Refugiados do desenvolvimento: a naturalização do sofrimento das populações atingidas pelas hidrelétricas

  • Carmem Regina Giongo
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Jussara Maria Rosa Mendes
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Rosangela Werlang
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul rosangelawerlang[at]gmail.com

Resumo

Este artigo trata da problemática da implantação de grandes hidrelétricas no país, na sua articulação com os danos socioambientais, mas também, com os custos humanos derivados deste processo. Objetiva-se, portanto, problematizar a construção destes empreendimentos que, tem levado populações inteiras a abrir mão de seus modos de vida, de sua cultura e de sua técnica, em nome do desenvolvimento. Ademais, busca-se refletir acerca do discurso favorável à construção das hidrelétricas enquanto discurso portador de esperança e que, em sua gênese, objetiva invisibilizar ou naturalizar o sofrimento das populações atingidas e que ganha corpo quando de sua articulação à compensação econômica.
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ACSELRAD, H. (1991). Planejamento autoritário e desordem socioambiental na Amazônia: crônica do deslocamento de populações em Tucuruí. Revista de Administração Pública, 25(4). pp. 53 - 68. Recuperado de [http://bases.bireme.br/cgibin/wxislind.exe/iah/online/IsisScript=iah/iah.xis&src=goog le&base=LILACS&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=112 942&indexSearch=ID]. Consultado [11/06/2014].

ALMEIDA, A. W. B. (1996). Refugiados do desenvolvimento: os deslocamentos compulsórios de índios e camponeses e a ideologia da modernização. Travessia, 20(25). pp. 30 - 35. Recuperado de [http://www.scielosp. org/scielo.php?script=sci_nlinks&pid=S14138123201400100402300010&lng=en]. Consultado [14/01/2015].

ALVES, G. e WOLFF, S. (2007). Capitalismo global e o advento de empresas-rede: contradições do capital na quarta idade da máquina. Caderno CRH, 20(51). pp. 515 -528. Recuperado de [http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0103-49792007000300010&lng=pt&tlng=pt]. Consultado [09/07/2014].

ALVES, A. D. e JUSTO, J. S. (2011). Espaço e subjetividade: estudo com ribeirinhos. Psicologia & Sociedade, 23(1). pp. 181 - 189.

Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel]. (2015). Energia Hidráulica. Recuperado de [http://www.aneel. gov.br/arquivos/PDF/atlas_par2_cap3.pdf]. Consultado [17/10/2014].

ARCARO, R. (2011). Identidade de lugar um estudo sobre um grupo de moradores atingidos por barragem no município de Timbé do Sul. Mestrado acadêmico em ciências ambientais instituição de ensino Universidade do Extremo Sul Catarinense. Recuperado de [http://ojs.c3sl.ufpr.br/ ojs2/index.php/raega/article/view/28003/0]. Consultado [03/07/2014].

BARBOSA, E. M., BARATA, M, M. de L. e HACON, S. de S. (2012). A saúde no licenciamento ambiental: uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás. Ciência e Saúde Coletiva, 17(2). pp. 299 - 310. Recuperado de [http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141381232012000200005&script=sci_arttext]. Consultado [21/01/2014].

BERMANN, C. (2007). Impasses e controvérsias da hidreletricidade. Estudos Avançados , 21 (59). pp. 139 - 153.

BERMANN, C. (2008). Crise ambiental e as energias renováveis. Ciência e Cultura , 60 (3). pp. 20 - 29. ISSN 2317-6660.

BORTOLETO, E. M. (2001). A implantação de grandes hidrelétricas: desenvolvimento, discurso e impactos. Geografares , 2 (1). pp. 53 - 62. Recuperado de [http:// www.maternatura.org.br/hidreletricas/biblioteca_docs/ grandes%20hidrel%C3%A9tricas.pdf]. Consultado [06/07/2014].

CAO, Y.; HWANG, S. S. e XI, J. (2012). Project-induced displacement, secondary stressors, and health. Social Science & Medicine , 74(7). pp. 1130 - 1138. doi 10.1016/j.socscimed.2011.12.034

CERNEA, M. M. e MCDOWELL, C. (2000). Risks and reconstruction: experiences of resettlers and refugees. World Bank Publications.

CERNEA, M. M. e MATHUR, H. M. (2008). Can Compensation Prevent Impoverishment. New York: Oxford University Press.

CRUZ, C. B. e SILVA, V. P. da. (2010). Grandes projetos de investimento: a construção de hidrelétricas e a criação de novos territórios. Sociedade & Natureza [online], 22(01). pp. 181 - 190. doi 10.1590/S1982-45132010000100013.

