Pronaf: a policy won, but how to maintain it?

  • Nára Beatriz Chaves Alves
    Universidade Federal de Santa Maria chavesnara[at]gmail.com
  • Carolina Da Silveira Nicoloso
    Universidade Federal de Santa Maria
  • Vicente Celestino Pires Silveira
    Universidade Federal de Santa Maria

Abstract

This article aims to discuss the unequal and asymmetric process of public investments offered to Pronaf, business agriculture and the general lines of agricultural credit in the Brazilian rural environment. Pronaf reduced public investment in rural credit from 17% to 13%. This differs from the amounts invested in business agriculture and agricultural credit lines, where there is continuous monetary and percentage growth. Among the objectives of Pronaf is the strengthening of family farming. It is perceived that there is an incentive for the family farmer to incorporate productivist models of specialized and biased agricultural production into the market. As a working method, an analysis is made of the data on the public resources offered and programmed for rural credit, the contributions of resources for agricultural credits (rural credit lines and Pronaf), and the financing conditions of Pronaf between harvests from 2003-2004 to 2015-2016.
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Almeida, L. F. de & Zylbersztajn, D. (2008). Crédito agrícola no Brasil: uma perspectiva institucional sobre a evolução dos contratos. Revista Eletrônica de Negócios Internacionais, 3(2) p. 267-287. Recuperado de [http://internext.espm.br/index. php/internext/article/view/77/7]. Consultado [22-05-2016].

Aquino, J. R. & Schneider, S. (2011). 12 anos de crédito do Pronaf no Brasil (1996 - 2008): uma reflexão crítica. Revista de Extensão e Estudos Rurais, 1(2), 309-347. Recuperado de [www. revistarever.ufv.br/index.php/rever/article/download/16/11]. Consultado [10-06-2016].

Bacha, C. J. C. (1997) Instrumentos de política econômica que afetam a agropecuária. Piracicaba, SP: ESALQ/DESR7.

Bacha, C. J. C., Danelon, L. & Bel Filho, E. D. (2005). Evolução da taxa de juros real do crédito rural no Brasil: período de 1985 a 2003. Revista Teoria e Evidências Econômica, 14(26), 43-70.

Coelho, C. N. (2001). 70 anos de política agrícola no Brasil. Revista de Política Agrícola, Brasília, 3, 03-58.

Delgado, G. N. (2008). Política econômica, neoliberalismo e agricultura. In L. F. C. Costa, G. Flexor & R. Santos (Orgs.). Mundo rural brasileiro: ensaios interdisciplinares. Rio de janeiro: EduR.

Delgado, G. N. (2009). Política econômica, ajuste externo na agricultura. In S. Leite (Org.). Políticas públicas e agricultura no Brasil. Porto Alegre: Editora UFGRS/PGDR.

Fundação de Economia de Campinas (Fecamp) e Convênio PCT/IICA. (2002). Estudos de caso em campo para avaliação dos impactos do Pronaf. Campinas. Recuperado de [www. pronaf.gov.br]. Consultado [06-08-2015].

Guanziroli, E. C. (2007). Pronaf dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. RER 45(02), 301328. https://doi.org/10.1590/S0103-20032007000200004

Iniciativa do Uso da Terra (Input). (2016). Mapeamento: evolução do Crédito Rural no Brasil entre 2003-2016 (pp. 1-80). Recuperado de [http://www.inputbrasil.org/wpcontent/uploads/2016/08/Evolucao_do_Credito_Rural_CPI. pdf]. Consultado [05-07-2016].

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). (1999). Avaliação dos programas de geração de emprego e renda. Democracia Viva. Rio de Janeiro: Editor Segmento.

Lei n° 8.171/91, de 17 de janeiro de 1991 (1991). Dispõe sobre a Política Agrícola. Brasília, DF, Diário Oficial da União - Seção 1, p. 1330.

