Descaminhos da Política de Educação Brasileira: centralização e descentralização em debate
Resumo
Este estudo bibliográfico tem como objetivo analisar, com base no referencial crítico e crítico-dialético, a trajetória sócio-histórica da política educacional brasileira, de modo a desvelar a herança escravocrata e eurocêntrica presente nas constituições brasileiras de 1824 a 1988 e na legislação vigente no que se refere ao direito à educação pública socialmente referenciada. Propõe-se, ainda, elucidar as principais tendências da centralização e da descentralização da regulamentação dos sistemas de ensino do país, bem como os impactos dos ataques promovidos pela política ultraneoliberal no contexto pós-pandêmico. Ademais, apresenta um relato de experiência sobre um projeto educacional decolonial desenvolvido por profissionais da rede de proteção social básica de um município brasileiro, a fim de reafirmar o potencial emancipatório da educação.
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