Análisis de la literatura explicativa sobre el proceso contemporáneo de creación de los municipios en Brasil

Resumen

En Brasil, durante la década de 90 del siglo XX y en el inicio del siglo actual, la creación de diversos municipios llamó la atención de la prensa y de la sociedad. La dimensión dio visibilidad al fenómeno y la creación de municipios fue incorporada en la agenda de investigaciones de muchos ámbitos científicos. El presente estudio hace el análisis de como el tema fue presentado y explicado por la literatura procedente de estas investigaciones. Se percibió que existen dos planeamientos: un grupo que propone entender las causas de la creación de municipio y otro, que pretende entender sus consecuencias. Aquí se presentan los criterios y las conclusiones de estos dos grupos y la diversidad de explicaciones sobre el mismo fenómeno, que es de carácter social y territorial. Este levantamiento constituyó una base para reflexión crítica sobre la perspectiva de los investigadores y, también, una manera de observar dónde están las fallas de abordaje sobre la división territorial brasileña y las posibilidades de avanzar en el análisis de este tema.
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ALVES, A. C. (2006). O contexto institucional e a relação entre Executivo e Legislativo na criação de municípios no Paraná, 1988-1996. Dissertação de Mestrado, Departamento de Sociologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil.

AYRES, É. O. J. (2001). Processo e política atual de desmembramento municipal no Maranhão. Tese de Doutorado em Estruturas Ambientais Urbanas, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.

BANFANTI, G.; GUIMARÃES, R. V. (2004). O processo de criação de novos municípios no Mato Grosso. Anais do II Encontro de Geografia do Mato Grosso. Universidade Federal do Mato Grosso, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.

BEZERRA, J. da S. (2006). O território como um trunfo: um estudo sobre a criação de municípios na Paraíba (anos 90). Dissertação de Mestrado em Geografia, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil.

BREMAEKER, F. E. J. (1992). Os novos municípios: surgimento, problemas e soluções. Série Estudos Especiais, nº 04, IBAM, Rio de Janeiro.

CALDAS, E. L. (2002). O processo de criação de municípios no Estado de São Paulo entre 1991 e 1996: uma abordagem institucionalista. Dissertação de Mestrado em Ciência Política, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, Brasil.

CATAIA, M. A. (2001) Território nacional e fronteiras internas: a fragmentação do território brasileiro . Tese de Doutorado em Geografia, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.

CIGOLINI, A. A. (1999). A fragmentação do território em unidades político-administrativas: análise da criação de municípios no Estado do Paraná. Dissertação de Mestrado em Geografia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.

FAVERO, E. (2004). Desmembramento territorial: o processo de criação de municípios – avaliação a partir de indicadores econômicos e sociais . Tese de Doutorado em Engenharia Urbana, Departamento de Engenharia de Construção Civil. Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.

GOMES, G. M.; MAC DOWELL, M. C. (2000). Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. Texto para discussão, nº 706, IPEA, Brasília.

LIMA, M. H. P. (2000). O processo de emancipação municipal no Estado do Espírito Santo . Dissertação de Mestrado em Geografia, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

MELLO, D. L. de (1992). A multiplicação de municípios no Brasil. Revista de Administração Municipal, vol. 39, nº 203, IBAM, Rio de Janeiro. pp. 23-28.

MOTTA JUNIOR, V. da. (2002). A criação de pequenos
municípios como um fenômeno da descentralização política: o caso de Itaoca–SP . Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais, Centro de Educação e Ciências Humanas. Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil.

NORONHA, R. (1997). Emancipação municipal: implicações espaciais da divisão político-administrativa do território fluminense. Dissertação de Mestrado em Geografia, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Brasil.

PINTO, G. J. (2003). Do sonho à realidade: Córrego Fundo–MG: fragmentação territorial e criação de municípios de pequeno porte. Dissertação de Mestrado em Geografia, Instituto de Geociências, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.

RIVERA, M. S. P.; MOTTA PINTO, G. F. P. (2004). Mato Grosso: conformação territorial. Anais do II Encontro de Geografia do Mato Grosso . Universidade Federal do Mato Grosso, Cuiabá.

SHIKIDA, C. D. (1998). A economia política da emancipação de municípios em Minas Gerais. Brasília: ESAF.

SIQUEIRA, C. G. (2003). Emancipação municipal pós Constituição de 1988: um estudo sobre o processo de criação dos novos municípios paulistas. Dissertação de Mestrado em Ciência Política, Departamento de Ciência Política, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, Brasil.

TOMIO, R. de L. C. (2002). Instituições, processo decisório e relações Executivo-Legislativo nos Estados: estudo comparativo sobre o processo de criação de municípios após a Constituição de 1988. Tese de Doutorado em Ciências Sociais, Departamento de Ciência Política, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, Brasil.

WANDERLEY, C. B. (2007) Emancipações municipais em Minas Gerais: estimativas e seus impactos sociais. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.
Cigolini, A. A. (2017). Análisis de la literatura explicativa sobre el proceso contemporáneo de creación de los municipios en Brasil. Revista De Estudios Brasileños, 4(6), 95–107. https://doi.org/10.14201/reb20174695107

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Biografía del autor/a

Adilar Antonio Cigolini

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Universidade Federal do Paraná
Profesor Doctor del Departamento de Geografía de la Universidade Federal do Paraná (UFPR, Brasil).
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