Culture and communication policies of the Ministry of Culture in the Lula Government
Abstract This article analyzes the cultural policies promoted by the Ministry of Culture during the Lula government (2003-2010). Emphasis is placed on the actions related to the interface between communication and culture of the Audiovisual Secretary (SAV). For this reason, three specific initiatives are considered: the discussion on increasing the influence of Ancine, starting with the proposed creation of Ancinav; the bill developed to regulate the electronic media; and finally, the actions for promoting audiovisual productions, highlighting the Promotion Program for Production and Broadcasting of the Brazilian Documentary, DocTV. This reflection focuses also on the main advances and obstacles in cultural policies, highlighting the ambiguities in policies for communication.
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Amorim, A. (2013). Diversidade cultural no governo Lula. Um olhar para a Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural no país . Dissertaçãode mestrado, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil.
Botelho, I. (2001). Dimensões da cultura e políticas públicas. São Paulo em Perspectiva, 15 (2), 73-83. Recuperado de [http://www.scielo.br/pdf/spp/v15n2/8580.pdf]. Consultado [3 abr. 2009].
Braga, I., Camarotti, G. & Jungblut, C. (2005). Governo desiste de controlar setor audiovisual. O Globo . Recuperado de [http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/ marcelo_goyanes_e_natalie_geller] Consultado [20 jan. 2014].
Caetano, M. do R. (Org.) (2011). DOCTV: Operação de rede . São Paulo: Instituto Cinema em Transe.
Calabre, L. (2009). Políticas culturais no Brasil. Dos anos 1930 ao século XXI . Rio de Janeiro: Ed. FGV.
Castanheira, J. (2007). Seara Alheia. Isto é Dinheiro . Coluna Poder. Recuperado de [http://www.istoedinheiro.com.br/ artigos/6405_PODER/]. Consultado [24-05-2012].
Costa, E. (2011). Cultura digital no MINC. In E. Costa. Jangada digital. Gilberto Gil e as políticas públicas para a cultura das redes . Rio de Janeiro: Azougue.
Félix, P. (2008). Políticas culturais do governo Lula: Análise do sistema e do plano nacional de cultura . Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil.
Gil, G. (2013a). Solenidade de transmissão do cargo. Brasília.
Discurso (2003, Janeiro 15). In A. Almeida, M. B. Albernaz & M. Siqueira. (Org.). Cultura pela palavra: Coletânea de artigos, entrevistas e discursos dos ministros da cultura 2003-2010
(pp. 229-239). Rio de Janeiro: Versal.
Gil, G. (2013b). Gil: “Há o perigo dos monopólios e oligopólios”. In A. Almeida, M. B. Albernaz & M. Siqueira. Cultura pela palavra: Coletânea de artigos, entrevistas e discursos dos ministros da Cultura 2003-2010 (pp. 134-142). Rio de Janeiro: Versal.
Hoineff, N. (2004). TV em questão: A Guerra da Ancinav - A primeira vítima é a verdade. Observatório da imprensa. Recuperado de [http://www.observatoriodaimprensa.com. br/news/view/a-primeira-vitima-e-a-verdade]. Consultado [18-04-2012].
Kauark, G. (2009). Oportuna diversidade. A participação do Ministério da Cultura do Brasil na negociação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais . Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil.
Lei nº 11.437 de 28 de dezembro de 2006 (2006). Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE...; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei no 8.685, de 20 de julho de
1993, prorrogando e instituindo mecanismos de fomento à atividade audiovisual; e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2004-2006/2006/lei/l11437.htm]. Consultado [20-082008].
Lei nº 12.485, de 12.09.2011 (2011). Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ Ato2011-2014/2011/Lei/L12485.htm]. Consultado [20-072013].
Liedtke, P. (2008). Governando com a mídia: o agendamento e o enquadramento ao projeto de criação da Agência Nacional de Audiovisual (2004). In Anais do XXXI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação . Natal: Intercom. Recuperado de [http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2008/ resumos/R3-2286-1.pdf]. Consultado [19-04-2012].
Lima, V. A. de (2011). Regulação das comunicações: História, poder e direitos. São Paulo: Paulus.
Lima, V. A. de (2012). Política de comunicações: Um balanço dos governos Lula (2003-2010). São Paulo: Publisher Brasil.
Marques, G. (2007). Dilma e Franklin discutirão Lei Geral de Comunicação. Agência Estado . Recuperado de [http://www. estadao.com.br/noticias/geral,dilma-e-franklin-discutiraolei-geral-de-comunicacao,65801,0.htm]. Consultado [15-052012].
Ministério da Cultura do Brasil (1995). Cultura é um bom negócio. Brasília, DF.
