O constitucionalismo sob a perspectiva dos direitos fundamentais: a natureza normativa da Constituição brasileira

  • Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral De Souza
    Universidade Tiradentes (UNIT) patncss[at]gmail.com
  • Antônio De Moura Borges
    Universidade de Brasília

Resumen

Os direitos fundamentais e o constitucionalismo têm um laço estreito de afinidade. Assim, o surgimento deste é essencial para a materialização daquele. Assim, a delimitação e o estudo do tema objetiva delinear e fomentar o exame dos direitos fundamentais, como produto de função social do direito constitucional contemporâneo. O presente artigo tem como objetivo examinar o tema sobre o constitucionalismo na perspectiva dos direitos fundamentais. Para tanto, analise-se o panorama histórico justificador desses direitos, cirando uma relação entre os institutos. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório e descritivo, com base em teses, artigos e doutrinas pertinentes ao tema. O que se buscou foi ressaltar a necessidade em inter-relacionar estes institutos, para promover a discussão acerca do tema e, ainda, esclarecer a natureza dos mesmos, sua evolução e a percepção filosófica.
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Biografía del autor/a

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral De Souza

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Universidade Tiradentes (UNIT)
Doutoranda e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Bahia (UFBA) Doutora em Educação e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) Especialista em Direito do Estado e Especialista em Direito Municipal (UNIDERP) Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes (UNIT) Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) Professora de Graduação e Pós-graduação da Universidade Tiradentes (UNIT) Líder do grupo de pesquisa Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos Diretora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe    

Antônio De Moura Borges

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Universidade de Brasília
  Pós-Doutor em Direito por Georgetown University (2004) e pela Universidad Complutense de Madrid (2014) Doutor em Direito pela USP (1991) Mestre em Direito por Southern Methodist University (1980) Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco Procurador da Fazenda Nacional aposentado Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília — UnB  
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