Real Decreto-Ley 12/2017, de 3 de julio, por el que se modifica el texto refundido de la Ley de Propiedad Intelectual, aprobado por el Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, en cuanto al sistema de compensación equitativa por copia privada [BOE
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Alarcão, I. (2000) Para uma conceptualização dos fenómenos de insucesso/sucesso escolares no ensino superior. In J. Tavares e R. Santiago Ensino Superior: (in)sucesso académico (pp. 13-23). Porto: Porto Editora.
Almeida, J. S.; Costa, A. F. e Machado, F. L. (1988) Famílias estudantes e universidades: painéis de observação sociológica. Sociologia, Problemas e Práticas, (4), 11-24.
Barro, S. (coord.) (2015) La transferencia de I+D, la innovación y el emprendimiento en las universidades. En Educación superior en Iberoamérica. Informe. Chile: CINDA.
Casanova, J. L. (1993) Estudantes Universitários: Composição Social, Representações e Valores. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Instituto da Juventude.
Cerdeira, L. (2008) O financiamento do ensino superior português: a partilha de custos. Tese de doutoramento inédita apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação. Lisboa: Universidade de Lisboa.
Grácio, R. (1981) Educação e Processo Democrático em Portugal. Lisboa: Livros Horizonte.
Leandro, M.ª E. e Rodrigues, V. T. (2007) Da migração dos pais à escolarização dos filhos: O caso dos portugueses em França, Rev. Port. de Educação, vol. 20, (1), 99-128.
Luzio Vaz, A. (1998) Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Guia do Estudante. Coimbra: SASUC.
Luzio Vaz, A. (2009) Ação Social Escolar: Evolução Histórica e Princípios Orientadores, 19802009. Coimbra, IU: Imprensa da Universidade de Coimbra.
Machado, F. L.; Costa A. F.; Mauritti, R.; Martins, S. da Cruz; Casanova, J. L. e Almeida, J. (2003) Classes sociais e estudantes universitários: origens, oportunidades e orientações. Revista Crítica de Ciências Sociais, (66), 45-80. Doi: https://doi.org/10.4000/rccs.1140
Martins, S. da Cruz; Mauritti, R. e Costa A. F. (2005) Condições socioeconómicas dos Estudantes do Ensino Superior em Portugal. Lisboa: DGES/MCTES.
Nico, J. B. (1999) A adaptação à universidade: fragmentos de um percurso curricular. In Actas da Conferência Internacional, A Informação e a Orientação Escolar no Ensino Superior: Um desafio da Europa (pp. 105-114).
Pedro, R. M. C. (2008) O Estado Novo e a Ação Social no Ensino Superior. Tese de Mestrado. Braga: Universidade do Minho.
Simão, J. V. (1972) Educação é Diálogo. Lisboa: Divisão de Documentação/Ministério da Educação Nacional.
Soares, A. P.; Almeida, L.; Diniz, A. e Guisande, M. A. (2006) Modelo multidimensional de ajustamento de jovens ao contexto universitário (MMAU): estudo com estudantes de ciências e tecnologias versus ciências sociais e humanas. Análise Psicológica, 1 (XXIV), 15-27.
Soares, A. B.; Francischetto, V.; Dutra, B. M.; Miranda, J. M.; Nogueira, C de C.; Leme, V. R.; Araújo, A. M. e Almeida, L. S. (2014) O impacto das expectativas na adaptação acadêmica dos estudantes no Ensino Superior. Psico-USF [online]. vol. 19, (1), 49-60. ISSN 2175-3563. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-82712014000100006.
Legislação
Decreto-Lei n.º 178 de 1971 de 19 de Abril de 1971. 1971 Lei n.º 3/71, de 16 de Agosto de 1971.
Decreto-Lei n.º 363/75, de 11 de Julho de 1975.
Constituição da Republica Portuguesa, D.R. n.º 86, Série I, 10 de Abril de 1976.
Decreto-Lei n.º 132/80 de 17 de Maio de 1980.
Lei n.º 20/92, de 14 de agosto de 1992.
Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de abril 1993.
Despacho n.º 209, de 9 de maio de 1997.
Despacho n.º 10324-D/97, de 31 de Julho de 1997.
Lei n.º 113/97, de 16 de Setembro de 1997.
Despacho n.º 313/77 de 19 de Dezembro de 1977.
Despacho n.º 13766-A/98, de 7 de Agosto de 1998.
Despacho n.º 22434/2002, de 18 de outubro 2002.
Decreto-Lei n.º 122/03, de 18 de Junho de 2003.
Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto de 2003.
Despacho n.º 1199/2005, de 19 de Janeiro de 2005.
Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro de 2007.
Decreto-Lei n.º 70/2010 de 16 de Junho de 2010.
Despacho n.º 14474/2010, de 16 de Setembro de 2010.
Despacho n.º 12780-B/2011 de 23 de Setembro de 2011.