The opportunities for administrative corruption practices offered by the Brazilian Legal system: a critical view
Abstract With the growth of interests by the academy in the study corruption, it is important to move forward towards the verification of facilitating sources in the legal framework in the administrative field. The main hypothesis is the same Law can create opportunities to the corruption, instead of fighting against it. Through a critical bibliographic analysis, it is intended to demonstrate that the legislation about public procurement favors corrupt practices, through an exam of costs and benefits, evaluation the level of its favoritism given by the same law to the eventually corrupt agents.
- Referencias
- Cómo citar
- Del mismo autor
- Métricas
AA.VV. (2010). Encuesta: Corrupción Política. Teoría y Realidad Constitucional, nº 25, 1º semestre. Madri: UNED. pp. 15-55.
ABRAMO, C. W. (2014). A ditadura da burocracia. Recuperado de [http://www.transparencia.org.br/docs/prazos-pac.pdf]. Consultado [30/10/2014].
ARANTES, R. B. (2010). Corrupção e instituições políticas: Uma análise conceitual e empírica. Trabalho apresentado no VII Encontro Brasileiro de Ciência Política, Recife, 4-7 agosto de 2010. p. 31. Recuperado de [http://www.itevaldo.com/ wp-content/uploads/2010/09/corrup%C3%A7%C3%A3oe-institui%C3%A7%C3%B5es-pol%C3%ADticas.pdf] Consultado [17/10/2014].
AVRITZER, L.; FILGUEIRAS, F. (2011). Corrupção e controles democráticos no Brasil. Brasília: IPEA/CEPAL. Recuperado de [http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1402/1/ TD_1550.pdf]. Consultado [10/10/2014].
Brasil. (2014). Comissão aprova nova Lei de Licitações. Recuperado de [http://www12.senado.gov.br/noticias/ materias/2013/12/12/comissao-aprova-nova-lei-delicitacoes].Consultado [28/10/2014].
BREI, Z. A. (1996). Corrupção: dificuldades para definição e para um consenso. RAP – Revista de Administração Pública, vol. 30, nº 1, jan./fev. Rio de Janeiro: FGV. pp. 64-77.
BROOKS, R. C. (1978). The Nature of Political Corruption. Em: HEIDENHEIMER, A. J. (ed.). Political Corruption – Readings in Comparative Analysis. New Jersey: Transaction. pp. 56-61.
BUSTOS GISBERT, R. (2010). Corrupción Política: Un Análisis desde la Teoría y la Realidad Constitucional. Teoría y Realidad Constitucional, nº 25, 1º semestre. Madri: UNED. pp. 69-109.
CAPOBIANCO, E. R. e ABRAMO, C. W. (2014) Licitações e contratos: os negócios entre o setor público e o privado . Recuperado de [https://bvc.cgu.gov.br/ bitstream/123456789/2887/1/licitacoes_contratos_ negocios_setor.pdf]. Consultado [01/11/2014].
CARDOSO, F. H. (2006). A arte da política: a história que vivi. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
CROZIER, M. (1981). O fenômeno burocrático: ensaio sobre as tendências burocráticas dos sistemas de organização modernos e suas relações, na França, com o sistema social e cultural. Brasília: Editora Universidade de Brasília.
DENTE, B. e SUBIRATS, J. (2014). Decisiones públicas: Análisis y estudio de los procesos de decisión en políticas públicas. Barcelona: Ariel.
DOWNS, A. (1957). An economic theory of political action in a democracy. The journal of political economy, vol. 65, i. 2, apr., University of Chicago Press ,. pp. 135-150. Recuperado de [http://www.hec.unil.ch/ocadot/ECOPOdocs/cadot2.pdf]. Consultado [15/10/2014].
EHRLICH, E. (1967). Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: Editora UnB.
FILGUEIRAS, F. e ARANHA, A. L. M. (2011). Controle da corrupção e burocracia da linha de frente: regras, discricionariedade e reformas no Brasil. Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 54, nº 2, Rio de Janeiro. pp. 349-387.
GABARDO, E. (2002). Princípio constitucional da eficiência administrativa. São Paulo: Dialética.
GABARDO, E. (2009). Interesse público e subsidiariedade – O Estado e a sociedade civil para além do bem e do mal . Belo Horizonte: Fórum.
GABARDO, E. e ROCHA, I. G. (2014).Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos no contexto da preponderância pragmática do interesse público. Em: SANTANO, A. C; SALGADO, E. D. Direito Eleitoral – Debates Ibero-americanos. Curitiba: Íthala. pp. 257 - 274.
