 2001.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009. 2. ed.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Princípios fundamentais do direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.
FISHKIN, James S. Democracy and deliberation: new directions for democratic reform. New Haven, London: Yale University Press, 1991.
FISHKIN, James S. Tyranny and legitimacy: a critique of political theories. Baltimore, London: The Johns Hopkins University Press, 1979.
FISHKIN, James S. When the people speak: deliberative democracy and public consultation. Oxford: Oxford University Press, 2009.
GAMBETTA, Diego. “Claro!: an essay on discursive machismo”. Em: ELSTER, Jon. (ed.). Deliberative democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
GARCIA, Alexandre Navarro. “Democracia semidireta: referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa”. Revista de informação legislativa. Senado Federal. Brasília ano 42, nº 166, abr./jun. 2005.
GARCÍA-PELAYO, Manuel. El estado de partidos. Madrid: Alianza, 1986.
GAUDIN, Jean Pierre. La démocratie participative. s. l.: Armand Colin, 2007.
GINSBORG, Paul. Democracy: crisis and renewal. London: Profile, 2008.
GUTMANN, Amy; THOMPSON, Dennis. “Deliberative democracy beyond process”. Em: FISHKIN, James S.; LASLETT, Peter. (eds.). Debating deliberative democracy. Oxford: Blackwell, 2003.
FISHKIN, James S.; LASLETT, Peter. Why deliberative democracy? Princeton: Princeton University Press, 2004.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. 2. ed. 2 v. (Biblioteca Tempo Universitário, 101, 102).
HAMLIN, Alan; PETTIT Philip. (eds.). The good polity: normative analysis of the state. Oxford: Basil Blackwell, 1989.
HAMON, Francis; TROPER, Michel; BURDEAU, Georges. Droit constitutionnel. Paris: LGDJ, 2001. 27. ed.
HELD, David. “Democracy: from city-states to a cosmopolitan order?” Em: HELD, David. (ed.). Prospects for democracy: north, south, east, west. Cambridge: Polity Press, 1993.
LYRA, Rubens Pinto. “Teorias clássicas sobre a democracia direta e a experiência brasileira”. Revista de informação legislativa. Brasília ano 35, nº 140, pp. 11-16, out.dez. 1998.
MANIN, Bernard. “As metamorfoses do governo representativo”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, ano 10, nº 29, out 1995.
MANIN, Bernard. Principes du gouvernement représentatif. Paris: Calmann-Lévy, 1995.
MANIN, Bernard. The principles of representative government. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.
MAQUIAVEL. (Niccolò Machiavelli) The discourses. London: Pelican,1970. (reimpr. 1974, com correções e 1983, pela Penguin).
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2010. 26. ed., rev. e atual.
PACTET, Pierre; MÉLIN-SOUCRAMANIEN, Ferdinand. Droit constitutionnel. Paris: Armand Colin, 2004. 23. ed.
PARETO, Vilfredo. The transformation of democracy. Trad. Renata Girola. New Brunswick, London: Transaction, 2009.
PATEMAN, Carole. Participation and democratic theory. London: Cambridge University Press, 1970.
PETTIT, Philip. “Deliberative democracy, the discursive dilemma, and republican theory”. Em: FISHKIN, James S.; LASLETT, Peter (eds.). Debating deliberative democracy. Oxford: Blackwell, 2003. (Philosophy, Politics and Society, 7).
PIÇARRA, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Editora, 1989.
PIERSON, Christopher; CASTLES, Francis G. (ed.). The welfare State reader. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.
PINTO FERREIRA. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2002. 12. ed., ampl. e atual.
PRÉLOT, Marcel; LESCUYER, Georges. Historie des idées politiques. Paris: Dalloz, 1997. 13. ed.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. “O referendum e a representação democrática no Brasil”. Revista de informação legislativa. ano 23, nº 92, pp. 13-40, out.dez. 1986.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. “Do contrato social”. Trad. Lourdes Santos Machado. Em: Do contrato social e outros escritos. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores).
SANTOS FILHO, Orlando Venâncio dos. “Democracia em Jean-Jacques Rousseau.”. Revista de Informação Legislativa. Brasília. ano 39, nº 155, pp. 285-291, jul. set. 2002.
SARTORI, Giovanni. Ingegneria costituzionale comparata: strutture, incentivi ed esiti. Bologna: Mulino, 1998. 3. ed.
