Food security policies and family farm in Brazil: actors, ideas and institutions
Abstract This article analyzes the formulation of two food security policies –the Food Acquisition Program (aap) and the National School Food Program (neap)– emphasizing the role of ideas, interests and institutions. The establishment of aap dates back to the 2003, a period characterized by the implementation of the policy Fome Zero (Zero Hunger), a public action which was the flagship of Luiz Inácio «Lula» da Silva first mandate policies to fight poverty. This program aims to promote food security based on family farm supply. These ideas, the actors and the institutions that have shaped this policies were also the basis for the reformulation of the neap. In this sense, this article provides not only an analysis of two policies that are the object of transfer to other countries (Latin America and Africa), but also a «portrait» –limited, but informative– of a political juncture of Brazilian history.
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Banco Mundial. Reformulando a alimentação escolar: redes de Segurança Social, Desenvolvimento Infantil e Setor Educacional. Banco Mundial, 2009.
Belik, W. y Souza, L. R. Algumas reflexões sobre os programas de alimentação escolar na América Latina. Planejamento e políticas públicas, 2009, vol. 33: 103-122.
Bittencourt, G. A. Abrindo a caixa-preta: o financiamento da agricultura familiar no Brasil. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente (ie/unicamp). Campinas (sp), 2003.
Brasil, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Diretrizes de segurança alimentar e do desenvolvimento agrário para o Plano Safra 2003-2004 (Subsídios técnicos do consea). Brasília (df): consea, 2003.
Brasil, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Grupo de Trabalho
Brasil, Ministério da Educação. Resolução fnde/cd n.º 32 de 10 de agosto de 2006. Estabelecer as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, 2006.
Brasil, Ministério da Educação. Resolução/cd/fnde n.º 25 de 04 de julho de 2012. Altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução/cd/fnde n.º 38, de 16 de julho de 2009, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae), 2012.
Brasil, Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano Safra da Agricultura Familiar: produzindo alimentos para um Brasil sem fome. Brasília (df): mda/saf, 2003.
Brasil, Presidência da República. Lei n.º 10.696 de 02 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências, 2003.
Brasil, Presidência da República. Lei n.º 11.497 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória n.º 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei n.º 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências, 2009a.
Brasil, Presidência da República. Medida Provisória n.º 455, de 28 de janeiro de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei n.º 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências, 2009b.
Dagnino, E. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? En Mato, D. (ed.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: faces, Universidad Central de Venezuela, 2004: 95-110.
Delgado, G. C.; Conceição, J. C. P. R. y Oliveira, J. J. Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (paa). Texto para a discussão n.º 1145. Brasília (df): ipea, 2005.
Dolowitz, D. A policy maker's guide to policy transfer. The Political Quarterly, 2003, vol. 74 (1): 101-108. https://doi.org/10.1111/1467-923X.t01-1-00517
Dolowitz, D. y Marsh, D. Learning from Abroad: the Role of Policy Transfer in Contemporary Policy-Making. Governance, 2000, vol. 13 (1): 5-24. https://doi.org/10.1111/0952-1895.00121
fao. Food and Agriculture Organization of the United Nations. Smallholder integration in changing food markets. Roma: fao, 2003.
Fouilleux, È. La politique agricole commune et sés réformes: une politique à l'épreuve de la globalisation. Paris: L'Harmattan, 2003.
Fouilleux, È. Analisar a mudança: políticas públicas e debates num sistema em diferentes níveis de governança. Estudos sociedade e agricultura, 2011, vol. 19 (1): 88-125.
Governo Paralelo. Política nacional de segurança alimentar, 1991.
Grisa, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ufrrj, 2012.
James, O. y Logde, M. The Limitations of 'Policy Transfer' and 'Lesson Drawing' for Public Policy Research. Political Studies Review, 2003, vol. 1: 179-193. https://doi.org/10.1111/1478-9299.t01-1-00003
Jobert, B. y Muller, P. L'état en action. Paris: puf, 1987.
Kingdon, J. Agendas, alternatives and public policies. Boston (Mass): Little, Brown and Co, 1984.
Mahoney, J. Path-dependent explanations of regime change: Central America in comparative perspective. Studies in Comparative International Development, 2001, vol. 6 (1). https://doi.org/10.1007/bf02687587
Maluf, R. S. Alimentação, escola e agricultura familiar. Boletim do oppa, n.º 26, mayo de 2009.
Medeiros, L. S. Agricultura familiar no Brasil: aspectos da formação de uma categoria política. En Manzanal, M. y Neiman, G. Las agriculturas familiares del Mercosur: trayectorias, amenazas y desafíos. Buenos Aires: ciccus, 2010: 131-152.
Menezes, F. Participação social no Fome Zero: a experiência do consea. En Graziano Da Silva, J.; Del Grossi, M. E. y França, C. G. Fome Zero: a experiência brasileira. Brasília (df): mda, 2010: 247-264.
Müller, A. L. A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (pgdr/ufrgs). Porto Alegre (rs), 2007.
Muller, P. Les politiques publiques. 7.ª ed. París: puf, 2008.
