TY - JOUR AU - Nunes Carvalho Sobral De Souza, Patrícia Verônica AU - De Moura Borges, Antônio PY - 2022/01/13 Y2 - 2024/03/28 TI - O constitucionalismo sob a perspectiva dos direitos fundamentais: a natureza normativa da Constituição brasileira JF - AIS: Ars Iuris Salmanticensis JA - AIS VL - 9 IS - 2 SE - Estudios DO - 10.14201/AIS202192257277 UR - https://revistas.usal.es/cuatro/index.php/ais/article/view/28112 SP - 257-277 AB - <p class="p1">Os direitos fundamentais e o constitucionalismo têm um laço estreito de afinidade. Assim, o surgimento deste é essencial para a materialização daquele. Assim, a delimitação e o estudo do tema objetiva delinear e fomentar o exame dos direitos fundamentais, como produto de função social do direito constitucional contemporâneo. O presente artigo tem como objetivo examinar o tema sobre o constitucionalismo na perspectiva dos direitos fundamentais. Para tanto, analise-se o panorama histórico justificador desses direitos, cirando uma relação entre os institutos. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório e descritivo, com base em teses, artigos e doutrinas pertinentes ao tema. O que se buscou foi ressaltar a necessidade em inter-relacionar estes institutos, para promover a discussão acerca do tema e, ainda, esclarecer a natureza dos mesmos, sua evolução e a percepção filosófica.</p> ER -