GARCÍA, E. (2000). El Estado Constitucional ante su ‘Momento Maquiavélico’. Madri: Civitas.
GARCÍA, E. (2010). Istorie Fiorentini de Maquiavelo: Una primera definición moderna de corrupción. Teoría y Realidad Constitucional , nº 25, 1º semestre. Madri: UNED. pp. 57 - 67.
GORDILLO, A. (2003). Una celebración sin gloria. Em: BIDART CAMPOS, G. J. (dir.). 150° Aniversario de la Constitución Nacional. Buenos Aires: La Ley. pp. 13 - 24.
GUIMARÃES, E. (2014). Causas extintivas do processo licitatório. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, ano 12, nº 45, abr./jun. pp. 189 - 208.
HACHEM, D. W. (2011). Princípio constitucional da supremacia do interesse público. Belo Horizonte: Fórum.
HOETJES, B. J. S. (1986). Administrative corruption in the Netherlands: recent cases and recent developments. Corruption and reform, vol. 1, nº 2. pp. 133 -141.
J. LAPORTA, F. (1997). La Corrupción Política: Introducción General. Em: J. LAPORTA, F.; ÁLVAREZ, S. (eds.). La Corrupción Política. Madri: Alianza. pp. 19 - 38.
KELMAN, S. (1994). Deregulating Federal Procurement: Nothing to fear but discretion itself?. Em: DILULIO Jr., J. J. Deregulating the public service: Can government be improved? Washington D.C.: The Brookings Institute. pp. 102 -128.
KELSEN, H. (1995). Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes. 2ª ed.
KLITGAARD, R. (1994). A corrupção sob controle. Rio de Janeiro: Zahar.
LOWI, T. (1964). American business, public policy, case studies and political theory. World politics, vol. 16, nº 4, july. pp. 677 - 715.
MAIRAL, H. A. (2007). Las raíces legales de la corrupción – o de cómo el derecho público fomenta la corrupción en lugar de combatirla . Buenos Aires: Rap.
MATTOS, C. (2014). Modalidade de licitação e cartéis no Brasil . Estudo Agosto 2014. Recuperado de [http://www2.camara. leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/ tema10/2014_13626.pdf]. Consultado [26/10/2014].
MONTORO FILHO, A. F. (2012). Corrupção, ética e economia – reflexões sobre a ética concorrencial em economias de mercado . Rio de Janeiro: Elsevier.
MOREIRA NETO, D. de F.; FREITAS, R. V. de. (2014). A juridicidade da lei anticorrupção – reflexões e interpretações prospectivas. Fórum Administrativo, vol.14, nº 156, fev. 2014. Recuperado de [http://dspace/xmlui/bitstream/item/9896/ PDIexibepdf.pdf?sequence=1]. Consultado [17/08/2014].
MOTTA, F. C. P. (1981). O que é burocracia. Brasília: Editora Brasiliense.
MOTTA, F. C. P. e BRESSER-PEREIRA, L. C. (2004). Introdução à organização burocrática. São Paulo: Pioneira.
RIZEK JR., R. N. (2009). O processo de consolidação e organização legislativa. Universidade de São Paulo. Tese de doutorado para o programa de Direito da Universidade de São Paulo, Largo São Francisco. 355 p.
RODRIGUEZ-ARANA, J. (2004). Ética, poder y Estado. Buenos Aires: Rap.
ROSE-ACKERMAN, S. (2001). La corrupción y los gobiernos – causas, consecuencias y reforma. Madri: Siglo XXI.
SANTANO, A. C. (2015). Uma introdução ao estudo da corrupção política nas sociedades democráticas dentro do paradigma do estado de direito. Paraná Eleitoral, vol. 4, nº 1. pp. 23 - 138
SILVEIRA, A. M. D. da. (2008). A função consultiva da Advocacia-Geral da União na prevenção da corrupção nas licitações e contratações públicas. Debates em Direito Público, ano 7, nº 7, out. pp. 59 - 91.
TANZI, V. (1998). Corruption and the budget: problems and solutions. Em: JAIN, A. K. Economics of corruption . London: Kluwer. pp. 111 - 128.
TREVISAN, A. M.; CHIZZOTTI, A.; et al . O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil. Recuperado de [http://www. transparencia.org.br/docs/Cartilha.html]. Consultado [31/10/2014].
VILLORIA MENDIETA, M. (2006). La corrupción política. Madri: Sintesis.
WALD, A. (2014). A ação de improbidade administrativa. Recuperado de [http://www.camara.rj.gov.br/setores/ proc/revistaproc/revproc2002/arti_arnold_rodrigo.pdf]. Consultado [28/10/2014].