Paganini, S. A implantação do paa Programa de Aquisição de Alimentos. En Aranha, A. V. Fome Zero: uma história brasileira. Brasília (df): mds, vol. ii, 2010: 195-205.
Peixinho, A.; Abranches, J. y Barbosa, N.V.S. Política de alimentação escolar a partir da estratégia Fome Zero. Brasília: fnde/mec, s. f.
Picolotto, E. L. As mãos que alimentam a nação: agricultura familiar, sindicalismo e política. Tese (Doutorado de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Programa de Pós-Graduação de Ciência Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (cpda/ufrrj). Rio de Janeiro (rj), 2011.
Pierson, P. When effect becomes cause: policy feedback and political change. World Politics, 1993, vol. 45 (4): 595-628. https://doi.org/10.2307/2950710
Pierson, P. Path Dependence, Increasing Returns, and the Study of Politics. American Political Science Review, 2000, vol. 94: 251-267. https://doi.org/10.2307/2586011
Pierson, P. Politics in time: history, institutions, and social analysis. Princeton: Princeton University Press, 2004. https://doi.org/10.1515/9781400841080
Schmitt, C. J. Aquisição de alimentos da agricultura familiar: integração entre política agrícola e segurança alimentar e nutricional. Revista de Política Agrícola, 2005, vol. xiv (2): 78-88.
Schmitt, C. J. y Guimarães, L. A. O mercado institucional como instrumento para o fortalecimento da agricultura familiar de base ecológica. Agriculturas, 2008, vol. 5 (2): 7-13.
Schneider, S.; Cazella, A. A. y Mattei, L. Histórico, caracterização e dinâmica recente do pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (1995-2003). En Schneider, S.; Silva, M. K. y Marques, P. E. Políticas públicas e participação social no Brasil rural. 2.ª ed. Porto Alegre: Editora da ufrgs, 2009: 21-49.
Spinelli, M. A. S. y Canesqui, A. M. O programa de alimentação escolar no estado de Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979-1995). Revista de Nutrição, 2002, vol. 15 (1): 105-117. https://doi.org/10.1590/S1415-52732002000100011
Stefanini, M. L. R. Merenda escolar: história, evolução e contribuição no atendimento das necessidades nutricionais da criança. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Programa de Pós-Graduação de Saúde Pública (usp). São Paulo (sp), 1997.
Triches, R. M. Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar. Tese Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (pgdr/ufrgs), 2010.
Turpin, M. H. A alimentação escolar como vetor de desenvolvimento local e garantia de segurança alimentar e nutricional. Mestrado (Dissertação de Mestrado) Instituto de Economia/unicamp, 2008.
World Food Programme. State of school feeding worldwide. Roma: World Food Programme, 2013.
Zimmermann, S. A. A pauta do povo e o povo em pauta: as Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, Brasil – democracia, participação e decisão política. Tese (Doutorado de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (cpda/ufrrj). Rio de Janeiro (rj), 2011.
Belik, W. y Souza, L. R. Algumas reflexões sobre os programas de alimentação escolar na América Latina. Planejamento e políticas públicas, 2009, vol. 33: 103-122.
Bittencourt, G. A. Abrindo a caixa-preta: o financiamento da agricultura familiar no Brasil. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente (ie/unicamp). Campinas (sp), 2003.
Brasil, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Diretrizes de segurança alimentar e do desenvolvimento agrário para o Plano Safra 2003-2004 (Subsídios técnicos do consea). Brasília (df): consea, 2003.
Brasil, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Grupo de Trabalho
Brasil, Ministério da Educação. Resolução fnde/cd n.º 32 de 10 de agosto de 2006. Estabelecer as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, 2006.
Brasil, Ministério da Educação. Resolução/cd/fnde n.º 25 de 04 de julho de 2012. Altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução/cd/fnde n.º 38, de 16 de julho de 2009, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae), 2012.
Brasil, Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano Safra da Agricultura Familiar: produzindo alimentos para um Brasil sem fome. Brasília (df): mda/saf, 2003.
Brasil, Presidência da República. Lei n.º 10.696 de 02 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências, 2003.
Brasil, Presidência da República. Lei n.º 11.497 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória n.º 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei n.º 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências, 2009a.
Brasil, Presidência da República. Medida Provisória n.º 455, de 28 de janeiro de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei n.º 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências, 2009b.
Dagnino, E. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? En Mato, D. (ed.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: faces, Universidad Central de Venezuela, 2004: 95-110.
Delgado, G. C.; Conceição, J. C. P. R. y Oliveira, J. J. Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (paa). Texto para a discussão n.º 1145. Brasília (df): ipea, 2005.
Dolowitz, D. A policy maker's guide to policy transfer. The Political Quarterly, 2003, vol. 74 (1): 101-108. https://doi.org/10.1111/1467-923X.t01-1-00517
Dolowitz, D. y Marsh, D. Learning from Abroad: the Role of Policy Transfer in Contemporary Policy-Making. Governance, 2000, vol. 13 (1): 5-24. https://doi.org/10.1111/0952-1895.00121
fao. Food and Agriculture Organization of the United Nations. Smallholder integration in changing food markets. Roma: fao, 2003.