Ministério da Cultura do Brasil (2004). Minuta original do projeto pela criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual. Brasília, DF. Recuperado de [www.cultura.gov. br/projetoancinav] Consultado [19-08-2004].
Ministério da Cultura do Brasil (2005). Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares . Brasília, DF.
Ministério da Cultura do Brasil (2006). I Fórum de TVs públicas: diagnóstico do campo público de televisão. Caderno de Debates (vol. 1), Brasília, DF.
Ministério da Cultura do Brasil (2006). Secretaria de Audiovisual. Relatório de Gestão da Secretaria do Audiovisual (2003-2006). Brasília, DF. Recuperado de [http://www.cultura. gov.br/site/2008/12/05/relatorio-de-gestao-2003-2006/] Consultado [20-03-2009].
Ministério da Cultura do Brasil (2007a). I Fórum de TVs públicas: relatório dos grupos temáticos de trabalho. Caderno de Debates (vol. 2), Brasília, DF.
Ministério da Cultura do Brasil (2007b). Programa cultural para o desenvolvimento do Brasil. Brasília, DF.
Ministério da Cultura do Brasil (2010). Secretaria de Audiovisual. Relatório SAv, Gestão Nov. 2007 / abr. 2010. Brasil um país de todas as telas. Brasília, DF. Recuperado de [http:// www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/06/ Relat%C3%B3rio-SAv-gest%C3%A3o-nov-2007-abr-2010. pdf]. Consultado [20-11-2012].
Moreira, F., Bezerra, L., & Rocha, R. (2010). A Secretaria do Audiovisual: Políticas de cultura, políticas de comunicação. In A. A. C. Rubim (Org.). Políticas culturais no governo Lula (pp. 133-158). Salvador: EDUFBA.
Rangel, M. (2013) Depoimento . Entrevistadora: Renata Rocha. Rio de Janeiro, RJ. Entrevista concedida para a tese de doutorado Políticas culturais no Governo Lula: o projeto de conformação da Empresa Brasil de Comunicação/TV Brasil. Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil.
Rocha, R. (2014). Políticas culturais e televisão pública: o processo de conformação da Empresa Brasil de Comunicação/ TV Brasil . Tese de doutorado, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil.
Rocha, R. (2016). Políticas culturais na América Latina uma abordagem conceitual (pp. 1822-1837). In Anais do VII Seminário Internacional de Políticas Culturais . Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa. Recuperado de [http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/ files/2016/06/Anais-do-VII-Semin%C3%A1rio-Int-Pol-Cult. pdf]. Consultado [20-01-2017].
Rubim, A. A. C. (2007). Políticas culturais no Brasil: Tristes tradições, enormes desafios. In A. A. C. Rubim & A. Barbalho. Políticas Culturais no Brasil (pp.11-36). Salvador: EDUFBA.
Rubim, A. A. C. (2008). Políticas culturais do Governo Lula/Gil: Desafios e enfrentamentos. INTERCOM. Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, 31 (1), 183-203.
Rubim, A. A. C. (2009). Políticas culturais e novos desafios . Matrizes, 2 (2), 93-115.
Rubim, A. A. C. (2011). As políticas culturais e o governo Lula . São Paulo: Editora da Fundação Perseu Abramo.
Rubim, A. A. C. (2012). Panorama das políticas culturais no mundo. In A. A. C. Rubim & R. Rocha. Políticas culturais (pp.13-27). Salvador: EDUFBA.
Rubim, A. A. C. (2015). Políticas culturais no primeiro governo Dilma: patamar rebaixado. In A. A. C. Rubim, A. Barbalho & L. Calabre. Políticas culturais no governo Dilma (pp.11-31). Salvador: EDUFBA.
Rubim, A. A. C. (Org.) (2010). Políticas culturais no governo Lula . Salvador: EDUFBA.
Rubim, A. A. C. & Rubim, I. (2015). Políticas para culturas digitais. Texto inédito.
Savazoni, R. & Cohn, S. (Org.) (2009). Cultura digital.br. Rio de Janeiro: Azougue.
Senna, O. (2003). Perspectivas da Política Audiovisual . Pronunciamento do secretário Orlando Senna no IV
Fórum Brasil de Programação e Produção. São Paulo. Recuperado de [http://www.cultura.gov.br/site/2003/05/06/ pronunciamento-do-secretario-orlando-senna-no-iv-forumbrasil-de]. Consultado [15-04-2012].
Senna, O. (2006) O Brasil precisa urgente regulamentar o audiovisual. Entrevista a Carlos Gustavo Yoda. Agência Carta Maior. Recuperado de [http://www.agenciacartamaior. com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=12109]. Consultado [26-07-2007].