WEBER, M. (1994). Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília.
ZAGO, L. M. A. K. (2001). O princípio da impessoalidade. Rio de Janeiro: Renovar.
ABRAMO, C. W. (2014). A ditadura da burocracia. Recuperado de [http://www.transparencia.org.br/docs/prazos-pac.pdf]. Consultado [30/10/2014].
ARANTES, R. B. (2010). Corrupção e instituições políticas: Uma análise conceitual e empírica. Trabalho apresentado no VII Encontro Brasileiro de Ciência Política, Recife, 4-7 agosto de 2010. p. 31. Recuperado de [http://www.itevaldo.com/ wp-content/uploads/2010/09/corrup%C3%A7%C3%A3oe-institui%C3%A7%C3%B5es-pol%C3%ADticas.pdf] Consultado [17/10/2014].
AVRITZER, L.; FILGUEIRAS, F. (2011). Corrupção e controles democráticos no Brasil. Brasília: IPEA/CEPAL. Recuperado de [http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1402/1/ TD_1550.pdf]. Consultado [10/10/2014].
Brasil. (2014). Comissão aprova nova Lei de Licitações. Recuperado de [http://www12.senado.gov.br/noticias/ materias/2013/12/12/comissao-aprova-nova-lei-delicitacoes].Consultado [28/10/2014].
BREI, Z. A. (1996). Corrupção: dificuldades para definição e para um consenso. RAP – Revista de Administração Pública, vol. 30, nº 1, jan./fev. Rio de Janeiro: FGV. pp. 64-77.
BROOKS, R. C. (1978). The Nature of Political Corruption. Em: HEIDENHEIMER, A. J. (ed.). Political Corruption – Readings in Comparative Analysis. New Jersey: Transaction. pp. 56-61.
BUSTOS GISBERT, R. (2010). Corrupción Política: Un Análisis desde la Teoría y la Realidad Constitucional. Teoría y Realidad Constitucional, nº 25, 1º semestre. Madri: UNED. pp. 69-109.
CAPOBIANCO, E. R. e ABRAMO, C. W. (2014) Licitações e contratos: os negócios entre o setor público e o privado . Recuperado de [https://bvc.cgu.gov.br/ bitstream/123456789/2887/1/licitacoes_contratos_ negocios_setor.pdf]. Consultado [01/11/2014].
CARDOSO, F. H. (2006). A arte da política: a história que vivi. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
CROZIER, M. (1981). O fenômeno burocrático: ensaio sobre as tendências burocráticas dos sistemas de organização modernos e suas relações, na França, com o sistema social e cultural. Brasília: Editora Universidade de Brasília.
DENTE, B. e SUBIRATS, J. (2014). Decisiones públicas: Análisis y estudio de los procesos de decisión en políticas públicas. Barcelona: Ariel.
DOWNS, A. (1957). An economic theory of political action in a democracy. The journal of political economy, vol. 65, i. 2, apr., University of Chicago Press ,. pp. 135-150. Recuperado de [http://www.hec.unil.ch/ocadot/ECOPOdocs/cadot2.pdf]. Consultado [15/10/2014].
EHRLICH, E. (1967). Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: Editora UnB.
FILGUEIRAS, F. e ARANHA, A. L. M. (2011). Controle da corrupção e burocracia da linha de frente: regras, discricionariedade e reformas no Brasil. Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 54, nº 2, Rio de Janeiro. pp. 349-387.
GABARDO, E. (2002). Princípio constitucional da eficiência administrativa. São Paulo: Dialética.
GABARDO, E. (2009). Interesse público e subsidiariedade – O Estado e a sociedade civil para além do bem e do mal . Belo Horizonte: Fórum.
GABARDO, E. e ROCHA, I. G. (2014).Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos no contexto da preponderância pragmática do interesse público. Em: SANTANO, A. C; SALGADO, E. D. Direito Eleitoral – Debates Ibero-americanos. Curitiba: Íthala. pp. 257 - 274.
GARCÍA, E. (2000). El Estado Constitucional ante su ‘Momento Maquiavélico’. Madri: Civitas.
GARCÍA, E. (2010). Istorie Fiorentini de Maquiavelo: Una primera definición moderna de corrupción. Teoría y Realidad Constitucional , nº 25, 1º semestre. Madri: UNED. pp. 57 - 67.
GORDILLO, A. (2003). Una celebración sin gloria. Em: BIDART CAMPOS, G. J. (dir.). 150° Aniversario de la Constitución Nacional. Buenos Aires: La Ley. pp. 13 - 24.
