Derechos de los pueblos indígenas y desarrollo en la Amazonia

Camila LOUREIRO DIAS

Resumen


Este artículo trata sobre algunas cuestiones contemporâneas relativas a los pueblos indígenas en Brasil y, particularmente, en la Amazonia. Se aborda desde la situación demográfica actual, pasando por su historia reciente de conquista de derechos que les han permitido invertir el proceso de extinción, del cual habían sido víctimas a lo largo de los siglos, hasta los graves desafíos que los pueblos indígenas enfrentan actualmente en Brasil y en la Amazonia en virtud de un modelo de desarrollo que lleva vigente desde, por lo menos, la década de 1950. Y, a la luz de estos aspectos históricos, se establecen, finalmente, algunos parámetros acerca del papel que los pueblos indígenas pueden desempeñar en otro modelo de desarrollo, atento al futuro y orientado al respeto del bien común.


Palabras clave


Amazonia, comunidades indígenas, derecho, desarrollo.

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Referencias


Advocacia Geral da União (AGU). (2017). Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU. Processo 00400.002203/2016-01. Recuperado de [http://www.agu.gov.br/atos/detalhe/1552758]. Consultado [04-01-2019].

Baniwa, G. (2006). O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/Secad.

Bethell, L. (1998). Nota sobre as populações americanas às vésperas das invasões europeias. Em Bethell, L. (Org.). História da América Latina: América Latina Colonial (Vol. I, M. C. Cescato, Trad., 2ª ed., pp. 129-134). São Paulo: EDUSP.

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília: Centro Gráfico.

Campelo, L. (s.d.). Após Golpe, Retrocesso e Violações, cresce o Número de Candidatos Indígenas. In Brasil de Fato. Recuperado de [https://www.brasildefato.com.br/2018/08/20/apos-golpe-retrocesso-e-violacoes-cresce-o-numero-de-candidatos-indigenas/]. Consultado [28-08-2018].

Capiberibe, A. & Bonilla, O. (2015). A ocupação do Congresso: contra o quê lutam os índios? Estudos Avançados, 83, 293–313.

Carneiro da Cunha, M. & Barbosa, S. (Orgs.). (2018). Direitos dos Povos indígenas em disputa. São Paulo: Editora da Unesp.

Carneiro da Cunha, M. (2009). Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Cosac Naify.

Carneiro da Cunha, M. (1987). Os direitos do Índio: ensaios e documentos. São Paulo: Brasiliense.

Carneiro da Cunha, M. (1992). Política indigenista no século XIX. História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.

Carneiro Filho, A. & Souza, O. (2009). Atlas de pressões e ameaças às terras indígenas na Amazônia brasileira. São Paulo: Instituto Socioambiental.

Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA). (s.d.) PIB do Agronegócio Brasileiro CEPEA-Esalq/USP. Recuperado de [https://www.cepea.esalq.usp.br/br/pib-do-agronegocio-brasileiro.aspx]. Consultado [28-08-2018].

Conselho Indigenista Missionário (CIMI). (2016). Relatório: Violência contra os povos indígenas no Brasil: dados de 2016. Recuperado de [https://cimi.org.br/pub/Relatorio2016/relatorio2016.pdf]. Consultado [04-01-2019].

Denevan, W. M. (ed.). (1976). The native population of the Americas in 1492. Madison: The University of Wisconsin Press.

Fearnside, P. M. (2018). Belo Monte: Atores e argumentos na luta sobre a Barragem Amazônica mais controversa do Brasil. Revista NERA, 21(42), 162-185.

Franchetto, B. (2017). Línguas silenciadas, novas línguas. Em Ricardo, B. & Ricardo, F. (Ed.). Povos Indígenas no Brasil: 2011-2016. São Paulo: Instituto Socioambiental.

Fundação Nacional do Índio (FUNAI). (s.d.). Quem são. Recuperado de [http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao?start=7#]. Consultado [28-08-2018].

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). (2012). Os indígenas no censo demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro. Recuperado de [https://ww2.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf]. Consultado [23-08-2018].

Kopenawa, D. & Albert, B. (1992). Descobrindo os Brancos. Novaes, A. A outra margem do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras.

Milanez, F. (2015). Memórias sertanistas: cem anos de indigenismo no Brasil. São Paulo: Edições Sesc São Paulo.

Pereira, N., Santos, R. V. & Azevedo, M. M. (2005). Perfil demográfico socioeconômico das pessoas que se autodeclararam ‘Indígenas’ nos censos demográficos de 1991 e 2000. Demografia dos povos indígenas no Brasil [online], 154- 166. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ.

Pereira, P. (s.d.). Agro – Os Donos do Congresso – Estadão. Recuperado de [http://infograficos.estadao.com.br/public/politica/eleicoes/2018/os-donos-do-congresso/agro/]. Consultado [28-08-2018].

Ramos, A. R. (Org.). (2012). Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: UFMG.

Ricardo, B. & Ricardo, F. (Eds.). (2017). Povos Indígenas no Brasil: 2011-2016. São Paulo: Instituto Socioambiental.

Ricardo, B. (2004). Povos indígenas e “desenvolvimento sustentável”. Em Ricardo, F. (Org.). Terras indígenas e unidades de conservação na natureza. São Paulo: Instituto Socioambiental.

Veríssimo, A et al. (2011). Áreas protegidas na Amazônia brasileira: avanços e desafios. São Paulo: Instituto Socioambiental.

Villas Bôas, B. (2018). Grandes propriedades puxam expansão da agropecuária, diz IBGE. Recuperado de [https://www.valor.com.br/agro/5689399/grandes-propriedades-puxam-expansao-da-agropecuaria-diz-ibge]. Consultado [28-08-2018].

Viveiros de Castro, E. (2008). No Brasil todo mundo é índio, exceto quem não é. Em Sztutman, R. (Org.). Encontros: Eduardo Viveiros de Castro. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 132-161.

Yamada, E. (2017). Regulamentação do direito de consulta no Brasil. Em Ricardo, B. & Ricardo, F. (Eds.). Povos Indígenas no Brasil: 2011-2016. São Paulo: Instituto Socioambiental.




DOI: http://dx.doi.org/10.14201/reb20196114960

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