Yoda, C. G. (2007). Lei Geral não pode passar de 2008, diz secretário do audiovisual. Agência Carta Maior . Recuperado de [http://www.agenciacartamaior.com.br/templates/ materiaMostrar.cfm?materia_id=13829]. Consultado [26-072007].
Botelho, I. (2001). Dimensões da cultura e políticas públicas. São Paulo em Perspectiva, 15 (2), 73-83. Recuperado de [http://www.scielo.br/pdf/spp/v15n2/8580.pdf]. Consultado [3 abr. 2009].
Braga, I., Camarotti, G. & Jungblut, C. (2005). Governo desiste de controlar setor audiovisual. O Globo . Recuperado de [http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/ marcelo_goyanes_e_natalie_geller] Consultado [20 jan. 2014].
Caetano, M. do R. (Org.) (2011). DOCTV: Operação de rede . São Paulo: Instituto Cinema em Transe.
Calabre, L. (2009). Políticas culturais no Brasil. Dos anos 1930 ao século XXI . Rio de Janeiro: Ed. FGV.
Castanheira, J. (2007). Seara Alheia. Isto é Dinheiro . Coluna Poder. Recuperado de [http://www.istoedinheiro.com.br/ artigos/6405_PODER/]. Consultado [24-05-2012].
Costa, E. (2011). Cultura digital no MINC. In E. Costa. Jangada digital. Gilberto Gil e as políticas públicas para a cultura das redes . Rio de Janeiro: Azougue.
Félix, P. (2008). Políticas culturais do governo Lula: Análise do sistema e do plano nacional de cultura . Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil.
Gil, G. (2013a). Solenidade de transmissão do cargo. Brasília.
Discurso (2003, Janeiro 15). In A. Almeida, M. B. Albernaz & M. Siqueira. (Org.). Cultura pela palavra: Coletânea de artigos, entrevistas e discursos dos ministros da cultura 2003-2010
(pp. 229-239). Rio de Janeiro: Versal.
Gil, G. (2013b). Gil: “Há o perigo dos monopólios e oligopólios”. In A. Almeida, M. B. Albernaz & M. Siqueira. Cultura pela palavra: Coletânea de artigos, entrevistas e discursos dos ministros da Cultura 2003-2010 (pp. 134-142). Rio de Janeiro: Versal.
Hoineff, N. (2004). TV em questão: A Guerra da Ancinav - A primeira vítima é a verdade. Observatório da imprensa. Recuperado de [http://www.observatoriodaimprensa.com. br/news/view/a-primeira-vitima-e-a-verdade]. Consultado [18-04-2012].
Kauark, G. (2009). Oportuna diversidade. A participação do Ministério da Cultura do Brasil na negociação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais . Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil.
Lei nº 11.437 de 28 de dezembro de 2006 (2006). Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE...; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei no 8.685, de 20 de julho de
1993, prorrogando e instituindo mecanismos de fomento à atividade audiovisual; e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2004-2006/2006/lei/l11437.htm]. Consultado [20-082008].
Lei nº 12.485, de 12.09.2011 (2011). Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ Ato2011-2014/2011/Lei/L12485.htm]. Consultado [20-072013].
Liedtke, P. (2008). Governando com a mídia: o agendamento e o enquadramento ao projeto de criação da Agência Nacional de Audiovisual (2004). In Anais do XXXI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação . Natal: Intercom. Recuperado de [http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2008/ resumos/R3-2286-1.pdf]. Consultado [19-04-2012].
Lima, V. A. de (2011). Regulação das comunicações: História, poder e direitos. São Paulo: Paulus.
Lima, V. A. de (2012). Política de comunicações: Um balanço dos governos Lula (2003-2010). São Paulo: Publisher Brasil.
Marques, G. (2007). Dilma e Franklin discutirão Lei Geral de Comunicação. Agência Estado . Recuperado de [http://www. estadao.com.br/noticias/geral,dilma-e-franklin-discutiraolei-geral-de-comunicacao,65801,0.htm]. Consultado [15-052012].
Ministério da Cultura do Brasil (1995). Cultura é um bom negócio. Brasília, DF.
Ministério da Cultura do Brasil (2004). Minuta original do projeto pela criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual. Brasília, DF. Recuperado de [www.cultura.gov. br/projetoancinav] Consultado [19-08-2004].
Ministério da Cultura do Brasil (2005). Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares . Brasília, DF.
Ministério da Cultura do Brasil (2006). I Fórum de TVs públicas: diagnóstico do campo público de televisão. Caderno de Debates (vol. 1), Brasília, DF.
