Pasos en falso de la política educativa brasileña: centralización y descentralización en debate

Resumen

Este estudio bibliográfico tiene como objetivo analizar, desde una perspectiva crítica y crítico-dialéctica, la trayectoria sociohistórica de la política educativa brasileña, con el fin de desvelar el legado esclavista y eurocéntrico presente en las constituciones brasileñas de 1824 a 1988 y en la legislación vigente en lo que respecta al derecho a una educación pública socialmente referenciada. Asimismo, se propone elucidar las principales tendencias de la centralización y la descentralización de la regulación de los sistemas educativos del país, así como los efectos de los ataques promovidos por las políticas ultraneoliberales en el contexto pospandémico. Además, presenta un relato de experiencia sobre un proyecto educativo decolonial desarrollado por profesionales de la red básica de protección social de un municipio brasileño, con el fin de reafirmar el potencial emancipador de la educación.

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Brasil. (1824). Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. Presidência da República.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm

Brasil. (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Presidência da República.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm

Brasil. (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Presidência da República.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm

Brasil. (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Presidência da República.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm

Brasil. (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. Ministério da Educação. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Barboza, D. R., & Freire, S. M. (2006). O Serviço Social crítico no atual contexto de redemocratização da América Latina. Revista Katálysis, 9(2), 227–236. https://doi.org/10.1590/S1414-49802006000200010

Badaró Mattos, M. (2022). Governo Bolsonaro, neofascismo e autocracia burguesa no Brasil. Relações Internacionais, (73), pp. 25–39. https://doi.org/10.23906/ri2022.73a03

Chasin, J. (2000). A miséria brasileira, 1964–1994: Do golpe militar à crise social. Estudos e Edições Ad Hominem.

Ferreira, J. R. (2004). Políticas públicas e a universidade: uma avaliação dos 10 anos da Declaração de Salamanca. Inclusão: Intenção e Realidade, 11, pp. xx–xx.

Fernandes, F. (2005). A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica (5. ed.). Globo.

Ferriz, A. F. P., Martins, E. B. C., & Almeida, N. L. T. de. (2020). A sistematização do trabalho de assistentes sociais na educação básica. EDUFBA.

Freire, P. (1979). Educação como prática da liberdade (17. ed.). Paz e Terra.

Herkenhoff, J. B. (1987). Constituinte e educação. Vozes.

Leal, M. C. (2010). O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação como marcos inovadores de políticas sociais. In M. A. Sales, M. C. de Matos & M. C. Leal (Org.), Política social, família e juventude (6. ed., pp. 147–164). Cortez.

Lopes, E. D. M. S. (2006). Serviço Social e educação: As perspectivas de avanços do profissional de Serviço Social no sistema escolar. Serviço Social em Revista, 8(2). https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/55040

Luna, D. O. L. R., & Oliveira, I. M. (2017). História do direito à educação nas Constituições brasileiras: De 1824 à Constituição de 1988. In Anais do IV Congresso Nacional de Educação (CONEDU). Campina Grande: Realize Editora.

Melo, P. T. C. (2022). Descentralização e centralização e as políticas públicas educacionais no Brasil. Caminhos da Educação: Diálogos, Culturas e Diversidades, 4(1), 1–17. 10.26694/caedu.v4i1.2644.

Ribeiro, M. R. D. (2002). Uma perspectiva histórica da descentralização da educação [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Campinas]. https://hdl.handle.net/20.500.12733/1592431

Rocha, D. L., et al. (2019). Ocupações das escolas no Brasil: Um estudo das preferências políticas e da forma de ação. Completar dados da publicação (periódico, livro ou evento), volume, número, páginas e DOI/URL.

Veltrone, A. A. (2004). A inclusão escolar: Uma análise da Declaração de Salamanca [Trabalho de Conclusão de Curso]. https://repositorio.unicamp.br/Busca/Download?codigoArquivo=516548
Borges, L. I. G., Santos, R. G. dos, & Piana, M. C. (2025). Pasos en falso de la política educativa brasileña: centralización y descentralización en debate. Revista De Estudios Brasileños, 12(25), 139–148. https://doi.org/10.14201/reb20251225139148

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Biografía del autor/a

Lara Iara Gomes Borges

,
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Doctoranda del programa de posgrado en Trabajo Social de la Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp, campus de Franca, Brasil).

Rafael Gonçalves dos Santos

,
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Doctorando del programa de posgrado en Trabajo Social de la Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp, campus de Franca, Brasil).

Maria Cristina Piana

,
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Profesora de los programas de grado y posgrado en Trabajo Social de la Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp, campus de Franca, Brasil).

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