Judicialización de la política y grupos de presión en Brasil: intereses, estrategias y resultados

  • Ernani Carvalho
    Universidade Federal de Pernambuco ernani_carvalho[at]hotmail.com
  • Manoel Leonardo Santos
    Universidade Federal de Minas Gerais
  • José Mário Wanderley Gomes Neto
    Pontificia Universidad Católica de Pernambuco, Brasil
  • Leon Victor de Queiroz Barbosa
    Universidad Federal de Campina Grande, Brasil

Resumen

Después de 24 años de un orden constitucional en Brasil, ¿qué se puede aprender sobre la interacción entre los grupos de presión y el Supremo Tribunal Federal (STF)?, ¿cuáles son los actores políticos que logran los mejores resultados?, ¿qué temas se juzgan más por el STF?, ¿el Supremo Tribunal privilegia específicamente algún tema o las decisiones son tomadas teniendo en cuenta más al demandante que al tema tratado? Si es así, ¿quiénes son los privilegiados por sus decisiones? Este artículo analiza la interacción entre la sociedad civil y el Poder Judicial, con base en la observación del uso de las Acciones Directas de Inconstitucionalidad (ADI). El artículo estudia, también, las demandas judiciales de los industriales sometidas al STF a través de la Confederación Nacional de la Industria (CNI), y busca evidenciar que: (1) los grupos más poderosos tienen mayor éxito a la hora de proponer las ADI; (2) aunque tenga baja probabilidad de éxito, merece la pena judicializar el conflicto de sus intereses, y (3) la judicialización de los grupos de presión es una estrategia complementaria y articulada con el conflicto de intereses en la arena legislativa.
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Biografía del autor/a

Ernani Carvalho

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Universidade Federal de Pernambuco
Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2005), foi Visiting Research na Universidade de Coimbra (2003-04). Atualmente é Professor Adjunto III do Departamento de Ciência Política da UFPE, onde exerce a função de Secretário Adjunto de Relações Institucionais da UFPE. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (Nível 2) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Manoel Leonardo Santos

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Universidade Federal de Minas Gerais
Professor Adjunto do Dep. de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais. Vice-diretor do Centro de Estudos Legislativos da UFMG (CEL/DCP). Pesquisador Visitante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA/Governo Federal). Mestre (2006) e Doutor (2011) em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco/Universidad de Salamanca. Especialista em Poder Legislativo pela PUC/Minas (2004).

José Mário Wanderley Gomes Neto

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Pontificia Universidad Católica de Pernambuco, Brasil
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2000) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Cursa doutorado em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é professor assistente da Universidade Católica de Pernambuco e na Faculdade Damas da Instrução Cristã.
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