La gestión de la relación Estado-sociedad en el uso de internet: el Portal Gov.br diez años después
Resumen
Este estudio tuvo como objetivo analizar la evolución del Portal/Plataforma Gov.br en relación con la gestión de la relación Estado-sociedad en el uso de internet, comparando la información actualmente disponible con la presentada en la tesis de Cerquinho (2013). La investigación que dio origen a dicha tesis condujo a la elaboración del modelo «Límites de la participación ciudadana en el gobierno electrónico» y evidenció que la relación se encontraba en los peldaños del Simbolismo y del e-government. La metodología empleada fue descriptiva, documental y de estudio de caso, mediante una revisión de la literatura y observación directa. Los resultados indican que Brasil continúa en el nivel de Simbolismo, avanzando lentamente hacia el Peldaño 5 – Apaciguamiento. Asimismo, se observa una ampliación de las prácticas de gobierno digital y una orientación de los servicios hacia la e-gobernanza mediante la diversificación de los servicios digitales y la creación de un punto único de acceso digital para la ciudadanía. Sin embargo, no se observa un avance equivalente en el ámbito de la e-participación.
- Referencias
- Cómo citar
- Del mismo autor
- Métricas
Aguiar, C. S., Alves, I., Gomes, L., Pinos, B., Bellix, L., & Parra, H. (2024). Colaboração multissetorial para desenvolvimento e manutenção de soluções tecnológicas de participação: O caso do Brasil Participativo. Revista do Serviço Público, 75. https://doi.org/10.21874/rsp.v75ia.10305
Arnstein, S. R. (1969). A ladder of citizen participation. Journal of the American Institute of Planners, 35(4), 216–224.
https://doi.org/10.1080/01944366908977225
Bandeira, A. S. M. (2022). Maturidade em governo digital no Ministério Público brasileiro [Dissertação de mestrado, Universidade de Lisboa].
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Edições 70.
Carvalho, P. D. D., & Zanandrez, P. (2024). Desafios da reconstrução da participação no Brasil: Análise do PPA Participativo 2024–2027. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Cardano, M. (2017). Manual de pesquisa qualitativa: A contribuição da teoria da argumentação. Vozes.
Carmo, G., & Rezende, V. A. (2024). Democracia digital, e-participação e políticas públicas: Um estudo bibliométrico. Espacio Abierto: Cuaderno Venezolano de Sociología, 33(3), 56–75.
Cerquinho, K. (2013). Governo eletrônico: A gestão da relação Estado-sociedade no uso da internet [Tese de doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais]. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUBD-9JGQ9V
Cerquinho, K. G. (2017). Governo digital no Brasil: O Portal Gov.br. EDUA.
Controladoria-Geral da União. (2020, 6 de agosto). Plataforma é lançada para promover e ampliar a participação social. https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/noticias/2020/8/plataforma-e-lancada-para-promover-e-ampliar-a-participacao-social
Cunha, G. B., & Sales, A. P. D. (2023). Transformação digital da administração pública federal brasileira: Da terceira à quarta revolução industrial. ENEPCP.
Cunha, M. A. (2010). Governo eletrônico no Brasil: Avanços e impactos na sociedade brasileira. In A. F. Barbosa (Org.), Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação no Brasil: 2005–2009 (pp. 73–76). Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Dener, C., Nii-Aponsah, H., Ghunney, L. E., & Johns, K. D. (2021). GovTech maturity index: The state of public sector digital transformation. World Bank. https://doi.org/10.1596/978-1-4648-1765-6
Dias, C. A. (2009). Método de avaliação de programas de governo eletrônico sob a ótica do cidadão-cliente: Uma aplicação no contexto brasileiro [Tese de doutorado, Universidade de Brasília]. http://icts.unb.br/jspui/handle/10482/1942
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). (2007). Desburocratização eletrônica nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FIRJAN.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa (4. ed.). Atlas.
Gomes, D. F. R., Moreira, M. F., & Silva Filho, E. P. (2020). Participação cidadã: O gap da governança digital nas autarquias e fundações da educação no Brasil. Organizações & Sociedade, 27, 431–458.
Gov.br. (2021, 4 de agosto). Conheça os elementos do portal. https://www.gov.br/pt-br/por-dentro-do-govbr/conheca-os-elementos-do-portal
Kosloski, R., Moura, L., & Gomes, M. (2024). Inclusão participativa de pessoas idosas usando e-government no Brasil: Um mapeamento sistemático da literatura. Revista do Serviço Público, 75(3), 461–483. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8053
Lankshear, C., Leander, K., & Knobel, M. (2015). Pesquisas de práticas na internet. In B. Somekh & C. Lewin (Orgs.), Teoria e métodos de pesquisa social (pp. 202–211). Vozes.