Fouilleux, È. La politique agricole commune et sés réformes: une politique à l'épreuve de la globalisation. Paris: L'Harmattan, 2003.
Fouilleux, È. Analisar a mudança: políticas públicas e debates num sistema em diferentes níveis de governança. Estudos sociedade e agricultura, 2011, vol. 19 (1): 88-125.
Governo Paralelo. Política nacional de segurança alimentar, 1991.
Grisa, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ufrrj, 2012.
James, O. y Logde, M. The Limitations of 'Policy Transfer' and 'Lesson Drawing' for Public Policy Research. Political Studies Review, 2003, vol. 1: 179-193. https://doi.org/10.1111/1478-9299.t01-1-00003
Jobert, B. y Muller, P. L'état en action. Paris: puf, 1987.
Kingdon, J. Agendas, alternatives and public policies. Boston (Mass): Little, Brown and Co, 1984.
Mahoney, J. Path-dependent explanations of regime change: Central America in comparative perspective. Studies in Comparative International Development, 2001, vol. 6 (1). https://doi.org/10.1007/bf02687587
Maluf, R. S. Alimentação, escola e agricultura familiar. Boletim do oppa, n.º 26, mayo de 2009.
Medeiros, L. S. Agricultura familiar no Brasil: aspectos da formação de uma categoria política. En Manzanal, M. y Neiman, G. Las agriculturas familiares del Mercosur: trayectorias, amenazas y desafíos. Buenos Aires: ciccus, 2010: 131-152.
Menezes, F. Participação social no Fome Zero: a experiência do consea. En Graziano Da Silva, J.; Del Grossi, M. E. y França, C. G. Fome Zero: a experiência brasileira. Brasília (df): mda, 2010: 247-264.
Müller, A. L. A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (pgdr/ufrgs). Porto Alegre (rs), 2007.
Muller, P. Les politiques publiques. 7.ª ed. París: puf, 2008.
Paganini, S. A implantação do paa Programa de Aquisição de Alimentos. En Aranha, A. V. Fome Zero: uma história brasileira. Brasília (df): mds, vol. ii, 2010: 195-205.
Peixinho, A.; Abranches, J. y Barbosa, N.V.S. Política de alimentação escolar a partir da estratégia Fome Zero. Brasília: fnde/mec, s. f.
Picolotto, E. L. As mãos que alimentam a nação: agricultura familiar, sindicalismo e política. Tese (Doutorado de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Programa de Pós-Graduação de Ciência Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (cpda/ufrrj). Rio de Janeiro (rj), 2011.
Pierson, P. When effect becomes cause: policy feedback and political change. World Politics, 1993, vol. 45 (4): 595-628. https://doi.org/10.2307/2950710
Pierson, P. Path Dependence, Increasing Returns, and the Study of Politics. American Political Science Review, 2000, vol. 94: 251-267. https://doi.org/10.2307/2586011
Pierson, P. Politics in time: history, institutions, and social analysis. Princeton: Princeton University Press, 2004. https://doi.org/10.1515/9781400841080
Schmitt, C. J. Aquisição de alimentos da agricultura familiar: integração entre política agrícola e segurança alimentar e nutricional. Revista de Política Agrícola, 2005, vol. xiv (2): 78-88.
Schmitt, C. J. y Guimarães, L. A. O mercado institucional como instrumento para o fortalecimento da agricultura familiar de base ecológica. Agriculturas, 2008, vol. 5 (2): 7-13.
Schneider, S.; Cazella, A. A. y Mattei, L. Histórico, caracterização e dinâmica recente do pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (1995-2003). En Schneider, S.; Silva, M. K. y Marques, P. E. Políticas públicas e participação social no Brasil rural. 2.ª ed. Porto Alegre: Editora da ufrgs, 2009: 21-49.
Spinelli, M. A. S. y Canesqui, A. M. O programa de alimentação escolar no estado de Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979-1995). Revista de Nutrição, 2002, vol. 15 (1): 105-117. https://doi.org/10.1590/S1415-52732002000100011
Stefanini, M. L. R. Merenda escolar: história, evolução e contribuição no atendimento das necessidades nutricionais da criança. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Programa de Pós-Graduação de Saúde Pública (usp). São Paulo (sp), 1997.
Triches, R. M. Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar. Tese Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (pgdr/ufrgs), 2010.
Turpin, M. H. A alimentação escolar como vetor de desenvolvimento local e garantia de segurança alimentar e nutricional. Mestrado (Dissertação de Mestrado) Instituto de Economia/unicamp, 2008.
World Food Programme. State of school feeding worldwide. Roma: World Food Programme, 2013.
Zimmermann, S. A. A pauta do povo e o povo em pauta: as Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, Brasil – democracia, participação e decisão política. Tese (Doutorado de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (cpda/ufrrj). Rio de Janeiro (rj), 2011.
Flexor, G., & Grisa, C. (2016). Food security policies and family farm in Brazil: actors, ideas and institutions. América Latina Hoy, 74, 39–53. https://doi.org/10.14201/alh2016743953
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