SARTORI, Giovanni. Teoría de la democracia. El debate contemporáneo. versión española de Santiago Sánchez González. Trad. Santiago Sanchez González. Madrid: Alianza, 1988. vol. 1.
SARTORI, Giovanni. Teoría de la democracia. Los problemas clásicos. versión española de Santiago Sánchez González. Trad. Santiago Sanchez González. Madrid: Alianza, 1988. vol. 2
SCHAEFER, David Lewis. “Deliberative democracy: the transformation of a political concept”. Em: SCHAEFER, David Lewis. (ed.) Democratic decision-making: historical and contemporary perspectives. New York: Lexington, 2012.
SINTOMER, Yves. La démocratie impossible?: politique et modernité chez Weber and Habermas. Paris: La Découverte, 1999.
SINTOMER, Yves. Le pouvoir au peuple: citoyens, tirage au sort et démocratie participative. Paris: La Découverte, 2007.
SINTOMER, Yves.; BACQUÉ, Marie-Hélène; FLAMAND, Amélie; NEZ, Héloïse. La démocratie participative inachevée: genèse, adaptations et diffusions. Paris: Adels, 2010.
SUNSTEIN, Cass. R. Republica.com: Internet, democracia y liberdad. Barcelona: Paidós, 2003.
TILLY, Charles. Democracia. Trad.: Raimundo Viejo Viñas. Madrid: Akal, 2010.
TOCQUEVILLE. Alexis de. Democracy in America. Trad. Henry Reeve. London: Oxford University Press, 1959.
TORRES DEL MORAL. Antonio. Estado de derecho y democracia de partidos. Madrid:
Universidad Complutense Madrid, 2010. 3. ed.
ACKERMAN, Bruce. Nós, o povo soberano: fundamentos do direito constitucional. Trad. Mauro Raposo de Mello. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. (Del Rey Internacional, 4).
ACKERMAN, Bruce. Transformação do direito constitucional: nós, o povo soberano. Trad. Julia Sichieri Moura e Mauro Raposo de Mello. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
AFONSO DA SILVA, José. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2010. 33. ed. rev. e atual.
AFONSO DA SILVA, José. “O sistema representativo e a democracia semi-direta”.Em: CONCHA CANTÚ, Hugo A. (Coord.). Sistema representativo y democracia semidirecta: memoria del VII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. México: UNAM, 2002.
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 2007. 4. ed.
BACQUÉ, Marie-Hélène; REY, Henri; SINTOMER, Yves. (eds.). Gestion de proximité et démocratie participative: une perspective comparative. Paris: La Découverte, 2005.
BACQUÉ, Marie-Hélène; REY, Henri; SINTOMER, Yves. (eds.). “La démocratie participative urbaine face au néo-libéralisme”. Mouvements., ed. 3, nº 39-40, 2005.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. “A democracia e suas dificuldades contemporâneas”. RERE – Revista eletrônica sobre a reforma do Estado. Salvador, IBDP, nº 9, mar. abr. mai. 2007, pp. 1-15. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com.br/rere. asp>. Acesso em 13 mar. 2012.
BARBER, Benjamin R. Strong democracy: participatory politics for a new age. Berkeley: University of California Press, 1984.
BEÇAK, Rubens. A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da constituição de 1988. Campinas: Millennium, 2008.
BEÇAK, Rubens. “A separação de poderes, o tribunal constitucional e a judicialização da política.” Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2008.
BEÇAK, Rubens. “Considerações sobre a democracia participativa.” Em: ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. et alli. (coords.). Direito constitucional, estado de direito e democracia: homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
BEÇAK, Rubens. “Estado de direito, formas de Estado e constituição.” Em tempo. Revista da área de Direito do Univem. vol. 10, 2011. pp. 85-98.
BEÇAK, Rubens. “Estado de direito, formas de Estado e constituição.” Revista da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Nova Fase. vol. 3, 2007.
BEÇAK, Rubens. “Instrumentos de democracia participativa.” Revista de ciências jurídicas – UEM, vol. 6, nº 2, pp. 143-153, jul-dez. 2008.
BEÇAK, Rubens. “Legiferação pelo Executivo: evolução e situação atual no Brasil”. Em: CASTARDO, Hamilton Fernando; et alli. Lições de direito constitucional: em Homenagem ao Prof. Dr. Sérgio Resende de Barros. Campinas: Millennium, 2007.
CASTARDO, Hamilton Fernando; et alli. “Participatory Democracy and its implementation - historical perspective and the future prospect - the brazilian internet regulatory framework”. Anais do Annual Meeting of the Law and Society Association. (San Francisco, 2-5. jun. 2011).
