Direitos dos povos indígenas e desenvolvimento na Amazônia
Resumo Este artigo trata de algumas questões contemporâneas relativas aos povos indígenas no Brasil e, particularmente, na Amazônia. Abordam-se desde a situação demográfica atual, passando por sua história recente de conquistas de direitos que lhes permitiram inverter o processo de extinção do qual haviam sido vítimas por séculos, até os graves desafios que os povos indígenas têm enfrentado atualmente no Brasil e na Amazônia em virtude de um modelo de desenvolvimento vigente desde pelo menos a década de 1950. E, à luz desses aspectos históricos, estabelecemos, por fim, alguns parâmetros acerca do papel que os povos indígenas podem desempenhar em um outro modelo de desenvolvimento, atento ao futuro e focado no respeito ao bem comum.
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Advocacia Geral da União (AGU). (2017). Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU. Processo 00400.002203/2016-01. Recuperado de [http://www.agu.gov.br/atos/detalhe/1552758]. Consultado [04-01-2019].
Baniwa, G. (2006). O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/Secad.
Bethell, L. (1998). Nota sobre as populações americanas às vésperas das invasões europeias. Em Bethell, L. (Org.). História da América Latina: América Latina Colonial (Vol. I, M. C. Cescato, Trad., 2ª ed., pp. 129-134). São Paulo: EDUSP.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília: Centro Gráfico.
Campelo, L. (s.d.). Após Golpe, Retrocesso e Violações, cresce o Número de Candidatos Indígenas. In Brasil de Fato. Recuperado de [https://www.brasildefato.com.br/2018/08/20/apos-golpe-retrocesso-e-violacoes-cresce-o-numero-de-candidatos-indigenas/]. Consultado [28-08-2018].
Capiberibe, A. & Bonilla, O. (2015). A ocupação do Congresso: contra o quê lutam os índios? Estudos Avançados, 83, 293-313. https://doi.org/10.1590/S0103-40142015000100014
Carneiro da Cunha, M. & Barbosa, S. (Orgs.). (2018). Direitos dos Povos indígenas em disputa. São Paulo: Editora da Unesp.
Carneiro da Cunha, M. (2009). Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Cosac Naify.
Carneiro da Cunha, M. (1987). Os direitos do Índio: ensaios e documentos. São Paulo: Brasiliense.
Carneiro da Cunha, M. (1992). Política indigenista no século XIX. História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.
Carneiro Filho, A. & Souza, O. (2009). Atlas de pressões e ameaças às terras indígenas na Amazônia brasileira. São Paulo: Instituto Socioambiental.
Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA). (s.d.) PIB do Agronegócio Brasileiro CEPEA-Esalq/USP. Recuperado de [https://www.cepea.esalq.usp.br/br/pib-do-agronegocio-brasileiro.aspx]. Consultado [28-08-2018].
Conselho Indigenista Missionário (CIMI). (2016). Relatório: Violência contra os povos indígenas no Brasil: dados de 2016. Recuperado de [https://cimi.org.br/pub/Relatorio2016/relatorio2016.pdf]. Consultado [04-01-2019].
Denevan, W. M. (ed.). (1976). The native population of the Americas in 1492. Madison: The University of Wisconsin Press.
Fearnside, P. M. (2018). Belo Monte: Atores e argumentos na luta sobre a Barragem Amazônica mais controversa do Brasil. Revista NERA, 21(42), 162-185.
Franchetto, B. (2017). Línguas silenciadas, novas línguas. Em Ricardo, B. & Ricardo, F. (Ed.). Povos Indígenas no Brasil: 2011-2016. São Paulo: Instituto Socioambiental.
Fundação Nacional do Índio (FUNAI). (s.d.). Quem são. Recuperado de [http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao?start=7#]. Consultado [28-08-2018].
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). (2012). Os indígenas no censo demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro. Recuperado de [https://ww2.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf]. Consultado [23-08-2018].
Kopenawa, D. & Albert, B. (1992). Descobrindo os Brancos. Novaes, A. A outra margem do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras.
Milanez, F. (2015). Memórias sertanistas: cem anos de indigenismo no Brasil. São Paulo: Edições Sesc São Paulo.
Pereira, N., Santos, R. V. & Azevedo, M. M. (2005). Perfil demográfico socioeconômico das pessoas que se autodeclararam 'Indígenas' nos censos demográficos de 1991 e 2000. Demografia dos povos indígenas no Brasil [online], 154- 166. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ.
Pereira, P. (s.d.). Agro - Os Donos do Congresso - Estadão. Recuperado de [http://infograficos.estadao.com.br/public/politica/eleicoes/2018/os-donos-do-congresso/agro/]. Consultado [28-08-2018].
Ramos, A. R. (Org.). (2012). Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: UFMG.
Ricardo, B. & Ricardo, F. (Eds.). (2017). Povos Indígenas no Brasil: 2011-2016. São Paulo: Instituto Socioambiental.
Ricardo, B. (2004). Povos indígenas e "desenvolvimento sustentável". Em Ricardo, F. (Org.). Terras indígenas e unidades de conservação na natureza. São Paulo: Instituto Socioambiental.
Veríssimo, A et al. (2011). Áreas protegidas na Amazônia brasileira: avanços e desafios. São Paulo: Instituto Socioambiental.
Villas Bôas, B. (2018). Grandes propriedades puxam expansão da agropecuária, diz IBGE. Recuperado de [https://www.valor.com.br/agro/5689399/grandes-propriedades-puxam-expansao-da-agropecuaria-diz-ibge]. Consultado [28-08-2018].
