Public policies and energy planning in the Amazon: analysis of convergences and divergences between the National Energy Plan and the Sustainable Amazon Plan
Abstract This article seeks to problematize the national energy policy implemented in the Amazon, a region endowed with socio-environmental peculiarities, with the main objective of understanding how the government articulates such disparate interests in the same territory, through plans in strategic sectors, such as Energy and Regional Development. To this end, an evaluation of the Sustainable Amazon Plan (2008) and the National Energy Plan (2007) was carried out, based on the model proposed by Subirats, Knoepfel, Larrue and Varonne (2008), which seeks to combine the public policy cycle with a transversal analysis of the actors involved in policy making, the resources mobilized by them, as well as the different institutions. National public policies continue to be replicated, without considering the diversities of each region, especially in the Amazon. In this scenario, it was possible to perceive the lack of integration among governmental actors, translating into a deficiency in the networks of interactions that form the public policy space. In practice, the overlapping of interests is what will determine the effectiveness of each public policy, as demonstrated by the analysis of the plans presented here. To guarantee the articulation among public policies it is necessary to respect the local limits and consolidate the development proposals, in a territorial way. In order to corroborate the analyses, a field study was carried out with the production of palm oil in the Amazon region, through the incentive of the National Plan for Biodiesel Production and Use, a policy that presents the junction of public policies in the environmental and energy spheres.
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