DELESPOSTE, A. G. e MAGNO, L. (2013). “Ocupar de novo para defender o que é nosso”: a histórica resistência às barragens da comunidade rural Casa Nova, Guaraciaba-MG. Sociedade & Natureza, 25 (02). pp. 267 - 280. doi 10.1590/S198245132013000200005.

DERROSSO, G. e ICHIKAWA, E. Y. (2013). O papel da Crabi no assentamento dos ribeirinhos atingidos pela construção da hidrelétrica de Salto Caxias no estado do Paraná. Revista de Administração Pública [online], 47(01). pp. 133 - 155. doi 10.1590/S0034-76122013000100006.

ELIAS, N. (2006). Escritos e ensaio: estado, processo e opinião pública. Rio de Janeiro: Zahar.

Empresa de Pesquisa Energética [EPE]. (2014). Balanço energético nacional 2014: ano base 2013 . Rio de Janeiro. Recuperado de [https://ben.epe.gov.br/downloads/ Relatorio_Final_BEN_2014.pdf]. Consultado [06/01/2015].

EVANGELISTA, G. M. (2012). Conflitos socioambientais e mudanças no mundo do trabalho rural provocadas pela formação de lagos artificiais. Tese de Doutorado em Ciências Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. Recuperado de [http://www.ufcg.edu.br/~ppgcs/ wp-content/uploads/2012/09/Resumo-Genyson-MarquesEvangelista.pdf]. Consultado [31/01/2015].

FERREIRA, C. K. (2000). A Privatização no Brasil: Privatização do Setor Elétrico no Brasil . Rio de Janeiro:BNDES.

GERMANI, G. I. (2003). Expropriados Terra e Água: o conflito de Itaipu . Salvador: EDUFBA/ULBRA.

GOLDEMBERG, J. e LUCON, O. (2007). Energia e meio ambiente no Brasil. Estudos Avançados , 21(59). pp. 7 - 20. Recuperado de [http://www.scielo.br/pdf/ea/v21n59/ a02v2159.pdf]. Consultado [19/01/2015].

GONÇALVES, L. C. (2009). Planejamento de energia e metodologia de avaliação ambiental estratégica: conceitos e críticas . Curitiba: Juruá, 190p.

GUERRA, S. M. G. e CARVALHO, A. V. (1995). Um paralelo entre os impactos das usinas hidrelétricas e termoelétricas. Revista de Administração de Empresas , 35 (04). pp. 83 - 90. ISSN 0034-7590

KOIFMAN, S. (2001). Geração e transmissão da energia elétrica: impacto sobre os povos indígenas no Brasil.

Cadernos de Saúde Pública, 17(2). pp. 413 - 23. Recuperado de [http://www.scielo.br/pdf/csp/v17n2/4186.pdf]. Consultado [11/06/2014].

LEME, A. A. (2010). O setor elétrico e a América Latina: Argentina, Brasil e México em abordagem preliminar. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 4(2). pp. 101 - 121. Recuperado de [http://seer.bce.unb.br/index.php/repam/ article/view/3949]. Consultado [06/07/2014].

LINHARES, M. Y. e TEIXEIRA DA SILVA, F. C. (2000). Terra e alimento: panorama dos 500 anos de agricultura no Brasil. Brasília: Embrapa.

MARTINS, J. de S. (1993). A chegada do estranho. Editora Hucitec: São Paulo. pp. 179.

MCCULLY, P. (1996). Silenced rivers: the ecology and politics of large dams . Zed Books: London. 350p.

Ministério do Planejamento [MP]. (2014). Sobre o PAC. Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Recuperado de [http://www.pac.gov.br/sobre-o-pac]. Consultado [12/01/2015].

Movimento dos Atingidos por Barragens [MAB]. (2004). Ditadura contra as populações atingidas por barragens aumenta a pobreza do povo brasileiro. Recuperado de [http://www.justicaambiental.org. br/projetos/clientes/noar/noar/UserFiles/17/File/ DitaduracontrapopulacoesatingidasporBarragens.pdf]. Consultado [05/08/2014].

Movimento dos Atingidos por Barragens [MAB]. (2014). Reassentamento urbano de Belo Monte já apresenta problemas. Recuperado de [http://www.mabnacional.org. br/noticia/reassentamento-urbano-belo-monte-j-apresentaproblemas]. Consultado [05/08/2014].

NEGI, S. N. e GANGULY, S. (2011). Development Projects. Internally Displaced Populations in India: a Literature Based Appraisal , Bielefeld: COMCAD.

NOBREGA, R. S. (2011). Os atingidos por barragem: refugiados de uma guerra desconhecida . Recuperado de [HTTP:// WWW.csem.org.br/remhu/índex.php/remhu/article/view]. Consultado [07.08.2014].