Viveiros de Castro, E. (2008). No Brasil todo mundo é índio, exceto quem não é. Em Sztutman, R. (Org.). Encontros: Eduardo Viveiros de Castro. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 132-161.
Yamada, E. (2017). Regulamentação do direito de consulta no Brasil. Em Ricardo, B. & Ricardo, F. (Eds.). Povos Indígenas no Brasil: 2011-2016. São Paulo: Instituto Socioambiental.
Baniwa, G. (2006). O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/Secad.
Bethell, L. (1998). Nota sobre as populações americanas às vésperas das invasões europeias. Em Bethell, L. (Org.). História da América Latina: América Latina Colonial (Vol. I, M. C. Cescato, Trad., 2ª ed., pp. 129-134). São Paulo: EDUSP.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília: Centro Gráfico.
Campelo, L. (s.d.). Após Golpe, Retrocesso e Violações, cresce o Número de Candidatos Indígenas. In Brasil de Fato. Recuperado de [https://www.brasildefato.com.br/2018/08/20/apos-golpe-retrocesso-e-violacoes-cresce-o-numero-de-candidatos-indigenas/]. Consultado [28-08-2018].
Capiberibe, A. & Bonilla, O. (2015). A ocupação do Congresso: contra o quê lutam os índios? Estudos Avançados, 83, 293-313. https://doi.org/10.1590/S0103-40142015000100014
Carneiro da Cunha, M. & Barbosa, S. (Orgs.). (2018). Direitos dos Povos indígenas em disputa. São Paulo: Editora da Unesp.
Carneiro da Cunha, M. (2009). Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Cosac Naify.
Carneiro da Cunha, M. (1987). Os direitos do Índio: ensaios e documentos. São Paulo: Brasiliense.
Carneiro da Cunha, M. (1992). Política indigenista no século XIX. História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.
Carneiro Filho, A. & Souza, O. (2009). Atlas de pressões e ameaças às terras indígenas na Amazônia brasileira. São Paulo: Instituto Socioambiental.
Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA). (s.d.) PIB do Agronegócio Brasileiro CEPEA-Esalq/USP. Recuperado de [https://www.cepea.esalq.usp.br/br/pib-do-agronegocio-brasileiro.aspx]. Consultado [28-08-2018].
Conselho Indigenista Missionário (CIMI). (2016). Relatório: Violência contra os povos indígenas no Brasil: dados de 2016. Recuperado de [https://cimi.org.br/pub/Relatorio2016/relatorio2016.pdf]. Consultado [04-01-2019].
Denevan, W. M. (ed.). (1976). The native population of the Americas in 1492. Madison: The University of Wisconsin Press.
Fearnside, P. M. (2018). Belo Monte: Atores e argumentos na luta sobre a Barragem Amazônica mais controversa do Brasil. Revista NERA, 21(42), 162-185.
Franchetto, B. (2017). Línguas silenciadas, novas línguas. Em Ricardo, B. & Ricardo, F. (Ed.). Povos Indígenas no Brasil: 2011-2016. São Paulo: Instituto Socioambiental.
Fundação Nacional do Índio (FUNAI). (s.d.). Quem são. Recuperado de [http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao?start=7#]. Consultado [28-08-2018].
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). (2012). Os indígenas no censo demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro. Recuperado de [https://ww2.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf]. Consultado [23-08-2018].
Kopenawa, D. & Albert, B. (1992). Descobrindo os Brancos. Novaes, A. A outra margem do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras.
Milanez, F. (2015). Memórias sertanistas: cem anos de indigenismo no Brasil. São Paulo: Edições Sesc São Paulo.
Pereira, N., Santos, R. V. & Azevedo, M. M. (2005). Perfil demográfico socioeconômico das pessoas que se autodeclararam 'Indígenas' nos censos demográficos de 1991 e 2000. Demografia dos povos indígenas no Brasil [online], 154- 166. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ.
Pereira, P. (s.d.). Agro - Os Donos do Congresso - Estadão. Recuperado de [http://infograficos.estadao.com.br/public/politica/eleicoes/2018/os-donos-do-congresso/agro/]. Consultado [28-08-2018].
Ramos, A. R. (Org.). (2012). Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: UFMG.
Ricardo, B. & Ricardo, F. (Eds.). (2017). Povos Indígenas no Brasil: 2011-2016. São Paulo: Instituto Socioambiental.
Ricardo, B. (2004). Povos indígenas e "desenvolvimento sustentável". Em Ricardo, F. (Org.). Terras indígenas e unidades de conservação na natureza. São Paulo: Instituto Socioambiental.
Veríssimo, A et al. (2011). Áreas protegidas na Amazônia brasileira: avanços e desafios. São Paulo: Instituto Socioambiental.
Villas Bôas, B. (2018). Grandes propriedades puxam expansão da agropecuária, diz IBGE. Recuperado de [https://www.valor.com.br/agro/5689399/grandes-propriedades-puxam-expansao-da-agropecuaria-diz-ibge]. Consultado [28-08-2018].
Viveiros de Castro, E. (2008). No Brasil todo mundo é índio, exceto quem não é. Em Sztutman, R. (Org.). Encontros: Eduardo Viveiros de Castro. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 132-161.
Yamada, E. (2017). Regulamentação do direito de consulta no Brasil. Em Ricardo, B. & Ricardo, F. (Eds.). Povos Indígenas no Brasil: 2011-2016. São Paulo: Instituto Socioambiental.
Loureiro Dias, C. (2019). Direitos dos povos indígenas e desenvolvimento na Amazônia. Revista De Estudios Brasileños, 6(11), 49–60. https://doi.org/10.14201/reb20196114960
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