GUIMARÃES, E. (2014). Causas extintivas do processo licitatório. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, ano 12, nº 45, abr./jun. pp. 189 - 208.
HACHEM, D. W. (2011). Princípio constitucional da supremacia do interesse público. Belo Horizonte: Fórum.
HOETJES, B. J. S. (1986). Administrative corruption in the Netherlands: recent cases and recent developments. Corruption and reform, vol. 1, nº 2. pp. 133 -141.
J. LAPORTA, F. (1997). La Corrupción Política: Introducción General. Em: J. LAPORTA, F.; ÁLVAREZ, S. (eds.). La Corrupción Política. Madri: Alianza. pp. 19 - 38.
KELMAN, S. (1994). Deregulating Federal Procurement: Nothing to fear but discretion itself?. Em: DILULIO Jr., J. J. Deregulating the public service: Can government be improved? Washington D.C.: The Brookings Institute. pp. 102 -128.
KELSEN, H. (1995). Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes. 2ª ed.
KLITGAARD, R. (1994). A corrupção sob controle. Rio de Janeiro: Zahar.
LOWI, T. (1964). American business, public policy, case studies and political theory. World politics, vol. 16, nº 4, july. pp. 677 - 715.
MAIRAL, H. A. (2007). Las raíces legales de la corrupción – o de cómo el derecho público fomenta la corrupción en lugar de combatirla . Buenos Aires: Rap.
MATTOS, C. (2014). Modalidade de licitação e cartéis no Brasil . Estudo Agosto 2014. Recuperado de [http://www2.camara. leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/ tema10/2014_13626.pdf]. Consultado [26/10/2014].
MONTORO FILHO, A. F. (2012). Corrupção, ética e economia – reflexões sobre a ética concorrencial em economias de mercado . Rio de Janeiro: Elsevier.
MOREIRA NETO, D. de F.; FREITAS, R. V. de. (2014). A juridicidade da lei anticorrupção – reflexões e interpretações prospectivas. Fórum Administrativo, vol.14, nº 156, fev. 2014. Recuperado de [http://dspace/xmlui/bitstream/item/9896/ PDIexibepdf.pdf?sequence=1]. Consultado [17/08/2014].
MOTTA, F. C. P. (1981). O que é burocracia. Brasília: Editora Brasiliense.
MOTTA, F. C. P. e BRESSER-PEREIRA, L. C. (2004). Introdução à organização burocrática. São Paulo: Pioneira.
RIZEK JR., R. N. (2009). O processo de consolidação e organização legislativa. Universidade de São Paulo. Tese de doutorado para o programa de Direito da Universidade de São Paulo, Largo São Francisco. 355 p.
RODRIGUEZ-ARANA, J. (2004). Ética, poder y Estado. Buenos Aires: Rap.
ROSE-ACKERMAN, S. (2001). La corrupción y los gobiernos – causas, consecuencias y reforma. Madri: Siglo XXI.
SANTANO, A. C. (2015). Uma introdução ao estudo da corrupção política nas sociedades democráticas dentro do paradigma do estado de direito. Paraná Eleitoral, vol. 4, nº 1. pp. 23 - 138
SILVEIRA, A. M. D. da. (2008). A função consultiva da Advocacia-Geral da União na prevenção da corrupção nas licitações e contratações públicas. Debates em Direito Público, ano 7, nº 7, out. pp. 59 - 91.
TANZI, V. (1998). Corruption and the budget: problems and solutions. Em: JAIN, A. K. Economics of corruption . London: Kluwer. pp. 111 - 128.
TREVISAN, A. M.; CHIZZOTTI, A.; et al . O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil. Recuperado de [http://www. transparencia.org.br/docs/Cartilha.html]. Consultado [31/10/2014].
VILLORIA MENDIETA, M. (2006). La corrupción política. Madri: Sintesis.
WALD, A. (2014). A ação de improbidade administrativa. Recuperado de [http://www.camara.rj.gov.br/setores/ proc/revistaproc/revproc2002/arti_arnold_rodrigo.pdf]. Consultado [28/10/2014].
WEBER, M. (1994). Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília.
ZAGO, L. M. A. K. (2001). O princípio da impessoalidade. Rio de Janeiro: Renovar.
Santano, A. C., & Blanchet, L. A. (2016). The opportunities for administrative corruption practices offered by the Brazilian Legal system: a critical view. Revista De Estudios Brasileños, 3(4), 136–146. https://doi.org/10.14201/reb201634136146
Downloads
Download data is not yet available.
+
−