Indígenas crianças
tensões entre agentes e entre instituições para compatibilizar o direito da criança e o direito do indígena
Resumo Este paper procura relacionar os direitos das crianças e os direitos dos indígenas presentes em legislações nacionais e internacionais, das quais o Brasil é signatário, com as práticas locais da rede de proteção à criança e ao adolescente junto ao grupo indígena kaiowá no Mato Grosso do Sul (MS). Os Kaiowá pertencem ao grupo linguístico tupi-guarani. Grande parte vive em reservas indígenas, nas cidades e municípios do MS, em situações de extrema pobreza. O objetivo do artigo é apresentar e discutir os desafios enfrentados pelas instituições envolvidas na proteção dos direitos das crianças kaiowá que vivenciam situações de remoção de seu coletivo étnico, o acolhimento urbano, a reinserção familiar ou na comunidade de origem e a adoção por não indígena. O método utilizado é o etnográfico combinado com outros procedimentos metodológicos, como entrevistas, observações, análises de processos judiciais, de desenhos, de discursos presentes nas reportagens divulgadas em periódicos digitais e da participação em eventos organizados para discutir a violência contra a criança indígena. Os resultados indicam que o esforço do Estado, através de suas instituições e agentes, de proteger a criança, partindo de pressupostos generalistas e de um reconhecimento formal da particularidade indígena, não apenas não tem sido suficiente para garantir o direito da criança indígena, como tem sido um gerador de revitimização e violência para estas.
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