Lima, J. B. A. de S., Lima Filho, J. M. de, & Almeida, S. T. de. (2024). Inclusão digital e acesso à esfera pública online. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 10(5), 895–921.
Luciano, E. M., Wiedenhöft, G. C., & Santos, F. P. D. (2018). Promoting social participation through digital governance: Identifying barriers in the Brazilian public administration. In Proceedings of the 19th Annual International Conference on Digital Government Research: Governance in the Data Age (pp. 1–9).
Menezes, D. M. O., Bezerra, F. P., & Baccarin, M. (2024). Entre dinâmicas digitais e presenciais: Os desafios da participação social na formulação do Plano Plurianual 2024–2027. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7994
Mesquita, K. (2020). A evolução do governo eletrônico no Brasil e a contribuição das TIC na redefinição das relações entre governo e sociedade. Comunicologia: Revista de Comunicação da Universidade Católica de Brasília, 12(2), 174–195. https://doi.org/10.31501/comunicologia.v12i2.10900
Mitkiewicz, F. A. C. (2024). Transformação digital: Análise da implantação da plataforma Gov.br e da evolução da maturidade da política de governo digital no Brasil. In L. C. Kubota (Org.), Digitalização e tecnologias da informação e comunicação: Oportunidades e desafios para o Brasil (pp. 255–294). Ipea.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (2023a, 17 de julho). Plataforma Brasil Participativo recebeu mais de 4 milhões de acessos e 1,5 milhão de votos. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/noticias/plataforma-brasil-participativo-recebeu-mais-de-4-milhoes-de-acessos-e-1-5-milhoes-de-votos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (2023b, 27 de junho). 150 milhões de brasileiros já usam o Gov.br. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/noticias/150-milhoes-de-brasileiros-ja-usam-o-gov.br
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (2023c). Governança digital. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/legislacao/governanca-digital
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (2024a). Painel de monitoramento de serviços federais. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/transformacao-digital/central-de-qualidade/painel-de-monitoramento-de-servicos-federais
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (2024b). Dúvidas em outros sistemas integrados. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/atendimento-gov.br/duvidas-na-conta-gov.br/duvidas-em-outros-sistemas-integrados
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (2024c, 4 de abril). Linha do tempo: Governo digital. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategia-de-governanca-digital/do-eletronico-ao-digital
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. (2018). Estratégia de governança digital (EGD): Transformação digital – cidadania e governo. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategia-de-governanca-digital/revisaodaestrategiadegovernancadigital20162019.pdf
Mitozo, I., & Massuchin, M. (2020). Engajamento público e democracia: Uma análise da participação política institucional e não institucional na cidade de São Paulo. Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, 29(2). 10.4322/tp.v29i2.818
Muara, D. M. (2022). Avaliação do sucesso do governo móvel (m-gov) na perspectiva dos cidadãos [Tese de doutorado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos]. https://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11754
Nebot, C. P., & Pires, V. (2017). ¿A qué llaman hoy presupuesto participativo? GIGAPP Estudios Working Papers, 4(72–78), 435–449.
Oliveira, F. M., Holanda, T. C., Sousa, J. R. de, Mesquita, M. D. S. S., Ribeiro, R. M., Silva Mesquita, F. R. da, ... Ribeiro, K. V. (2024). Participação do cidadão na nova governança pública: Uma revisão sistemática da literatura. Revista Foco, 17(1), e4300.
Participa.br. (2014). Participatório – Observatório Participativo da Juventude. http://www.participa.br/juventude/participatorio-observatorio-participativo-da-juventude
Pašalić, I. N., & Ćukušić, M. (2024). Understanding e-participation adoption: Exploring technological, organizational, and environmental factors. Technological Forecasting and Social Change, 207, Article 123676. https://doi.org/10.1016/j.techfore.2024.123676
Pinho, J. A. G., Sampaio, R. C., Winkler, I., & Morais, K. (2019). Democracia digital na área de administração: Um levantamento da construção do campo no Brasil. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 24(78). https://doi.org/10.12660/cgpc.v24n78.73630
Presidência da República. (2023). Governo Federal – Participa + Brasil: Sobre. https://www.gov.br/participamaisbrasil/sobre
Presidência da República. (2024). Governo Federal – Participa + Brasil: Página inicial. https://www.gov.br/participamaisbrasil/pagina-inicial
Rodríguez-Bolívar, M. P., Alcaide-Muñoz, L., & Cobo, M. J. (2018). Analyzing the scientific evolution and impact of e-participation research in JCR journals using science mapping. International Journal of Information Management, 40, 111–119. https://doi.org/10.1016/j.ijinfomgt.2017.12.011
Royo, S., Pina, V., & Garcia-Rayado, J. (2020). Decide Madrid: A critical analysis of an award-winning e-participation initiative. Sustainability, 12(4), 1674. https://doi.org/10.3390/su12041674
Sampaio, R. C., Freitas, C. S., Kleina, N. C. M., Marioto, D. J. F., Nichols, B. W., Silva, T. P. F. B., ... Hausen, V. (2022). O campo da democracia digital brasileira: Uma análise cientométrica de artigos publicados entre 1999 e 2020. Revista Brasileira de Ciência Política, e250615. https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.37.250615
Sampieri, R. H., Collado, C. F., & Lucio, M. P. B. (2013). Metodologia de pesquisa (5. ed.). Penso.