BEÇAK, Rubens.; LONGUI, João Victor Rozzati. “A democracia participativa e sua realização - perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil”. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Fortaleza, 9-12. jun. 2010).
BEÇAK, Rubens.; LONGUI, João Victor Rozzati. “Instrumentos de implementação da democracia participativa e o uso das tecnologias da informação e da comunicação para sua realização”. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Belo Horizonte, 22-25. jun. 2011).
BEÇAK, Rubens.; LONGUI, João Victor Rozzati. “Tendências da democracia participativa: a influência da Internet no perfil da representação e evento do orçamento participativo”. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Vitória, 16-19. nov. 2011).
BESSON, Samantha; MARTÍ, José Luis. (eds.). Deliberative democracy and its discontents. Hampshire: Ashgate, 2006.
BLONDIAUX, Loïc; SINTOMER, Yves. “L’impératif délibératif”. Politix. vol. 15, nº 57, 2002.
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Trad. Sérgio Bath. Prefácio Celso Lafer. Brasília: UNB, 2001. 10. ed.
BOBBIO, Norberto. Stato, governo, società: frammenti di um dizionario politico. Torino: Einaudi, 1995. (ET Saggi, 318).
BOBBIO, Norberto.; MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Trad. Carmen C. Varrialle, Gaetano Loiai Mônaco, João Ferreira, Luis Guerreiro Pinto Cacais, Renzo Dini. Brasilia: UNB, LGE, 2004. 12. ed.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 2001. 10. ed.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros, 2001.
BÓVINE, A. E. et alli. A constituição da URSS: comentário político. Trad. Leão Piatigórski. Moscou: Progresso, 1984.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012. 35. ed.
BRASIL. Constituições do Brasil: de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, e 1967 e suas alterações. 2 v. Brasília: Senado Federal, 1986.
BRASIL. Lei n. 9.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9709. htm>. Acesso: 12 abr. 2012.
BURNHEIM, John. “Democracy: the nation state and the word system”. Em: HELD, David; POLLITT, Christopher. (eds.). New forms of democracy. London: Sage, 1989.
POLLITT, Christopher. Is democracy possible? New edition. Sidney: Sidney University Press, 2006.
BURNHEIM, John; RANNEY, Austin. Referendums around the world. Basingstoke: Macmillan, 1994.
CAGGIANO, Monica Herman. Oposição na política: propostas para uma rearquitetura da democracia. São Paulo: Angelotti, 1995.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 2003. 7. ed.
CHÂTELET, François; PISIER-KOUCHNER, Évelyne. As concepções políticas do século XX: história do pensamento político. Trad. Carlos Nelson Coutinho; Leandro Konder. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
COHEN, Joshua. “Deliberation and democratic legitimacy”. Em: HAMLIN, Alan; PETTIT Philip. (eds.). The good polity: normative analysis of the State. Oxford: Basil Blackwell, 1989.
COHEN, Joshua. “Deliberation and democratic legitimacy”. Em: BOHMAN, James; REHG, Willian. (eds.) Deliberative Democracy: essays on reason and politics. Cambridge: Massachusetts Institute of Technology Press, 1997.
COHEN, Joshua. “Democracy and liberty”. Em: ELSTER, Jon. (ed.). Deliberative democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
CRÉPON, Marc; STIEGLER, Bernard. De la démocratie participative: fondements et limites. Paris: Mille et une nuits, 2007.
CUNNINGHAM, Frank. Teorias da democracia: uma introdução crítica. Trad. Delamar José Volpato Dutra. São Paulo: Artmed, 2009.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2012. 31. ed.
DÍEZ MORENO, Fernando. El Estado social. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2004.
DRYZEK, John S. Deliberative democracy and beyond: liberals, critics, contestations. Oxford: Oxford University Press, 2000.
DRYZEK, John S. Discursive democracy: politics, policy, and political science. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
DRYZEK, John S.; DUNLEAVY, Patrick. Theories of the democratic State. New York: Palgrave Macmillan, 2009.
DUNN, John. Il mito degli uguali: la lunga storia della democrazia. Trad. Rossana Stanga. Milano: UBE, 2008.
DUVERGER, Maurice. Os partidos políticos. Trad. Cristiano Monteiro Oiticica. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.
