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Patricia Pereira Peralta
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Brasil
https://orcid.org/0000-0003-3092-9040
Biografía
Juliane Pereira Ranzemberger Gomes
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Brasil
https://orcid.org/0000-0001-5143-2071
Biografía
Vol. 8 Núm. 16 (2021): Primer Semestre 2021, Dossier, Páginas 123-136
DOI: https://doi.org/10.14201/reb2021816123136
Cómo citar

Resumen

La pintura corporal Wajãpi ha sido reconocida como patrimonio inmaterial de Brasil. Dicho reconocimiento tiene como objetivo, de alguna manera, proteger este conocimiento tradicional. Sin embargo, existen limitaciones para que esa consagración como patrimonio inmaterial sirva de garantía efectiva para evitar la expropiación de los grafismos. Por esa razón, se cuestiona el uso de los derechos de propiedad intelectual como una forma de proteger los conocimientos tradicionales. En este sentido, este artículo tiene como objetivo discutir el uso del diseño industrial, uno de los derechos de propiedad industrial, como una forma de proteger los grafismos Wajãpi. La metodología utilizada se basa en el método deductivo, a través de la valoración de la literatura relevante al objeto de estudio. Se concluye que el derecho de diseño industrial no es aplicable a la protección de la pintura Wajãpi.

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