Santos, A. V., & Fonseca, P. G. (2022). Transformação digital no serviço público brasileiro: Uma revisão sistemática de literatura. Revista Formadores, 15(1). https://doi.org/10.25194/rf.v15i1.1535
Serpro. (2014, 3 de novembro). Tecnologia amplia participação democrática. https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-antigas/participa.br-amplia-participacao-democratica
Serpro. (2014, 3 de novembro). Tecnologia amplia participação democrática. https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-antigas/participa.br-amplia-participacao-democratica
Serpro. (2021, 1º de outubro). Gov.br coloca o Brasil entre as 10 nações líderes em governo digital. https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2021/gov-br-coloca-o-brasil-entre-as-10-nacoes-lideres-em-governo-digital
Somekh, B., & Jones, L. (2015). Observação. In C. Lewin & B. Somekh (Orgs.), Teoria e métodos de pesquisa social. Vozes.
Souza, N. C. M. de, & Nunes, A. (2021). A evolução da transformação digital no setor público no Brasil, no período de 2000 a 2020. Universitas, (29). https://revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/478/321
Steinbach, M., Sieweke, J., & Süß, S. (2019). The diffusion of e-participation in public administrations: A systematic literature review. Journal of Organizational Computing and Electronic Commerce, 29(2), 61–95. https://doi.org/10.1080/10919392.2019.1580295
Susha, I. (2015). Participation in open government [Doctoral dissertation, Örebro University].
Thorstensen, V. H., & Zuchieri, A. M. (2020). Governo digital no Brasil: O quadro institucional e regulatório do país sob a perspectiva da OCDE. Fundação Getulio Vargas.
Toots, M. (2019). Why e-participation systems fail: The case of Estonia's Osale.ee. Government Information Quarterly, 36(3), 546–559. https://doi.org/10.1016/j.giq.2019.02.002
United Nations. (2012). E-government survey 2012: E-government for the people. https://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/un/unpan048065.pdf
United Nations. (2014). E-government survey 2014: E-government for the future we want. https://publicadministration.un.org/egovkb/Portals/egovkb/Documents/un/2014-Survey/E-Gov_Complete_Survey-2014.pdf
United Nations. (2016). E-government survey 2016: E-government in support of sustainable development.
https://publicadministration.un.org/egovkb/Portals/egovkb/Documents/un/2016-Survey/E-Government%20Survey%202016.pdf
United Nations. (2018). Estudo sobre governo eletrónico da Organização das Nações Unidas 2018: Orientar o governo eletrónico para apoiar a transformação rumo a sociedades sustentáveis e resilientes. https://publicadministration.un.org/egovkb/Portals/egovkb/Documents/un/2018-Survey/E-Government%20Survey%202018_Portuguese.pdf
United Nations. (2020). Encuesta de gobierno electrónico de las Naciones Unidas 2020: Gobierno digital en la década de acción para el desarrollo sostenible. https://publicadministration.un.org/egovkb/Portals/egovkb/Documents/un/2020-Survey/2020%20UN%20E-Government%20Survey%20(Spanish%20Edition).pdf
United Nations. (2022). E-government survey 2022: The future of digital government. United Nations Department of Economic and Social Affairs. https://desapublications.un.org/sites/default/files/publications/2022-09/Web%20version%20E-Government%202022.pdf
Tavares, A. A., Müller Bitencourt, C., & Cristóvam, J. S. S. (2021). A lei do governo digital no Brasil: Análise das contribuições à transparência pública e à concretização do exercício do controle social. Novos Estudos Jurídicos, 26(3), 788–813. https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p788-814
World Bank. (2022). GovTech maturity index 2022 update: Trends in the public sector digital transformation. World Bank. https://openknowledge.worldbank.org/server/api/core/bitstreams/5e157ee3-e97a-5e42-bfc0-f1416f3de4de/content