ELSTER, Jon. (ed.). Deliberative democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
ELSTER, Jon. “Deliberation and constitution making”. Em: ELSTER, Jon. (ed.). Deliberative democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
ESPÍN TEMPLADO, Eduardo. “Una reflexión sobre la representación política y los sistemas electorales en las democracias constitucionales”. Em: RUIZ-RICO RUIZ, Gerardo José; GAMBINO, Silvio (coords.). Formas de gobierno y sistemas electorales: la experiencia italiana y española. Valencia: Tirant lo blanch, 1997.
FEARON, James D. “Deliberation as discussion”. Em: ELSTER, Jon. (ed.). Deliberative democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2011. 37. ed. rev. e atual.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do processo legislativo. São Paulo: Saraiva, 2002. 5. ed. rev., ampl. e atual.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia no limiar do século XXI. São Paulo: Saraiva, 2001.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009. 2. ed.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Princípios fundamentais do direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.
FISHKIN, James S. Democracy and deliberation: new directions for democratic reform. New Haven, London: Yale University Press, 1991.
FISHKIN, James S. Tyranny and legitimacy: a critique of political theories. Baltimore, London: The Johns Hopkins University Press, 1979.
FISHKIN, James S. When the people speak: deliberative democracy and public consultation. Oxford: Oxford University Press, 2009.
GAMBETTA, Diego. “Claro!: an essay on discursive machismo”. Em: ELSTER, Jon. (ed.). Deliberative democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
GARCIA, Alexandre Navarro. “Democracia semidireta: referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa”. Revista de informação legislativa. Senado Federal. Brasília ano 42, nº 166, abr./jun. 2005.
GARCÍA-PELAYO, Manuel. El estado de partidos. Madrid: Alianza, 1986.
GAUDIN, Jean Pierre. La démocratie participative. s. l.: Armand Colin, 2007.
GINSBORG, Paul. Democracy: crisis and renewal. London: Profile, 2008.
GUTMANN, Amy; THOMPSON, Dennis. “Deliberative democracy beyond process”. Em: FISHKIN, James S.; LASLETT, Peter. (eds.). Debating deliberative democracy. Oxford: Blackwell, 2003.
FISHKIN, James S.; LASLETT, Peter. Why deliberative democracy? Princeton: Princeton University Press, 2004.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. 2. ed. 2 v. (Biblioteca Tempo Universitário, 101, 102).
HAMLIN, Alan; PETTIT Philip. (eds.). The good polity: normative analysis of the state. Oxford: Basil Blackwell, 1989.
HAMON, Francis; TROPER, Michel; BURDEAU, Georges. Droit constitutionnel. Paris: LGDJ, 2001. 27. ed.
HELD, David. “Democracy: from city-states to a cosmopolitan order?” Em: HELD, David. (ed.). Prospects for democracy: north, south, east, west. Cambridge: Polity Press, 1993.
LYRA, Rubens Pinto. “Teorias clássicas sobre a democracia direta e a experiência brasileira”. Revista de informação legislativa. Brasília ano 35, nº 140, pp. 11-16, out.dez. 1998.
MANIN, Bernard. “As metamorfoses do governo representativo”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, ano 10, nº 29, out 1995.
MANIN, Bernard. Principes du gouvernement représentatif. Paris: Calmann-Lévy, 1995.
MANIN, Bernard. The principles of representative government. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.
MAQUIAVEL. (Niccolò Machiavelli) The discourses. London: Pelican,1970. (reimpr. 1974, com correções e 1983, pela Penguin).
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2010. 26. ed., rev. e atual.
PACTET, Pierre; MÉLIN-SOUCRAMANIEN, Ferdinand. Droit constitutionnel. Paris: Armand Colin, 2004. 23. ed.
PARETO, Vilfredo. The transformation of democracy. Trad. Renata Girola. New Brunswick, London: Transaction, 2009.
PATEMAN, Carole. Participation and democratic theory. London: Cambridge University Press, 1970.
PETTIT, Philip. “Deliberative democracy, the discursive dilemma, and republican theory”. Em: FISHKIN, James S.; LASLETT, Peter (eds.). Debating deliberative democracy. Oxford: Blackwell, 2003. (Philosophy, Politics and Society, 7).
PIÇARRA, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Editora, 1989.
PIERSON, Christopher; CASTLES, Francis G. (ed.). The welfare State reader. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.
PINTO FERREIRA. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2002. 12. ed., ampl. e atual.