Ministério da Cultura do Brasil (2006). Secretaria de Audiovisual. Relatório de Gestão da Secretaria do Audiovisual (2003-2006). Brasília, DF. Recuperado de [http://www.cultura. gov.br/site/2008/12/05/relatorio-de-gestao-2003-2006/] Consultado [20-03-2009].
Ministério da Cultura do Brasil (2007a). I Fórum de TVs públicas: relatório dos grupos temáticos de trabalho. Caderno de Debates (vol. 2), Brasília, DF.
Ministério da Cultura do Brasil (2007b). Programa cultural para o desenvolvimento do Brasil. Brasília, DF.
Ministério da Cultura do Brasil (2010). Secretaria de Audiovisual. Relatório SAv, Gestão Nov. 2007 / abr. 2010. Brasil um país de todas as telas. Brasília, DF. Recuperado de [http:// www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/06/ Relat%C3%B3rio-SAv-gest%C3%A3o-nov-2007-abr-2010. pdf]. Consultado [20-11-2012].
Moreira, F., Bezerra, L., & Rocha, R. (2010). A Secretaria do Audiovisual: Políticas de cultura, políticas de comunicação. In A. A. C. Rubim (Org.). Políticas culturais no governo Lula (pp. 133-158). Salvador: EDUFBA.
Rangel, M. (2013) Depoimento . Entrevistadora: Renata Rocha. Rio de Janeiro, RJ. Entrevista concedida para a tese de doutorado Políticas culturais no Governo Lula: o projeto de conformação da Empresa Brasil de Comunicação/TV Brasil. Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil.
Rocha, R. (2014). Políticas culturais e televisão pública: o processo de conformação da Empresa Brasil de Comunicação/ TV Brasil . Tese de doutorado, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil.
Rocha, R. (2016). Políticas culturais na América Latina uma abordagem conceitual (pp. 1822-1837). In Anais do VII Seminário Internacional de Políticas Culturais . Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa. Recuperado de [http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/ files/2016/06/Anais-do-VII-Semin%C3%A1rio-Int-Pol-Cult. pdf]. Consultado [20-01-2017].
Rubim, A. A. C. (2007). Políticas culturais no Brasil: Tristes tradições, enormes desafios. In A. A. C. Rubim & A. Barbalho. Políticas Culturais no Brasil (pp.11-36). Salvador: EDUFBA.
Rubim, A. A. C. (2008). Políticas culturais do Governo Lula/Gil: Desafios e enfrentamentos. INTERCOM. Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, 31 (1), 183-203.
Rubim, A. A. C. (2009). Políticas culturais e novos desafios . Matrizes, 2 (2), 93-115.
Rubim, A. A. C. (2011). As políticas culturais e o governo Lula . São Paulo: Editora da Fundação Perseu Abramo.
Rubim, A. A. C. (2012). Panorama das políticas culturais no mundo. In A. A. C. Rubim & R. Rocha. Políticas culturais (pp.13-27). Salvador: EDUFBA.
Rubim, A. A. C. (2015). Políticas culturais no primeiro governo Dilma: patamar rebaixado. In A. A. C. Rubim, A. Barbalho & L. Calabre. Políticas culturais no governo Dilma (pp.11-31). Salvador: EDUFBA.
Rubim, A. A. C. (Org.) (2010). Políticas culturais no governo Lula . Salvador: EDUFBA.
Rubim, A. A. C. & Rubim, I. (2015). Políticas para culturas digitais. Texto inédito.
Savazoni, R. & Cohn, S. (Org.) (2009). Cultura digital.br. Rio de Janeiro: Azougue.
Senna, O. (2003). Perspectivas da Política Audiovisual . Pronunciamento do secretário Orlando Senna no IV
Fórum Brasil de Programação e Produção. São Paulo. Recuperado de [http://www.cultura.gov.br/site/2003/05/06/ pronunciamento-do-secretario-orlando-senna-no-iv-forumbrasil-de]. Consultado [15-04-2012].
Senna, O. (2006) O Brasil precisa urgente regulamentar o audiovisual. Entrevista a Carlos Gustavo Yoda. Agência Carta Maior. Recuperado de [http://www.agenciacartamaior. com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=12109]. Consultado [26-07-2007].
Yoda, C. G. (2007). Lei Geral não pode passar de 2008, diz secretário do audiovisual. Agência Carta Maior . Recuperado de [http://www.agenciacartamaior.com.br/templates/ materiaMostrar.cfm?materia_id=13829]. Consultado [26-072007].
Canelas Rubim, A. A., & Rocha, R. (2017). Culture and communication policies of the Ministry of Culture in the Lula Government. Revista De Estudios Brasileños, 4(8), 22–35. https://doi.org/10.14201/reb2017482235
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