Observatório socioambiental de barragens. (2014). Transformações socioambientais da barragem de Itá. Recuperado de [http://www.observabarragem.ippur.ufrj.br/ barragens/19/ita]. Consultado [15/05/2014].

ORTIZ, L. S. (2005). Energias renováveis sustentáveis: uso e gestão participativa no meio rural . Porto Alegre: Núcleo Amigos da Terra.

JUSTINO, M. L. (2012). (In)Sustentabilidade socioeconômica dos reassentamentos Mariana e Olericultores Porto Nacional/ TO. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional, Fundação Universidade Federal do Tocantins. Recuperado de [http://bancodeteses.capes.gov.br/]. Consultado [01/02/2015].

PIAGENTINI, P. M.; BENASSI, R. F. e PENTEADO, C. L. C. (2014). Olhares sobre a hidroeletricidade e o processo de licenciamento no Brasil. Estudos Avançados , 28 (82). pp. 139 - 153. Recuperado de [http://www.scielo.br/pdf/ea/ v28n82/09.pdf]. Consultado [12/01/2015].

PIMENTEL, F. G. (1988). O impacto ambiental das obras do setor elétrico: o reassentamento da população atingida pela Usina de Itaparica. Revista de Administração Pública , 22(3). pp. 95 - 110. Recuperado de [http://www.spell.org. br/documentos/ver/14653/o-impacto-ambiental-dasobras-do-setor-eletrico--o-reassentamento-da-populacaoatingida-pela-usina-de-itaparica]. Consultado [11/06/2014].

Plataforma Dhesca Brasil. [Dhesca]. (2011). Violações de direitos humanos nas Hidrelétricas do rio madeira. Recueperado de [http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacaoe-conteudos-de-apoio/publicacoes/direitos-humanos/ violacoes-dh-rio-madeira]. Consultado [03/02/2015].

QUEIROZ, A. R. S. e VEIGA, M. M. (2012). Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos: lições para uma gestão energética sustentável. Ciência & Saúde Coletiva , 17(6). pp. 1387 - 1398.

REZENDE, L. P. (2007). Avanços e contradições do licenciamento ambiental de barragens hidrelétricas. Belo Horizonte: Fórum.

ROCHA, H. J. (2014). O controle do espaço-tempo nos processos de instalação de hidrelétricas. Tempo Social, revista de sociologia da USP, 26 (1). Pp. 259 - 280. Recuperado de [http://www.scielo.br/pdf/ts/v26n1/15.pdf]. Consultado [05/02/2015].

ROY, A. (1999). The cost of living. London/UK: Flamingo.

SACHS, I. (1993). Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Nobel/ Fundap, 103p.

SALMONA, M. (1994). Souffrances et résistances des paysans français: violences des politiques publiques de modernisation économique et culturelle . Paris : Editions L’Harmattan.

SAMPAIO, L. M. B.; RAMOS, F. S. e SAMPAIO, Y. (2005). Privatização e eficiência das usinas hidrelétricas brasileiras. Economia Aplicada , 9 (3). pp. 465 - 480. Recuperado de [http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid =S1413-80502005000300007]. Consultado [06/07/2014].

SANTOS, C. B. M. (2007). Lamento e dor. Uma análise sócioantropológica do deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Universidade Federal do Pará/Université de Paris. Recuperado de [http://www. repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/1952/1/Tese_ LamentoDor.pdf]. Consultado [14/01/2015].

SCHLINDWEIN, V. L. D. C. (2010). Dor e sofrimento oculto: a desproteção social dos trabalhadores do fumo. Barbarói , 32 (1). pp. 82 - 97. Recuperado de [http://online.unisc.br/seer/ index.php/barbaroi/article/viewFile/1135/1085].

SCOPINHO, R. A. (2003). Vigiando a vigilância: saúde e segurança no trabalho em tempos de qualidade total . São Paulo: Annablume - Fapesp.

Senado Federal. (2014). Projeto de Lei da Câmara, nº 1 de 2014. Projetos e matérias legislativas. Recuperado de [http:// www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_ mate=116462]. Consultado [17/10/2014].

SIEBEN, A. e CLEPS Jr., J. C. (2012). Política energética na Amazônia: a UHE estreito e os camponeses tradicionais de Palmatuba/Babaçulândia (TO). Sociedade & Natureza , ano 24, nº 2, mai/ago. pp. 183 - 196.

SIGAUD, L. (1986). Efeitos Sociais de Grandes Projetos Hidrelétricos: As Barragens de Sobradinho e Machadinho . Rio de Janeiro: programa de Pós-Graduação em Antropologia Social/ Museu Nacional (UFRJ).