PRÉLOT, Marcel; LESCUYER, Georges. Historie des idées politiques. Paris: Dalloz, 1997. 13. ed.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. “O referendum e a representação democrática no Brasil”. Revista de informação legislativa. ano 23, nº 92, pp. 13-40, out.dez. 1986.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. “Do contrato social”. Trad. Lourdes Santos Machado. Em: Do contrato social e outros escritos. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores).
SANTOS FILHO, Orlando Venâncio dos. “Democracia em Jean-Jacques Rousseau.”. Revista de Informação Legislativa. Brasília. ano 39, nº 155, pp. 285-291, jul. set. 2002.
SARTORI, Giovanni. Ingegneria costituzionale comparata: strutture, incentivi ed esiti. Bologna: Mulino, 1998. 3. ed.
SARTORI, Giovanni. Teoría de la democracia. El debate contemporáneo. versión española de Santiago Sánchez González. Trad. Santiago Sanchez González. Madrid: Alianza, 1988. vol. 1.
SARTORI, Giovanni. Teoría de la democracia. Los problemas clásicos. versión española de Santiago Sánchez González. Trad. Santiago Sanchez González. Madrid: Alianza, 1988. vol. 2
SCHAEFER, David Lewis. “Deliberative democracy: the transformation of a political concept”. Em: SCHAEFER, David Lewis. (ed.) Democratic decision-making: historical and contemporary perspectives. New York: Lexington, 2012.
SINTOMER, Yves. La démocratie impossible?: politique et modernité chez Weber and Habermas. Paris: La Découverte, 1999.
SINTOMER, Yves. Le pouvoir au peuple: citoyens, tirage au sort et démocratie participative. Paris: La Découverte, 2007.
SINTOMER, Yves.; BACQUÉ, Marie-Hélène; FLAMAND, Amélie; NEZ, Héloïse. La démocratie participative inachevée: genèse, adaptations et diffusions. Paris: Adels, 2010.
SUNSTEIN, Cass. R. Republica.com: Internet, democracia y liberdad. Barcelona: Paidós, 2003.
TILLY, Charles. Democracia. Trad.: Raimundo Viejo Viñas. Madrid: Akal, 2010.
TOCQUEVILLE. Alexis de. Democracy in America. Trad. Henry Reeve. London: Oxford University Press, 1959.
TORRES DEL MORAL. Antonio. Estado de derecho y democracia de partidos. Madrid:
Universidad Complutense Madrid, 2010. 3. ed.
Beçak, R. (2015). La Democracia Moderna, su evolución y la necesidad de optimización. Revista De Estudios Brasileños, 2(2), 48–62. https://doi.org/10.14201/reb2015224962
Artículos más leídos del mismo autor/a
- José Manuel Santos Pérez, Rubens Beçak, Presentación de los Directores , Revista de Estudios Brasileños: Vol. 8 Núm. 16 (2021): Primer Semestre 2021
- José Manuel Santos Pérez, Rubens Beçak, Presentación de los Directores , Revista de Estudios Brasileños: Vol. 7 Núm. 15 (2020): Segundo Semestre 2020
- Rubens Beçak, Brasil y la crisis política de 2016: Perspectiva de análisis y la relación entre legislativo y judicial , Revista de Estudios Brasileños: Vol. 5 Núm. 9 (2018): Primer Semestre 2018
- José Manuel Santos Pérez, Rubens Beçak, Presentación de los Directores , Revista de Estudios Brasileños: Vol. 6 Núm. 12 (2019): Primer Semestre 2019
- José Manuel Santos Pérez, Rubens Beçak, Presentación de los Directores , Revista de Estudios Brasileños: Vol. 5 Núm. 10 (2018): Segundo Semestre 2018
- José Manuel Santos Pérez, Rubens Beçak, Presentación de los Directores , Revista de Estudios Brasileños: Vol. 4 Núm. 8 (2017): Segundo Semestre 2017
- José Manuel Santos Pérez, Rubens Beçak, Presentación de los Directores , Revista de Estudios Brasileños: Vol. 5 Núm. 9 (2018): Primer Semestre 2018
- José Manuel Santos Pérez, Rubens Beçak, Editorial , Revista de Estudios Brasileños: Vol. 6 Núm. 13 (2019): Segundo Semestre 2019
- José Manuel Santos Pérez, Rubens Beçak, Presentación , Revista de Estudios Brasileños: Vol. 3 Núm. 5 (2016): Segundo Semestre 2016
- José Manuel Santos Pérez, Rubens Beçak, Presentación de los Directores , Revista de Estudios Brasileños: Vol. 7 Núm. 14 (2020): Primer Semestre 2020
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
+
−