Mattei, L. (2005). Impactos do Pronaf: análise de indicadores . Brasília: MDA/NEAD, 2, Estudos, 11.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). (2013). Plano Agrícola e Pecuária 2013/2014 . Recuperado de [http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/ plano-agricola-e-pecuario-1/arquivos-pap/pap20132014web.pdf]. Consultado [25-05-2016].

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). (2016). Crédito rural - Aplicações dos recursos para investimentos - Ano Safra Desembolsos (mil reais correntes). Recuperado de [http://www.agricultura.gov.br ]. Consultado [10-07-2016].

Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). (2006). Pronaf Sistemas MDA. Recuperado de [http://sistemas.mda.gov.br/ arquivos/anexos/revistas/politicas2.pdf.] Consultado [10-032016].

Presidência da República (1996). Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Decreto 1.946, de 28 de junho de 1996. Brasília, DF, Diário Oficial da União, Seção 1, de 1º de julho de 1996.

Ramos, S.Y. & Martha Junior, G. B. (2010). Evolução da política de crédito rural brasileira. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados.

Sabourin, E. (2007). Que política pública para a agricultura familiar no segundo Governo Lula. Sociedade e Estado, 22 (3), 715-751. Recuperado [http://www.scielo.br/pdf/se/v22n3/09. pdf]. Consultado [ 20-08-2016]. https://doi.org/10.1590/S0102-69922007000300009

Saron, F. A. & Hespanhol, A. N. O. (2012). Pronaf e as políticas de desenvolvimento rural no Brasil: o desafio da (re)construção das políticas de apoio a agricultura familiar. Geo UERJ, 2(23), 656-683. https://doi.org/10.12957/geouerj.2012.4823

Schneider, S. (2007) A importância da pluriatividade para as políticas públicas no Brasil. Revista de Política Agrícola, 16(3), 14-33. Recuperado de [https://seer.sede.embrapa.br/index. php/RPA/article/view/457/408]. Consultado [ 12-06-2016].

Schneider, S., Cazella, A. A. & Mattei, L. (2004). Histórico caracterização e dinâmica recente do Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In S. Schneider, K. Silva & P. E. M. Marques (Orgs.). Políticas públicas e participação social no Brasil rural. Porto Alegre: Editora UFRGS.

Sen, A. (2008). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.

Tavora, F. L. (2003). A política agrícola brasileira: análise e histórico recente. Revista de Informação Legislativa, 157, Brasília.

Toschi, A. B. (2006). As fontes de recursos do crédito rural no Brasil de 1994 a 2004 . Dissertação de m estrado profissional em Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Walquil, P. D. (2008). Políticas agrícolas e agrária; uma experiência brasileira. In J. Almeida (Org). Política públicas e desenvolvimento rural: percepções e perspectivas no Brasil e em Moçambique. Porto Alegre: Editora UFGRS/PGDR. Recuperado de [http://www.ufrgs.br/temas/download/ ebooks/01_ebook_PGDR.pdf]. Consultado [03-05-2016].

Wanderley, M. N. B. (2003). Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura, 21, 42-61.
Chaves Alves, N. B., Da Silveira Nicoloso, C., & Pires Silveira, V. C. (2017). Pronaf: a policy won, but how to maintain it?. Revista De Estudios Brasileños, 4(8), 36–47. https://doi.org/10.14201/reb2017483647

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Nára Beatriz Chaves Alves

,
Universidade Federal de Santa Maria
Doctoral candidate in the post-graduate program in Rural Extension of the Federal University of Santa Maria (UFSM, Brazil).

Carolina Da Silveira Nicoloso

,
Universidade Federal de Santa Maria
Doctoral candidate in the post-graduate program in Rural Extension of the Federal University of Santa Maria (UFSM, Brazil).

Vicente Celestino Pires Silveira

,
Universidade Federal de Santa Maria
Associate Professor and coordinator of the post-graduate program in Rural Extension of the Federal University of Santa Maria (UFSM, Brazil).
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