Saúde e os povos indígenas: retrospectiva histórica das instituições e legislações em saúde indígena a partir da Constituição Federal do Brasil, de 1988 até dias atuais: o caso de Mato Grosso do Sul

Resumo

Este artigo tem como propósito abordar a política de saúde destinada ao atendimento da população indígena por meio de regulamentações legais, programas e política públicas, a partir da Constituição Federal de 1988. Resulta daí a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. Nesse sentido, ao falar de saúde destinada aos povos indígenas, avalia-se como ela se propõe a reconhecer a organização sociocultural distinta, a partir do conceito de interculturalidade, buscando a eficiência no atendimento à população indígena.
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BRAND, A. J. & VIETTA, K. (2004). Missões Evangélicas e Igrejas Neopentecostais entre os Kaiowá e os Guarani em Mato Grosso do Sul. In: WRIGHT, Robin M. (Org.). Transformando os Deuses II. Campinas: Editora da Unicamp, p. 219-260.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde (2009). Lei Arouca: a Funasa nos 10 anos de saúde indígena. Brasília.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Projeto Vigisus I – 1998 - 2 0 0 4 . Disponível em: <http://www.funasa.gov.br/internet/vigisus_historico.asp>. Acesso em: 10/02/2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde (2008). Relatório de gestão 2007. Brasília.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde (2009). CORE/DSEI/MS. Relatório anual de Gestão 2009. Campo Grande.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde (2010). Relatório de gestão anual 2010. Campo Grande.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena (2013). Relatório de gestão anual 2013. Brasília.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Política Operacional do Banco Mundial 4.10 Maio de 2010. Disponível e m: <http://www.funasa.gov.br/site/wpcontent/upload s/2010/01/BR%20V3%20IPP%20baseada%20n o%20MOP%208%20Maio%202010%20REVI SION%20JOANA.pdf>. Acesso em: 10/07/2013.

CAVALCANTE, T. L. V. (2013). Colonialismo, Território e Territorialidade: a luta pela terra dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul. Tese de Doutorado em História. UNESP. Assis/São Paulo.

CHAVES, M. B. G (2006). A Política de Saúde Indígena no Município de Angra dos Reis: um estudo de caso. Dissertação de Mestrado em Saúde Pública. FIOCRUZ/RJ. Rio de Janeiro.

CONFALONIERI, U. E. C. (1989). O sistema Único de Saúde e as Populações Indígenas: Por uma integração diferenciada. In: Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, out/dez, p. 441- 450.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS (1988). Relatório da I Conferência Nacional de Saúde dos Povos Indígenas. In: Saúde em Debate, Londrina, Edição Especial, Jan.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS. Relatório da II Conferência Nacional de Saúde dos Povos Indígenas. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/docs/geral/2cnsi.pdf>. Acesso em: 12/7/2010.

CONSÓRCIO IDS-SSL-Cebrap. Modelo de Gestão da Saúde Indígena. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/modelo_gestao_saude_indigena.pdf>. Acesso em: 28/08/2013.

CORE/DSEI/MS. Relatório anual de Gestão 2007. Disponível em: <http://www.funasa.gov.br/internet/arquivos/con hecaFunasa/prestContas/RELAT%C3%93RIO % 2 0 D E % 2 0 G E S T % C 3 % 8 3 O % 2 0 - %20MS%20-%202007.pdf>. Acesso em: 20/07/2010.

DOLDÁN, S. R.( 2009). Antropología Cultural aplicada a las ciencias de la salud. 2ª ed. Assunción: Centro de Estudios Antropológicos de la Universidad Católica - CEADUC. Vol. 70.

LANGDON, E. J. (1988). Saúde indígena: a lógica do processo de tratamento. In: Saúde em Debate, Londrina, Edição Especial, p. 12-15, Jan.

LANGDON, E. J. (2007). Problematizando os Projetos de Medicina Tradicional Indígena. In: Medicina Tradicional Indígena em Contextos. Anais da I Reunião de Monitoramento, Ministério da Saúde, Brasília – DF, p.110-119.

LERIN, S. Interculturalidad y Salud: Recursos Adecuados para la Poblacion Indigena o Propuestas Orientadas a Opacar la Desigualdad Social. Disponível em: <http://www.ops.org.bo/textocompleto/ley31819.pdf>. Acesso em: 06/03/2012.

MELIÀ, B., GRÜNBERG, G., GRÜNBERG, F.(2008). Los Pa? Tavyterã: Etnografia guarani Del Paraguay contemporâneo. 2ª ed. Assunção: CEADUC.

MURA, F. & SILVA, A. B. ( 2012). Tradição de conhecimento, processos experienciais e práticas de cura entre os Kaiowa. In: GARNELO, L. e PONTES, A. L. (Orgs.). Saúde Indígena: uma introdução ao tema. Brasília: MEC-SECADI. Cap.4, p. 128-155.

PEREIRA, L. M. (1999). Parentesco e Organização Social Kaiowá. Dissertação de Mestrado em Antropologia Social. UNICAMP. Campinas, SP, 251p.

PEREIRA, L. M. (2014). O território e a organização social kaiowá: inter-relações entre séries sociológicas e séries cosmológicas. In: Culturas e História dos Povos Indígenas. 2° Módulo. Campo Grande – MS.

PSCHISKY, C. O. M. (2014). Os sistemas de atenção à saúde dos Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul: da assistência esporádica à assistência sistemática (1910 a 2013). Dissertação de Mestrado em História. UFGD/MS. Dourados.

SCHADEN, E. (1998). Aspectos Fundamentales de la Cultura Guaraní. Assunción: Biblioteca Paraguaya de Antropología, Vol.28.
Marné Pschisky, C. de O. (2017). Saúde e os povos indígenas: retrospectiva histórica das instituições e legislações em saúde indígena a partir da Constituição Federal do Brasil, de 1988 até dias atuais: o caso de Mato Grosso do Sul. Revista Euroamericana De Antropología, (4), 45–54. Recuperado de https://revistas.usal.es/cuatro/index.php/2387-1555/article/view/18818

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