Movimientos sociales, sociedad civil y la democratización del procedimiento judicial en el Supremo Tribunal Federal

Resumen

El presente artículo tiene como objetivo reflejar, a partir de datos empíricos, la democratización del proceso judicial, la actuación de los movimientos sociales y de la sociedad civil en el campo jurídico y, principalmente, discutir en qué medida la actuación de esos actores interfiere en la formación de la decisión judicial. Teniendo en cuenta la compleja estructura del Poder Judicial brasileño, la investigación se centró en el análisis de la democratización del proceso judicial en el ámbito del Supremo Tribunal Federal por entender que es en ese tribunal superior donde la sociedad civil se hace representar de forma intensa. Sin embargo, los resultados obtenidos nos permiten reflexionar sobre la democratización del proceso judicial que se manifiesta en diversas dimensiones del Poder Judicial brasileño.
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Biografía del autor/a

Alexandre De Castro Catharina

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Universidade Estácio de Sá
Doctor en Sociología por el Instituto Universitario de Pesquisas de Río de Janeiro (IUPERJ, Brasil). Profesor de Derecho Procesal Civil en la Universidad Estácio de Sá (Brasil).
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