SIGAUD, L. (1992). O efeito das tecnologias sobre as comunidades rurais: o caso das grandes barragens. 18(7), fev. Recuperado de [http://www.anpocs.org.br/portal/ publicacoes/rbcs_00_18/rbcs18_02.htm]. Consultado [09/06/2014].

SILVA, R. G. S.; DILVA, V. P. da. (2011). Os atingidos por barragens: reflexões e discussões teóricas e os atingidos do assentamento Olhos D’água em Uberlândia-MG. Sociedade & Natureza , 23 (03). pp. 397 - 407. doi 10.1590/S198245132011000300003

SILVA, A. R. (2007). O significado do trabalho na terra do fumo: perspectivas dos agricultores frente ao sistema integrado de produção industrial em Santa Cruz do Sul/ RS. Dissertação de Mestrado, não publicada, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul.

SILVA, J. M.; SILVA, N. E.; FARIA, H. P. e PINHEIRO, T. M. M. (2005). Agrotóxico e trabalho: uma combinação perigosa para a saúde do trabalhador rural. Revista de Ciência e Saúde Coletiva, 10(4). pp. 891 - 903. Recuperado de [http://www. scielo.br/pdf/csc/v10n4/a13v10n4.pdf].

Tribunal de Contas da União [TCU]. 2014. Energia. Recuperado de [http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/Rio20/ fichas/ptb_04_energia.pdf]. Consultado [12/01/2015].

VAINER, C. B. (1990). Implantación de Grandes Represas Hidroelectricas, Movimientos Forzados y Conflitos Sociales. Em: CANALES, J. Efectos Demográficos de Grandes Proyectos de Desarrollo . UNFPA. pp. 103 - 122.

VAINER, C. B. e ARAUJO, F. G. B. (1992). Grandes projetos hidrelétricos e desenvolvimento regional. Rio de Janeiro: CEDI.

VAINER, C. B. (1996). A violência como fator migratório: silêncios teóricos e evidências históricas. Travessia . Recuperado de [http://e-revista.unioeste.br/index.php/ travessias/issue/archive]. Consultado [14/01/2015].

VAINER, C. B. (1998). Deslocamentos compulsórios, restrições à livre circulação: elementos para um reconhecimento teórico da violência como fator migratório. XI Encontro Nacional de
Estudos Populacionais da ABEP . Recuperado de [http://www. abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/PDF/1998/a153.pdf]. Consultado [31/01/2015].

VAINER, C. B. (2007). Recursos Hidráulicos: questões sociais e ambientais. Estudos Avançados , São Paulo, vol. 21, nº 59. pp. 119 - 137. Recuperado de [http://www.scielo.br/pdf/ea/ v21n59/a09v2159.pdf]. Consultado [09/06/2014].

VAINER, C. B. (2008). Conceito de “Atingido”: uma revisão do debate. Em: Rothman, F. D. Vidas alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa: Ed. UFV. pp. 39 - 62.

VAINER, C. B. e ARAÚJO, F. G. B. (1990). Implantação de Grandes Hidrelétricas: estratégias do setor elétrico, estratégias das populações atingidas. Travessia: revista do migrante . São Paulo, 2(6). pp. 8 - 24.

VIANA, R. M. (2003). Grandes barragens, impactos e reparações: um estudo de caso sobre a barragem de Itá. Dissertação de Mestrado em Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Recuperado de [http://www.mabnacional.org.br/tese/ grandes-barragens-impactos-e-repara-es-um-estudo-casosobre-barragem-it]. Consultado [29/01/2015].

ZHOURI, A. (2011). As tensões do lugar: hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental . Editora: UFMG.

ZHOURI, A. e OLIVEIRA, R. (2007). Desenvolvimento, conflitos sociais e violência no Brasil rural: o caso das usinas hidrelétricas. Ambiente & Sociedade , 10 (2): 119135. Recuperado de [http://www.scielo.br/pdf/asoc/v10n2/ a08v10n2.pdf]. Consultado [13/01/2015].

World Comission on Dams [WCD]. (2000b). Displacement, resettlement, rehabilitation, reparation and development. Recuperado de [http:// siteresources.worldbank.org/INTINVRES/Resources/ DisplaceResettleRehabilitationReparationDevFinal13main. pdf]. Consultado [09/06/2014].
Giongo, C. R., Mendes, J. M. R., & Werlang, R. (2016). Refugiados do desenvolvimento: a naturalização do sofrimento das populações atingidas pelas hidrelétricas. Revista De Estudios Brasileños, 3(4), 101–114. https://doi.org/10.14201/reb201634101114

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Biografia do Autor

Carmem Regina Giongo

,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Doutoranda em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Jussara Maria Rosa Mendes

,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Rosangela Werlang

,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Pós-doutora em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisadora vistante (UFRGS/CNPq).
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